DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23418.000019/2023-54.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para pessoas com deficiência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 242.300,52. Data de Assinatura: 27/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

DIRETORIA DE LICITAÇÕES

Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. OBJETO: Repactuação dos preços contratuais do contrato 01/2023 - Prestação de Serviço de Limpeza, a partir de 01 de outubro de 2023, em virtude de celebração de Convenção Coletiva de Trabalho para os postos de serventes de limpeza, que majoraram os preços do contrato no percentual aproximado de 6,00% (seis por cento) sobre o valor global contratado. Descrição do objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra para a Reitoria do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. A repactuação está embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho para o posto de servente de limpeza - PE000153/2023, registrada no MTE em 08/03/2023. A CCT foi celebrada entre os sindicatos das categorias de trabalhadores e os sindicatos dos empregadores, e está prevista na cláusula sexta do contrato, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEG ES / M P nº 5, de 26 de maio de 2017.

Com base na planilha de custos e formação de preços com ocorrências, que é a utilizada para a assinatura do contrato, o valor mensal do serviço atualizado será igual a R$ 18.554,46 e o valor global do contrato corresponderá a R$ 222.653,52 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Sendo o valor atualizado dos postos: servente sem insalubridade = R$ 13.165,40; servente com insalubridade: R$ 5.389,06.

Com base na planilha de custos e formação de preços sem ocorrências, que é utilizada para pagamento mensal pelo fato gerador, somente no mês de janeiro de 2023, o valor mensal do serviço passará de R$ 14.787,99 para 15.466,80. A partir de 1º de fevereiro de 2023, calculado na na planilha de custos e formação de preços sem ocorrências, devido ao aumento no preço da passagem de ônibus coletivo na cidade Petrolina/PE, o valor mensal do serviço passará de R$ 15.466,80 para R$ 15.642,36. Considerando que os efeitos financeiros da repactuação são a partir de 01/01/2023 e o aumento de preços na passagem do transporte coletivo na cidade de Petrolina/PE, a partir de 01/02/2023, há uma diferença a favor da contratada no valor de R$ 7.513,77 (sete mil quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 678,81 referente ao mês de janeiro/2023, e o valor de R$ 6.834,96 referente aos meses de fevereiro a setembro de 2023, conforme Parecer Técnico Contábil nº 28/2023/IFSERTÃOPE/PROAD/DPCONT e memória de cálculo da Coordenação de Contratos Financeiros. O valor retroativo devido deverá se adequar ao efetivo atual, cabendo a contratante a execução do pagamento. Vigência: 01/10/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.653,52. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS RIO POMBA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto PROCESSO Nº 23222.002623/2023-11 CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Evandro Cesar Azevedo da Cruz Edital: 43/2023 ÁREA: Educação/Pedagogia RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 24/09/2024

Nº Processo: 2335500063702386. Objeto: Prestação dos serviços de telefonia fixa no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mons José Augusto, 204, Sõ José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 158123-26411-2023NE000001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Nº Processo: 23346001619202321 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio - FADEMA - para a execução das compras dos projetos de extensão do edital nº 126/2023. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação direta, firmada com fundação de apoio a entidade de ensino. Declaração de Dispensa em 18/09/2023. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 22/09/2023. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF.

(SIDEC - 25/09/2023) 158137-26412-2023NE000001

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Reajuste de preços visando a recomposição salarial, com base no índice de aumento no salário mínimo, cujo índice de reajuste foi de 1% ( um por cento) a partir de 01/05/2023. 1.2. Supressão de 1 (um) posto com carga horária de 20 horas, do campus passos, que equivale a 1,33% (um vírgula três três por cento), no valor de R$ 24.071,12 (vinte e quatro mil, setenta e um reais e doze centavos); 1.3. Supressão de 1 (um) posto com carga horária de 20 horas, do campus poços de caldas, que equivale a 1,33% (um vírgula três três por cento), no valor de r$ 44.785,10 (quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos); 1.4. Acréscimo de um posto com carga horária de 40 horas para o campus passos, que equivale a 4,0% (quatro vírgula zero por cento), no valor de R$ 72.425,64 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 21/09/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.322.020,04 . Data de Assinatura: 20/09/2023.

Nº Processo: 23345001312202330. Objeto: Aquisição de materiais zootécnicos. (MCH). Total de Itens Licitados: 123. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00529-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Membro da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2023) 158137-26412-2023NE800000

CAMPUS INCONFIDENTES

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: FABIO BORGES CUNHA. OBJETO:Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 25.09.2023 a 22.03.2024: DATA E ASSINATURA 22.09.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e FABIO BORGES CUNHA, Contratado.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LEONARDO DE SOUZA FERREIRA . OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO : recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 25.09.2023 a 22.03.2024: DATA E ASSINATURA 22.09.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e LEONARDO DE SOUZA FERREIRA, Contratado.

CAMPUS MUZAMBINHO

PREGAO 624/2023

Especie: Ata de Registro de Preco

Processo: 23346.001480.2023-15 - Validade 12 meses: 25/09/2023 a 25/09/2024; Objeto: Eventual Aquisicao Futura de Combustiveis

Empresas Vencedoras: 02.044.526/0001-07 - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Total por Fornecedor: R$ 461.024,00

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia comutada, nas condições estabelecidas no termo de referência, no campus lajeado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Valor Total: R$ 30.621,06. Data de Assinatura: 14/09/2023.

Nº Processo: 23495000706202357. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de natureza continuada na área específica de motorista - Habilitação na categoria "D" - Campus Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris 410, Fortim - Santana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SIMBORSKI DORNELES Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/09/2023) 158126-26436-2023NE111111

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