DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Saúde da Mulher, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.093510/2023-07):

Em 21 de setembro de 2023

JOÃO EUCLIDES FERNANDES BRAGA

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Nº Processo: 23074.120247/2021-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº UFPB/SOF nº 001/2022, cujo objeto compreendeu a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis do campus IV da UFPB. A rescisão em comento produz efeitos a partir de 24/09/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Nº Processo: 23075.034815/2023-19.

Dispensa Nº 230/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 50.245.712/0001-49 - 50.245.712 KARLA VITORIA PEREIRA GOMES. Objeto: Serviço de atualização de software de gerenciamento de periódico científico, Open Journal System (OJS), para atendimento das necessidades do sistema de bibliotecas da Universidade Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

de Licitação: Pregão Eletrônico 069/2023. Ata 394/2023. G.R. COMERCIO DE EM BA L AG E N S LTDA, CNPJ: 00. 457.428/0001-68, para o item 18, no valor total de R$2.763,60; Ata 396/2023. LM SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 09.211.625/0001-77, para os itens 29 e 31, no valor total de R$1.463,70; Ata 398/2023. OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.218.025/0001-08, para o item 5, no valor total de R$1.089,40; Ata 399/2023. ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, para os itens 19 e 20, no valor total de R$9.824,00; Ata 400/2023. MEIO OESTE PAPEIS LTDA, CNPJ 19.709.129/0001-00, para os itens 28 e 44, no valor total de R$122.200,00; Ata 401/2023. LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26. 950.671/0001-07, para o item 36, no valor total de R$594,00; Ata 402/2023. PRISMA PAELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, para os itens 6, 25, 26 e 30, no valor total de R$7.285,75; Ata 403/2023. LUCIANACOELHO GOMES 35201367836, CNPJ 28.611.635/000144, para o item 39, no valor total de R$24.575,40; Ata 404/2023. DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, para o item 4, no valor total de R$3.574,80; At a 405/2023. MBM STORE LTDA, CNPJ 40.225.662/0001-84, para o item 37, no valor total de R$7.889,50; Ata 406/2023. VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 42.671.235/0001-55, para os itens 1, 2 e 17, no valor total de R$8.605,80; Ata 407/2023.MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, para o item 34, no valor total de R$4.598,00; Ata 408/2023. 44.649.512 DARLAN ROSSIOLI, CNPJ 44.649.512/0001-59, para o item 24, no valor total de R$663,30; Ata 409/2023. NEW MAX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 45.471.842/0001-60, para os itens 27, 40, 41, 42 e 43, no valor total de R$191.369,40; Ata 410/2023. KINGDOM LICITACAO LTDA, CNPJ 48.500.314/000180, para os itens 7, 8, 9, 32 e 33, no valor total de R$7.972,00; Ata 411/2023. 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES, CNPJ 48.747.909/0001-34, para os itens 11, 12 e 35, no valor total de R$1.174,00; Ata 414/2023. 49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL, CNPJ 49.709.450/0001-47, para o item 38, no valor total de R$22.950,00; Data da Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23075.053983/2023-11.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Monitor extra - 23 polegadas - 3 unidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.070,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23075.058970/2023-21.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 690,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23075.054063/2023-11.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 160.065,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Processo:23075.030705/2023-88. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de vidrarias de laboratório para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 065/2023. Ata 349/2023. CARLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA , CNPJ 45.947.177/0001-38, para os itens 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 ,14 ,16, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 74, no valor total de R$31.919,50; Data da Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.

Processo:23075.032740/2023-31. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade

Nº Processo: 23075.066997/2020-44.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 10/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.535,36. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 202308-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.115.572,28. Leia-se: Valor Total: R$ 31.118.765,24.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 23075.023391/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de valores com base na variação do IGPM (FGV), correspondente ao período de setembro de 2022 a agosto de 2023, no percentual de -7,197780%. Vigência: 16/10/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.644,04. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Processo: 23075.013100/2023-22

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de apoio ao Desenvolvimento Científico e tecnológico do Paraná - Fundação Araucária; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Identificação e caracterização dos mecanismos bioquímico e molecular de novos inibidores do transportador ABCG2 responsável pela resistência a múltiplas drogas em câncer". Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 03/08/2023 a 03/11/2025. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.

Processo: 23075.012208/2023-06

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Valorização de Subprodutos e Resíduos das Cadeias da Soja e Milho na Produção de Bioplásticos - PROBioplastic". Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR; Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR; Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇ ÃO ARAUCÁRIA; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA .

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