DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS BARRETOS

Número do Contrato: 17583/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Repactuação 2023 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 17-583/2021, acumulado nos últimos 12 (doze) anteriores a solicitação (IPCA/IBGE), relativo a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos, em conformidade com a cláusula sexta do contrato e artigo 61 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 23/10/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.616,79. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS HORTOLÂNDIA

Subrogada pela UASG: 158154 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO. Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2343900166920237

(SIDEC - 25/09/2023) 158578-26439-2023NE000298

CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio Contratado(a): Leonardo Brain García Fernández

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Leonardo Brain García Fernández, contratado(a). Data da Assinatura: 12/09/2023.

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Espécie: 7º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos. Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli.

Vigência: 09/09/2023 a 23/12/2023.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto Spirandeli, contratado(a).

CAMPUS SÃO PAULO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA. Vigência: 16/10/2023 a 14/12/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Paulo Henrique Oliveira, contratado(a).

Número do Contrato: 3270/2020. Nº Processo: 23306.001978/2020-10.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Termo de apostilamento em virtude de convenção coletiva de trabalho 2021. Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.106,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

CAMPUS ITAQUAQUECETUBA

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº do processo 23305.016514.2023-52

O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo Campus Itaquaquecetuba torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara Chamada Publica n. 01748/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no edital de chamada publica e em seus anexos. O edital esta disponivel na sede do Campus Itaquaquecetuba, situado na Rua Primeiro de Maio, 500, Estação, Itaquaquecetuba SP no setor de licitacoes de segunda a sexta feira das 8h as 17h, e no sitio https://itq.ifsp.edu.br/ . Sessao de abertura: 23/10/2023, as 11h, horario local, na sede do IFSP Campus Itaquaquecetuba, situado na Rua Primeiro de Maio, 500, Estação, Itaquaquecetuba SP.

AUMIR ANTUNES GRACIANO Diretor Geral do Campus Itaquaquecetuba

CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA

Nº Processo: 23305.013814/2023-80.

Inexigibilidade Nº 1750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA . Contratado: 51.701.925/0001-09 - 51.701.925 ELVIRA MARIA PORTUGAL PIMENTEL RIBEIRO PARENTE. Objeto: Contratação de 2 profissionais especializadas para o treinamento in company - "a convivência ética na escola: construindo coletivamente um programa de convivência " em modalidade presencial e virtual a ser ministrado para os servidores do ifsp - campus sp pirituba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

Nº Processo: 23462000601202385. Objeto: Conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta do campus Itabaiana -IFS-, com a execução de serviços de superestrutura -pilares-, cobertura, pavimentação, pintura, drenagem superficial, combate a incêndio, instalações elétricas e SPDA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h15 às 11h45 e das 14h15 às 17h45. Endereço: Av. Desembargador Maynard, Nº 549, Suissa - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Desembargador Maynard, Nº 549, Suissa - Aracaju/SE. Informações Gerais: Edital disponível em www.ifs.edu.br.

(SIASGnet - 25/09/2023) 158134-26423-2023NE999999

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

CAMPUS FLORESTA

Nº Processo: 23304.100070/2023-42.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede wireless, contemplando controladora virtual, pontos de acesso sem fio indoor e outdoor, licenças de uso e fontes de energia, com garantia e assistência técnica on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, além de treinamento da solução, visando atender as demandas de conexão à rede não cabeada do campus floresta do instituto federal do sertão pernambucano (ifsertãope).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 159.767,85. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23303.000128/2021-05.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 02.545.164/0001-20 - PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 56/2021. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.550,70. Data de Assinatura: 08/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).

CAMPUS SALGUEIRO

PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23418.000327/2022-07.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 340,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23418.100070/2023-65.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.

Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Aquisição de gás de cozinha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 10.108,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23418.100057/2023-14.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 13.339,20. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23305.013814/2023-80.

Inexigibilidade Nº 1750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA . Contratado: 28.999.430/0001-88 - DANILA DI PIETRO ZAMBIANCO 19441204838. Objeto: Contratação de 2 profissionais especializadas para o treinamento in company - "a convivência ética na escola: construindo coletivamente um programa de convivência " em modalidade presencial e virtual a ser ministrado para os servidores do ifsp - campus sp pirituba, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23418.000104/2023-12.

Pregão Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 375.216,90. Data de Assinatura: 06/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600041