DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS VILHENA

Espécie: Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 08/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e ANDREY ALLEF OLIVEIRA ANDRADE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 19/09/2023 a 09/12/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Engenharia Civil, nº 08/2023, firmado em 28/04/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Andrey Allef Oliveira Andrade, CPF: 927.973.342-72, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO

Nº Processo: 23439001669202379 . Objeto: Aquisição de material permanente (Micrômetro externo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de material de pequeno valor e fracassado nos pregões nº 02-578/2023 e 05-578/2023. Declaração de Dispensa em 20/09/2023. GILDETE MAMEDE SALES. Administradora. Ratificação em 20/09/2023. CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.877,10. CNPJ CONTRATADA : 00.565.813/0001-29 ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23306006881202338 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas para eventos, para realização de eventos institucionais do campus São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de baixo valor com entrega imediata Declaração de Dispensa em 22/09/2023. CRISTIANE SIMAO. Diretora de Administração. Ratificação em 22/09/2023. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.830,00. CNPJ CONTRATADA : 01.158.992/0001-42 LANCHONETE MITSUE FAST-FOOD LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 22/2023-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e THAIS BRITO CHACON. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de 3 de outubro de 2023 a 3 de abril de 2024; Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente à Especialização, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PROCESSO: 23292.022143/2022-75 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 008/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Canoinhas. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio modalidade PROEJA. Vigência: 22/09/2028. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Juliana Maciel Hoppe - Prefeita Municipal de Canoinhas -SC.

PROCESSO: Nº 23292.023394/2023-36 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 71/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, a empresa Powermig Automação e Soldagem Ltda - POWERMIG e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC, para desenvolver o Projeto de Pesquisa "WAAM/WLAM - Manufatura Aditiva com Arco Elétrico e com Laser utilizando sistema de Resfriamento por Ar Comprimido". Data de Assinatura: 25/09/2023. Vigência: 3 anos a partir da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC, Nelson Augusto Separovic Faria - Diretor da POWERMIG e Angela de Espindola da Silveira - Gerente Executiva da F E ES C .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade residente. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Capivara Solutions Software Ltda. (INCUBADO) - CNPJ 48.992.251/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Paulo Henrique Vieira Cândido (INCUBADO).

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade pré-incubação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Cristhiano da Costa Herrera (INCUBADO) - CPF *.873.188-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Cristhiano da Costa Herrera (INCUBADO).

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade pré-incubação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Josiane de Oliveira (INCUBADO) - CPF *.573.068-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Josiane de Oliveira (INCUBA D O ) .

ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.

Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar atividades sistematizadas de acordo com o Edital IFSP nº 579/2022 e o Regimento Interno do Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade pré-incubação. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ 10.882.594/0001-65, Gustavo Eduardo Lourenço Weiss (INCUBADO) - CPF *.548.558-. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Gustavo Eduardo Lourenço Weiss (INCUBADO).

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (relançamento) para atender as demandas nas áreas de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio, Lazer e Eventos e Mecânica e Mecatrônica do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, con-forme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 00067 Novo Ed i t a l : 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1.333 Jardim Europa - AVARE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração

(SIDEC - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23309001483202303. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, equipamentos e insumos, para atendimento às demandas do Câmpus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos - Câmpus Sertãozinho

(SIASGnet - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

Nº Processo: 23305010731202339. Objeto: Licitação Tradicional 2023 - Pregão Eletrônico -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing para cópias e impressões para o IFSP - Campus Sorocaba, conforme Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Maria Cinto de Biaggi, N° 130, Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03749-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 25/09/2023) 158154-26439-2023NE000298

CAMPUS BOITUVA

Número do Contrato: 12710/2022. Nº Processo: 23431.001286/2022-90.

Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor ao contrato 12710/2022 que trata da prestação de serviço de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Campus Boituva em decorrência da variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo nos últimos 12 meses.. Vigência: 01/09/2022 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.660,01. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

CAMPUS AVARÉ

Nº Processo: 23438.001164/2022-33.

Dispensa Nº 11582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 366.665.668-40 - LEANDRO SANCHES ZANDONA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa alimenta brasil, modalidade de execução compra institucional, consoante às condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública n° 02582/2022, seus anexos e o projeto de venda aprovado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independente da transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 2.816,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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