DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Agente de Licitação do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da Licitação Eletrônica 68/2023. A licitação eletrônica foi fracassada em razão da inexistência de propostas válidas.

(SIDEC - 25/09/2023)

Nº Processo: 23526.018216/2023. Objeto: Aquisição de kit para realização do RT-PCR para Citomegalovírus.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2023) 155013-26443-2023NE800132

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23540.014420/2021-02.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2023 e encerramento em 01/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23540.009787/2020-15.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, com base na convenção coletiva de trabalho al000009/2023 (sei nº 32697076), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023, a partir de 01/01/2023; b) a repactuação com base nas atualizações do salário mínimo, de acordo com as medidas provisórias nº 1.143/2022, a partir de 01/01/2023, e nº 1.172/2023, a partir de 01/05/2023.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.742,36. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23820.006483/2023-01.

Pregão Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos, para o serviço de seguro veicular fornecido por seguradora regularmente cadastrada na susep e que se submeta às suas normas, que forneça cobertura total da frota de veículos utilizada pelo hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago - hu/ufsc/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 31.876,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

CONVÊNIO n. 05/2023 - UASG 155008.

Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e HOSPITAL AREOLINO DE ABREU - H.A.A, CNPJ n. 06.553.564/0098-60. Processo: n. 23524.004848/2023-07. Objeto: conjunção de esforços para a formação de residentes do Programa de Residência Médica em Psiquiatria, nas áreas de enfermaria geral de psiquiatria e de pronto atendimento/urgência psiquiátrica, do HU-UFPI/EBSERH, através da realização atividades práticas supervisionadas e em conformidade com a matriz de competências do programa de residência médica de psiquiatria, a ser executado no Hospital Areolino de Abreu.

Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028.

Signatários: Paulo Marcio Sousa Nunes, Superintendente - HU-UFPI/EBSERH, CPF n. .078.073-*e Maria Aparecida Oliveira Moura Santiago, CPF n. .623.353-*.

Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 23524.002224/2019-61.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 23,08% sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 22/09/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.672,76. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 23524019973202311. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS NEUROVASCULARES, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-

5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/09/2023) 155008-26443-2023NE800180

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1063595 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151922 SEI HCPA 23092.005486/2023-91 Pregão eletrônico nº: 0233/23

Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UMA BOMBA CENTRIFUGA PARA O LOTE 2 Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 22/09/2023

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Marilia siegle de Avila CPF: 294.798.350-53.

Processo nº 153290 SEI HCPA 23092.013732/2023-88 - DIPIRONA 1000 MG Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 3.919,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508829 22/09/2023

Autorização: 22/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153252 SEI HCPA 23092.013003/2023-21 - EXAME DE HOMOCISTEÍNA EM SORO OU SANGUE Contratado: LABORATORIO MONT SERRAT LTDA CNPJ: 94.145.901/0001-15 R$ 2.250,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 22/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/09/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente

Processo nº 153315 SEI HCPA 23092.013088/2023-48 - AQ.KIT DE TRAVAS P/ FIXAÇÃO DO MÓDULO DE CO2 PHILIPS Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 217,3600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 22/09/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153168 SEI HCPA 23092.012641/2023-25 - SERVIÇO PRÉ AUDITORIA AC R E D I T AÇ ÃO Contratado: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA CNPJ: 34.265.017/0001/92 R$ 19.040,6800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349035 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 22/09/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153316 SEI HCPA 23092.013903/2023-79 - ATENDER SOLICITAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE USO DE MATERIAL Contratado: OTOLÓGICA BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.122.630/0001-71 R$ 8.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 22/09/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 153257 SEI HCPA 23092.013469/2023-27 - LIQ. P/PRESERVAÇÃO DE ÓR G ÃO (PULMÃO) P/TRANSPL. EMP.PERFADEX Contratado: XVIVO R$ 121.500,0000

Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 25/09/2023 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/09/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo seletivo para concessão de bolsas para equipe de pesquisa O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação de PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-dopesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 09/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.

NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

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