DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23860001731202342. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de mobiliário de uso não assistencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

(SIDEC - 25/09/2023) 156654-26443-2023NE000002

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Chamamento Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de serviços de intermediação de Identificadores de Objetos Digitais (DOI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de chamamento público e seus anexos. A data limite para o envio das propostas é até às 23h59min do dia 01/10/2023, através do e-mail [email protected]. O Edital nº 36/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e também estão disponíveis na página de Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 25/09/2023) 15665426443-2023NE000002.

Nº Processo: 23860003150202345. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de plataforma de comunicação digital multicanal que contemple WhatsApp e SMS (Short Message Service), para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-000852023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

(SIASGnet - 25/09/2023) 156654-26443-2023NE000002

Nº Processo: 23860.018227/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) enxertos e cânulas da especialidade de cardiologia, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-500106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes, ATENÇÃO: as propostas devem ser formuladas DE ACORDO COM O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme edital: "Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.".

(SIASGnet - 25/09/2023) 156654-26443-2023NE000002

FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS

FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Nº Processo: 23762.007336/2023-81.

Dispensa Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 36.287.486/0001-38 - CENTRAL OLIVEIRA DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento de alarme. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 9.180,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23762.020942/2022-10. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 11.771.393/0001-53 - ORTOMED SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que a empresa não cumpriu com o objeto do contrato 22/2022.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IX. Data de Rescisão: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23762.001612/2022-17. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista que a empresa não cumpriu com o objeto do contrato 14/2022.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Data de Rescisão: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 64. Objeto: Aquisição de Quimioterápicos . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 155901-26443-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

Nº Processo: 23769.010908/2022-69.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens, mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 447.163,58. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23769.005141/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Exames de diagnóstico por imagem complementares.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 155914-26443-2023NE000023

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

O Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU - UNIVASF) comunica notificação da empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS, registrada no CNPJ 07.752.236/0004-76 para que, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação desta notificação, nos termos do §2º, art. 83 da Lei 13.303/16, apresente defesa prévia referente ao descumprimento de entrega do item 1 da nota de empenho 2023NE000282, conforme ofício SEI 207, referente a aquisição alvo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2022 (autos nº 23542.001754/2022-79), configurando assim infração prevista no art. 83 da Lei 13.303/16 e art. 78 do RCLE.

Processo: 23542.005522/2023-71.

O Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU - UNIVASF) comunica notificação da empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, registrada no CNPJ 36.731.457/0001-13 para que, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação desta notificação, nos termos do §2º, art. 83 da Lei 13.303/16, apresente defesa prévia referente ao descumprimento de entrega do item 62 da nota de empenho 2023NE000087, conforme ofício SEI 150, referente a aquisição alvo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/2021 (autos nº 23542.012022/2021-23), configurando assim infração prevista no art. 83 da Lei 13.303/16 e art. 78 do RCLE.

Em 25 de agosto de 2023 DIEGO DJALE D ANDRADE PEREIRA C h e f e / DA F

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23005.009438/2018-46.

Pregão. Nº 49/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.142.099,68. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23529007163202364. Objeto: Aquisição eventual e futura de móveis e equipamentos para o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

(SIASGnet - 25/09/2023) 155016-26443-2023NE800001

ALBERTO GIOVANI DE SOUZA Agente de Licitações

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