DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS FARROUPILHA

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a . CONTRATADO: Priscila Oliveira Monteiro Moreira. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/09/2023 a 08/12/2023. Data de Assinatura: 21/09/2023.

CAMPUS IBIRUBÁ

Nº Processo: 23366.000517/2023-50. Dispensa de Licitação Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: PP Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ: 72.473.275/000153. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o Campus Ibirubá do IFRS nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 14.133/2021. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Estimado: R$ 113.727,00 - Fonte: 1000000000 - 2023NE000144. Data de Assinatura: 21/09/2023.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Pâmela Oruoski. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Agropecuária. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 27/06/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Jessie Floriano de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na área de Letras Português/Inglês. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 04/11/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Daniel Matheus Kuhn. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática Geral. VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Hermes José Gonçalves Júnior. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticosPedagógicos na área de Eletrônica e Eletricidade Básica, Eletrônica Digital e Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá. CONTRATADO: Renata Pires Braga Montezano. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 04/10/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Carla Luiza Rannov. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/08/2023 a 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Sabrine de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/09/2023 a 08/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023. Alexandre Bittencourt de Sá.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ . CONTRATADO: Pâmela Oruoski. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 29/07/2023 a 12/09/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. Sandra Rejane Zorzo Peringer.

CAMPUS CAXIAS DO SUL

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Camila Felin Fochesatto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/10/2023 a 06/04/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 31/03/2024. Data da Assinatura: 21/09/2023.

CAMPUS RESTINGA

Nº Processo: 23369.001082/2023-31.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar (biscoitos) para alimentação escolar dos alunos beneficiários do ifrs - campus restinga. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS RIO GRANDE

O Diretor-Geral do Campus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul torna pública a Retificação do Resultado Final do RDC Eletrônico 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a Execução do Plano de Prevenção contra Incêndios - PPCI do IFRS - Campus Rio Grande. Sagrou-se vencedora a empresa APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA, CNPJ 00.598.908/0001-49, com valor final negociado de R$ 717.581,94 (setecentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos). O processo na íntegra encontrase à disposição na Coordenação de Compras do IFRS - Campus Rio Grande e cópia da ata pode ser obtida nos sítios eletrônicos gov.br/compras/pt-br e ifrs.edu.br/riogrande/editais.

ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO CAMPUS SERTÃO

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23371.000295/2021-34.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA -. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de 12 meses, de setembro de 2022 a agosto de 2023, de 4,6082%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.145,61. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

CAMPUS ROLANTE

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23740.000102/2022-81.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 14.000.846/0001-36 - TRANS MATIELLI LTDA. Objeto: Esta apostila visa ao reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com fulcro no IPCA, com ínterim de cálculo entre novembro de 2022 e março de 2023, considerando como data-base a proposta apresentada no dia 09/11/2021. O percentual da correção foi de 5,774320% de acordo com o Banco Central do Brasil. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.675,75. Data de Assinatura: 13/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e LUCIARA DE SOUZA BISPO OLIVEIRA, Área: Sociologia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o diploma de Pós-Graduação "Sctricto Sensu" Mestrado em Educação. Início: 21/09/2023 a 20/03/2024. Assinam: Aloir Pedruzzi Junior, CPF nº 082.768.497-50, pelo Contratante e Luciara de Souza Bispo Oliveira, CPF nº 520.828.492-87, Contratada.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23243005162202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação

(SIDEC - 25/09/2023) 158148-26421-2023NE111111

Nº Processo: 23243009933202318. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos de Informática, Equipamentos de Vigilância, Projetores e Insumos Diversos (Permanente e Consumo), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/09/2023) 158148-26421-2023NE111111

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

CONTRATO Nº 7/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Informática. Processo: 23243.016841/2022-03. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 25/03/2024. Data e Assinatura: 25/09/2023. Sidivan Alves do Nascimento, CPF: 898.637.552-49, pela Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024.127.262-99, pela contratada.

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