DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA LUZIA

DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 04/2021

Nº do Processo: 23869.000482.2023-98

PREGÃO nº 07/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos, que acarretem em necessidades, em caráter permanente ou temporário, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prestados no Campus Santa Luzia, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 150.798,96. Data de Assinatura: 11/09/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

CAMPUS BARREIROS

Nº Processo: 23298.026259/2023-93.

Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS.

Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de locação de mão de obra para o ifpe campus barreiros, especificados no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 03/2022, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 38.964,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CAMPUS BELO JARDIM

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.016942/2021-14.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº PR001837/2023 do sindicato Sinduscon, com data base em 01/06/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência do contrato: 10/01/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.867,28. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

II ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2022

Processo 23411.004165/2022-38. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR. OBJETO: a prorrogação do acordo original por 12 meses, ou seja, até 27 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. VIGÊNCIA: 27/09/2022 A 27/09/2024. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO CIEE: Antoninho Caron - DiretorPresidente.

Declaramos vencedoras do Pregão Eletrônico SRP 10/2022, as Empresas ONE COMERCIALLTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, com o melhor valor global da ATA SRP de R$ 6.120,00, PMD ELETRO LTDA, CNPJ: 31.781.824/0001-70, com o valor global daATA SRP de R$ 66.310,00, EVOLUTION COMERCIO_DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.383.762/0001-36, com o valor global da ATA SRP de R$ 44.972,00, FIO FORTE M AT E R I A L ELETRICO LTDA, CNPJ: 37.339.608/0001-55, com o valor global daATA SRP de R$ 22.898,92, DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ: 37.871.120/0001-74, com o valor global daATA SRP de R$ 14.398,1460, MAX QUALITY COMERCIOLTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, com o valor global da ATA SRP de R$ 4.598,72, HILQUIAS INA CIO DA SILVA 10548026459, CNPJ: 45.079.012/0001-91 o valor global da ATA SRP de R$, 11.141,92,A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 45.291.154/0001-18, com o valor global da ATA SRP de R$ 126.054,35, ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, CNPJ: 45.705.767/0001-54, como valor global da ATA SRP de R$ 1.408.948,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor global da ATA SRP de R$, 36.254,87, D DE LIMA BARBOSA, CNPJ:46.949.011/0001-13,com o valor global da ATA SRP de R$, 158.240,00, LOJA DO CONSTRUTOR LTDA, CNPJ:42.029.750/0001-36, om o valor global da ATA SRP de R$, 136. 453,9670, AYSAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 32.026.653/0001-36, com o valor global daATA SRP de R$, 349.400,00.

JARBAS DE SOUZA FERREIRA RESULTADO PARCIAL DE J U LG A M E N T O Pregoeiro

CAMPUS CAMPO LARGO

SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL

Aplicar à empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ 30.701.265/0001-88, de acordo com o Processo n 23411.001212/2023-72, a penalidade de MULTA de 20% sobre o total empenhado, totalizando o valor de R$ 1.897,60 (mil e oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO pelo prazo de 2 (dois) anos, em decorrência da inobservância do Item 5 do Termo de Referencia por não entregar os materiais solicitados, conforme Decisão Administrativa n 01/2023 e artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, e Artigo 7º da Lei 10520/02, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Aplicar à empresa BRASILIANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CNPJ 38.196.973/000110, de acordo com o Processo n 23411.017185/2022-79, a penalidade de MULTA de 10% sobre o total empenhado, totalizando o valor de R$ 131,54 (cento e trinta e um reais e cinqüenta e quatro centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIAO pelo prazo de 1 (um) ano, em decorrência da inobservância do Item 5 do Termo de Referencia por não entregar os materiais solicitados, conforme Decisão Administrativa n 02/2023 e artigo 87, II e III, da Lei nº 8.666/93, e Artigo 7º da Lei 10520/02, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

CAMPUS PINHAIS

O (A) Diretor(a) do Campus notifica a(s) empresa(s) OX Comercial LTDA, CNPJ 08.915.256/0001-30, não localizada(s) no(s) endereço(s) informado(os), para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 08/2023, Processo n° 23411.010315/2023-23, referente a(o) pregão eletrônico 11/2022, decorrente não cumprimento do item 5 do edital de chamada do pregão eletrônico nº 11/2022, sendo aplicadas as seguintes penalidades suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 6 meses, nos termos do Artigo 87, III da Lei n° 8.666/93. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta através do link https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo pesquisar.php?acao externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_ pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0 ou pode ser solicitado através do e-mail [email protected].

O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

CELSO LUIZ BUIAR Diretor-Geral

(SIDEC - 25/09/2023) 158478-26418-2023NE800000

CAMPUS CARUARU

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23358.013979/2019-51.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/000100 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 25/09/2023, sendo seu encerramento em 24/09/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.272,04. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23358.023356/2018-12.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/000100 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019 por mais 12 (doze) meses a partir de 03/10/2023, sendo seu encerramento em 02/10/2024, com fundamento legal no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.528,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS GARANHUNS

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco - campus Garanhuns, através do IFPE campus Belo Jardim, UASG 158478, torna publico o registro de precos resultante do Pregao SRP n. 06/2023 referente a aquisicao de agua mineral, garrafao 20 litros, em regime de comodato. Detentor da ATA n. 06/2023: LOPES E QUEIROZ BEBIDAS LTDA, CNPJ: 10.882.680/0001-78; Itens: 03, 05, 06 e 13, Valor Global: R$ 287.526,00; Data de assinatura: 19/09/2023; Vigencia da ata: 20/09/2023 a 20/09/2024. Detentor da ATA n. 07/2023: MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 50.911.223/0001-89; Itens: 04, 09, 10, 11, 14 e 15; Valor Global: R$ 260.679,40; Data da assinatura: 25/09/2023; Vigencia da ata: 26/09/2023 a 26/09/2024.

JOSE ROBERTO AMARAL NASCIMENTO Diretor-Geral Em exercício

CAMPUS IPOJUCA

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23296.014171/2022-70. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2019 por mais 12 meses, compreendendo o período de 22/09/2023 a 22/09/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.

2. Reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezesseis do termo de referência, do edital do pregão srp 02/2022, passando o valor global de r$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) para r$ 792,28 (setecentos e noventa e dois reais, vinte e oito centavos).. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 792,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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