DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS

Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E WANDERSON SANTOS DO NASCIMENTO.

OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário De Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Wanderson Santos Do Nascimento

CONTRATO N.º 7/2021/CGP/PSO/REI/IFTO - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 07/2021; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Yony dos Santos; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: Por término do prazo contratual; DATA DA RESCISÃO: 23/09/2023. Assinatura: Flávio Eliziário De Souza,pelo Rescindente e Yony dos Santos, pelo Rescindido.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - REITORIA notifica à empresa contratada AS DISTRIBUIDORA DA FAMILIA LTDA, inscrito no CNPJ 27.208.405/0001- 76, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da aplicação de sanção administrativa de multa compensatória de 10% do valor total do contrato, no valor de R$ 230,71 (Duzentos e Trinta Reais e Setenta e Um Centavos e descredenciamento do SICAF conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pela inexecução total do objeto e demais obrigações assumidas, sobretudo referente aos itens 8.1.1 e 8.3.1 do Termo de Referência e Cláusulas 14.1 e 19 do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019, com fulcro na Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e no artigo 87 e no Art. 109 da

Lei 8.666/93, nos termos do processo n° 23468.000986/2019-44. Fica estabelecido o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação para apresentar recurso, informamos também que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de defesa prévia/recurso e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

CAMPUS UBERLÂNDIA

Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 23201.000397/2016-44.

Concorrência. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 20.333.927/0001-50 - ANDRADE ENGENHARIA E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 22/2018 por 180 dias, contemplando-se nesta ocasião, o período de 07/10/2023 a 03/04/2024 nos termos do art.57, ii §1º, ii da lei nº8.666 de 1993.. Vigência: 07/10/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.942,72. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23082.024372/2021-05. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2021por mais 01 (um) ano pelo período de 24/12/2022 até 23/12/2023, mantidas as mesmas condiçõescontratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.460,50. Data de Assinatura: 15/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022).

O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o Edital nº 05/2023 de abertura de Seleção Simplificada para Professor Substituto com lotação na UFAPE. O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visa à seleção de candidato a professor substituto, por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745/1993 e suas alterações; da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Decreto nº 8.259/2014; do Decreto nº 7.485/2011, do Decreto nº 9.739/2019. O inteiro teor do edital encontra-se no site http://www.concursos.ufape.edu.br/

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.Os trâmites relativos ao certame serão coordenados pelo Setor de Concurso e Seleção da UFAPE e o Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas(PROGEPE).

1.2.Fica estabelecido o site http://www.concursos.ufape.edu.br/ como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o edital, seus anexos, avisos e retificações, as fases da seleção bem como seus resultados.

1. DO CARGO

2.1. O cargo de professor substituto foi criado na Lei nº. 8.745/93 alterada pelas Leis nº. 9.849/1999, nº. 10.667/2003 e nº 12.425/2011.

1. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das disposições, normas e instruções constantes neste edital e de quaisquer normas complementares que vierem a ser publicadas com vistas ao processo seletivo objeto deste instrumento. Assim, o candidato não poderá alegar desconhecimento dos atos normativos que regem a seleção pública simplificada.

3.1.1. O candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos no edital.

3.2. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet em duas etapas: a primeira, no domínio http://www.concursos.ufape.edu.br/, no período disposto no cronograma deste edital, observando o horário local de Garanhuns, e a segunda através do envio, via sistema do concurso, da documentação comprobatória, conforme subitem 6.6. do Edital Específico. Para isso, o candidato deverá observar os seguintes procedimentos: a) acessar a página www.concursos.ufape.edu.br onde se encontra disponível o Edital Específico; b) se cadastrar no site e fazer a inscrição para a área que deseja concorrer; c) acessar o link http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, preencher os campos obrigatórios: UG 156687; Gestão 26456; Cód. de recolhimento 2883-7 e CPF nome e valor (conforme descrito no Edital Específico) e em seguida imprimir a GRU - Guia de Recolhimento da União; d) efetuar o pagamento da taxa no valor correspondente disponível no Edital Específico, no vencimento e local indicados na GRU.

3.3. Taxa de inscrição: o valor da Taxa de Inscrição é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) cujo pagamento deverá ser efetuado exclusivamente através da GRU. 4. DAS VAGAS

4.1 As vagas estão dispostas conforme os QUADROS DE VAGAS abaixo.