DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

sobre o "valor de capa" ou "valor de tabela", praticado pelas editoras/distribuidoras. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, N.º 1355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações através do e-mail [email protected]..

(SIASGnet - 25/09/2023) 158121-26410-2023NE800003

CAMPUS ARAÇUAÍ

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001023/2023-85, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 117, de 29/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: ENFERMAGEM

DE PRODUTOS EM T.I LTDA, CNPJ 30.426.527/0001-43 (valor global total R$ 172.181,70); GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ 31.778.147/0001-30 (valor global total R$ 54.720,00); E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ 34.051.252/0001-61 (valor global total R$ 78.853,50); PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 39.905.061/0001-33 (valor global total R$ 220.241,60); RAYOR CONFECCOES LTDA, CNPJ 40.015.985/0001-43 (valor global total R$ 123.003,00); LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA, CNPJ 40.787.494/0001-10 (valor global total R$ 52.026,00); KS CLOTHING LTDA, CNPJ 43.538.749/0001-08 (valor global total R$ 529.270,80); LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ 44.466.275/0001-90 (valor global total R$ 3.261,90); ROMEDAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 48.304.801/0001-77 (valor global total R$ 151.696,80); RAPIDO TEXTIL LTDA, CNPJ 49.399.350/0001-61 (valor global total R$ 41.160,00); LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.340.684/0001-49 (valor global total R$ 602.665,60); BDS CONFECCOES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ 74.161.373/0001-80 (valor global total R$ 340.130,00); WILBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ 75.313.098/0001-36 (valor global total R$ 25.826,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

(SIDEC - 25/09/2023) 158138-26417-2023NE800000

CAMPUS CABEDELO

Número do Contrato: 6/2022.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

CAMPUS JANUÁRIA

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ALINE DAYANE LOPES MIRANDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/09/2023 A 23/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/09/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Aline Dayane Lopes Miranda, Contratada.

CAMPUS SALINAS

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 17/ 2023 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Grace Kelly Alves de Melo; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 20 horas semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 25/09/2023 A 13/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 25/09/2023; VALDIRENE RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e GRACE KELLY ALVES DE MELO, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Processo nº 23051.018153/2023-57. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCO NUNES MARINHO, CPF n° XXX.XXX.441-XX. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 72/2022 até 06 de outubro de 2024. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRÍCIO MEDEIROS ALHO - Contratante; MARCO NUNES MARINHO - Contratado. Data da assinatura: 25/09/2023.

CAMPUS DE TUCURUÍ

A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Tucuruí, inscrito no CNPJ sob nº 10.763.998/0005-63, representada neste ato pelo Diretor-Geral, o senhor Midson César Feitosa Cardoso, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2023, que trata sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, registrada na Dispensa de Licitação nº 10/2023, na UASG 158512. Empresa vencedora: MLF DE ABREU LTDA., CNPJ: 46.418.512/0001-73, no valor total de R$ 48.707,93.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023 - PROCESSO nº 23381.002395.2023-48. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as empresas: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA, CNPJ nº 03.180.328/0001-25 (valor global total R$ 2.114.693,40); MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.075.962/0001-23 (valor global total R$ 19.334,40); THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 07.168.075/0001-25 (valor global total R$ 61.570,00); MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 08.388.921/0001-85 (valor global total R$ 123.597,00); KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA, CNPJ nº 09.381.250/0001-93 (valor global total R$ 551.947,50); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58 (valor global R$ 176.441,50); DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO, CNPJ 13.099.984/0001-51(valor global total R$ 312.547,00); ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, CNPJ 13.547.970/0001-53 (valor global total R$ 155.440,00); INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95 (valor global total R$ 247.100,00); JANILENE RODRIGUES GONCALVES SARMENTO, CNPJ 14.140.752/0001-62 (valor global total R$ 312.150,50); UZE BRINDES E UNIFORMES LTDA, CNPJ 15.348.142/0001-11 (valor global total R$ 330.342,70); WW COMERCIAL LTDA , CNPJ:19.835.542/0001-02 (valor global total R$ 283.886,00); LK BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ 23.288.828/0001-92 (valor global total R$ 243.958,70); NOVA CAPITAL COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 23.861.090/0001-00 (valor global total R$ 19.700,00); GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ 26.824.426/0001-53 (valor global total R$ 60.169,80); GRAFICA PRODATA LTDA, CNPJ 28.141.384/0001-81 (valor global total R$ 285.000,00); GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE LIMPEZA, CNPJ 29.154.899/0001-89 (valor global total R$ 100.042,00); GYN COMERCIO

Nº Processo: 23170.002119/2022-84.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Solicitação de nova repactuação ao contrato 06/2022 (prestação de serviços de limpeza e conservação), em face de termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria de serviços gerais. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.586,19. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23170.002751/2021-47.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Pedido de repactuação ao contrato 08/2022 (serviços de 01 posto de cuidador), em face de nova convenção coletiva de trabalho 2023 referente à categoria de serviços gerais. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.561,44. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23170.002751/2021-47.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Solicitação de pedido de repactuação do contrato 04/2022 (prestação de serviços de 01 posto de psicopedagogo) por força de nova convenção coletiva de trabalho 2023, da categoria de serviços gerais. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.046,88. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23170.002751/2021-47.

Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLA R EA R COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Solicitação de repactuação do contrato 14/2021 (prestação de serviços dos postos de intérprete/tradutor e cuidador para o ifpb/campus cabedelo), por força de nova convenção coletiva de trabalho 2023 da categoria. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.263,52. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS PRINCESA ISABEL

Nº Processo: 23169.001196/2022-56. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de promoção de eventos institucionais - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades institucionais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 133.204,61. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS SOUSA

Nº Processo: 23000.001387/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, incluindo fornecimento de péças e acessórios..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 214.596,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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