DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23765.003627/2020-28.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; e ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta contrato.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.098,08. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23765.015977/2019-01. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2023 e encerramento em 01/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; inclusão de cláusula que trata da lei geral de proteção de dados n.º 13.709/2018 (lgpd).. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.225,32. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23765.008256/2021-51. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2024 e encerramento em 01/01/2025, a ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato e o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd). Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.493,12. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HUUFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 034/2021, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 72/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, por via eletrônica e via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sem sucesso no retorno.

II) REGISTRAR que em 16 de agosto de 2023 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. II) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 20 de outubro de 2023. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89930000000-6 63270001010-2 95523162894-8 81824924455-5.

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço, de natureza não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de inspeção técnica de segurança em caldeiras, vasos de pressão, tubulação e tanques metálicos de armazenamento conforme a Norma Regulamentadora (NR) nº 13, intitulada NR-13 para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HUUFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.006964/2023-10

Pretende-se com o chamamento público 0017/2023 receber propostas de preços até 03 de outubro de 2023, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiaosudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23532.003082/2020-93.

Pregão. Nº 70/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 17.239.474/0001-93 - TAIAMA RENT A CAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 a 01/10/2024;. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.086,90. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23532001795/23-65. Objeto: Implantação de SRP para aquisição futura de Capa de Prontuário Médico;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto do objeto deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2023) 155019-26443-2023NE800014

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23539.004589/2022-66.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 08.806.838/000189 - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 14/2022.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.740,48. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23539009804202304. Objeto: Aquisição de gases medicinais para o HULW. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 25/09/2023) 155023-26443-2023NE800011

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 23538.019243/2020-19.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 257 (duzentos cinquenta e sete) dias (137 (cento e trinta e sete) dias para execução dos serviços, acrescidos de 120 (cento e vinte) dias para finalização do contrato de acordo com o termo de referência), compreendendo o período de 16/10/2023 a 29/06/2024;

b) alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto (anexo ao termo);. Vigência: 16/10/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.917,91. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23538007425202381. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para Urologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício

(SIDEC - 25/09/2023) 155124-26443-2023NE800090

Nº Processo: 235380130952022-8. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais: prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 25/09/2023) 155124-26443-2023NE800090

Nº Processo: 23538015302202314. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Cateteres Duplo e Triplo Lumen, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 25/09/2023) 155124-26443-2023NE800090

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 57/2023. Foram consideradas vencedoras as empresas: 08.674.752/0001-40 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA para os itens 01 (R$ 54,65) e 06 (R$ 10,92) - 08.778.201/0001-26 - DROGAFONTE LTDA para os itens 02 (R$ 10,55) e 03 (R$ 0,29) - 36.590.911/0001-63 - IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA para o item 08 (R$ 0,45).

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIDEC - 25/09/2023)

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