DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.039550/2022-64, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2023, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Biológicas, Departamento de Fisiologia, Área de Conhecimento: Fisiologia Geral de Órgãos e Sistemas, conforme Edital nº 299/22 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2022, Seção 3, página 89 e 90.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 159/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, Seção 3, páginas 74 a 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

. Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 25 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23076.079503/2023 . Objeto: Execução do objeto contribuir e viabilizar ações de comercialização e de acesso a mercado previstas e ações previstas no Projeto Universidade e Movimentos Sociais pela Soberania Alimentar: organização popular, agrobiodiversidade e sementes crioulas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 13/09/2023. ZIONAM EUVECIO LINS ROLIM. Diretor do Ccsa. Ratificação em 25/09/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 470.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS

(CURSO DE MESTRADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Cirurgia avisa que se encontrarão abertas no período de dias 02 e 13 de outubro de 2023, entre 00 e 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Curso de Mestrado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 165, de 25/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

Processo nº 23076. 081551/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO LUIS MASSILON DA SILVA FI L H O. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.09.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 23007.00006090/2023-44, contendo os preços registrados para as empresas MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA, CNPJ n.º 13.410.297/0001-05, no valor de R$13.124,00, TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 45.319.408/0001-69, no valor de R$ R$12.300,00, POP DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 39.602.668/0001-44, no valor de R$4.048,60 e PRODUTOS SALINAS LTDA, CNPJ nº 50.278.029/0001-08, no valor de R$5.985,00, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 01/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 27/09/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Nº Processo: 23077.098180/2023-68. Dispensa Nº 60031/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de atualização sob o título "educação e projetos de educação bilíngue de surdos - 3ª edição",.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/09/2023 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23077.024981/2021-25.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d'água, cisternas e reservatórios para atender demandas da ufrn. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.677,20. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(SIDEC - 25/09/2023) 153080-15233-2023NE800008

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23076.022594/2019-40.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A) prorrogar a vigência por mais 12 meses e b) reajustar os preços do contrato ora aditado.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.300,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Processo 23076.051269/2023-82. / Termo de Transferência de Propriedade n° 144/2023FADE, firmado em 20.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 696,09, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo 23076.004161/2022-40. / Termo de Doação de Bens n° 020/2021, firmado em 25.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FACEPE, CNPJ: 24.566.44/0001-79. / OBJETO: Doação de bens móveis relacionados no anexo I do Termo de Doação da FACEPE, para a UFPE, no valor de R$ 8.190.076,71. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FACEPE: Sra. Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.

Processo 23076.059870/2021-79. / Termo de Doação de Bens n° 017/2021, firmado em 05.09.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FACEPE, CNPJ: 24.566.44/0001-79. / OBJETO: Doação de bens móveis relacionados no anexo I do Termo de Doação da FACEPE, para a UFPE, no valor de R$ 200.522,77. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FACEPE: Sra. Ana Rosa de Andrade Lima Leal - Diretora de Gestão Administrativa e Financeira.

Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23077.060993/2021-13.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Retiricar a cláusula primeira do segundo termo aditivo do contrato serviços de apoio administrativo e logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas da ufrn onde se lê "prorrogar o prazo de vigencia" leia-se "prorrogar o prazo de vigencia e suprimir 0,2684% do valor inicial atualizado do contrato". Vigência: 22/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.511.596,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 9358/2022.

Nº Processo: 23070.102690/2023-47.

Dispensa. Nº 60008/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/07/2024, alocar recursos financeiros adicionais, inserir metas, alterar quantitativos de metas e alterar as cláusulas quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/09/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.641,02. Data de Assinatura: 22/09/2023.

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA-Item 12(R$23,47), JBR COMERCIO E SE R V I CO S LTDA-Item 75(R$0,66).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 153103-15234-2023NE800002

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