DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23113.013530/2022-46.

Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 13.799.540/0001-29 - J.A. CONSTRUTORA LOCADORA E SERVICOS LTDA . Objeto: Majorar o valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.794,85. Data de Assinatura: 24/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2023).

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23113.054958/2022-94.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover alterações na planilha orçamentária e remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.219.759,14. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23101.003896/2019-64.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 28.857.150/0001-35 - G. L. QUEIROZ SANTOS. Objeto: Atualizar os valores da taxa de ocupação de espaço público - toep e os valores dos produtos de venda obrigatória. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.432,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 24/2022

CONCEDENTE: Geo Clean Indústria e Comércio de produtos Químicos LTDA CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa para desenvolvimento do Projeto "Bacillus subtilis no controle de nematóides em soja e alface". PRAZO DE VIGÊNCIA: 13/09/2023 a 30/04/2024

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Nº Processo: 23402.022785/2022-68.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 1.718.820,74. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23402.027776/2023-44.

Dispensa Nº 14/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO.

Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados para prestação de serviços de apoio em campo de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o programa de recuperação de áreas degradadas - prad (pba 09), ramal do agreste, e o programa de conservação de fauna e flora - pcff (pba 23), programa de prevenção à desertificação - ppd (pba 24), e ao programa de recuperação de áreas degradadas - prad, e ao programa de monitoramento da ictiofauna e ao programa de conservação da fauna e flora - pcff, ambos do ramal do agreste (pba 09, 15, e 17 - numeração do pba determinada pela cprh), programa de conservação de fauna e flora (pba 21) e apoio a execução do programa de supressão vegetal (pba 10), ambos do ramal do apodi, todos vinculados ao do projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional - pisf. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 6.638.896,85. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 23402.032802/2023-56.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 1.610.071,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados trinta e seis (36) diplomas, em formato digital, nos dias 18/04/2023, 25/07/2023, 14, 16, 21/08/2023, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 15, 18 e 19/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 36 a 41, 43 a 47; livro AMINI00002 - registro 29; ARQUE00002 - registros 21 a 25; ARTEV00002 - registros 18 e 19; livro CIEBA00002 - registros 14 e 15; livro CIELI00002 - registro 3; livro CIENB00002 - registro 43; livro CIENC00002 - registros 16 a 20; livro CIENL00002 - registros 15 e 16; livro CIENS00002 - registro 25; CISOP00001 - registros 2 a 10; EDUCB00002 - registros 32 a 36; EDUCL00002 - registro 29; EDULI00002 - registro 28; ENGAG00002 - registros 47 a 61; livro ENGCI00002 - registros 31 a 37; livro ENGEA00002 - registros 13 a 15; livro ENGEC00002 - registros 18 a 24; ENGEE00002 - registros 29 a 37; livro ENGEM00002 - registros 25 a 38; ENGEP00002 - registros 23 a 27; FARMA00002 - registros 56 a 60; GEOGR00002 - registros 23 a 25; livro MEDIC00003 - registros 89 a 92; livro MEDIV00002 - registros 55 a 60; PEDAG00002 - registro 24; livro PSICO00002 - registros 99 e 100; livro QUIMI00001 - registros 5 a 10. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina-PE, 25 de setembro de 2023. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Número do Contrato: 153/2018. Nº Processo: 23114.002389/2018-00.

Pregão. Nº 55/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.403.266/0001-24 - MUNDO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor do contrato nº 153/2018. Vigência: 25/09/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.899.737,16. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 246/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o PROGRAMA DE APLICAÇÃO DO CONHECIMENTO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO NA ÁREA DE RESISTÊNCIA À ANOMALIA DA SOJA NA EMPRESA GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A., visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 1 (um) ano. PROCESSO: Nº 23114.912196/2023-08. VALOR: R$ 42.768,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre dos Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. Júlio Cesar Poletto, Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 226/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Arthur Bernardes no desenvolvimento e execução das atividades e ações do Instituto de Ciências Agrárias (IAP) atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação da docente Camila Rocha da Silva, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.915344/2023-38. VALOR: R$ 33.134,47. DATA DA ASSI N AT U R A : 25/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 238/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FACEV no intuito de e possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Laboratório de Microbiologia de Anaeróbios e Microbiota Animal, do Departamento de Microbiologia atreladas ao PDI da UFV, sob a coordenação do Prof. Wendel Batista da Silveira, a ser executado no Campus UFV - Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.914212/2023-99. VALOR: R$ 31.264,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 243/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO FAC E V . OBJETO: Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FU N DAÇ ÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da Diretorial Geral do Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do professor Renato Adriane Alves Ruas, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO: Nº 23114.910401/2023-92. VALOR: R$ 18.714,36. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 136/2021. PARTES: UFV/ SCL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 136/2021, mediante a alteração da Cláusula 11, subcláusula 11.1. PRAZO: 27 de outubro de 2023 com término final em 26 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.909412/2021-68. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SCL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, o Sr. Claus Ulrich Brakemeier, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

FACULDADE DE MEDICINA

Processo 23117.053381/2022-31.

A DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (FAMED/UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele terem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - 2024, de acordo com o disposto neste Edital, instituído pela Lei 11.129, de 30 de junho de 2005, Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005 e Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, bem como das deliberações da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), em especial, as Resoluções CNRMS: nº 2, de 13 de abril de 2012; nº 5, de 7 de novembro de 2014; nº 1, de 21 de julho de 2015; e, nº 1, de 27 de dezembro de 2017. O Edital completo, o período das inscrições e informações gerais pode ser acessado na íntegra no Sítio eletrônico: www.portalselecao.ufu.br

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

CATARINA MACHADO AZEREDO

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