DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Contrato nº 7805/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.4541.01/2023. Objeto: CONSTRU NORDESTE. Contratada: Bahia Eventos Ltda CNPJ nº 33.995.184/0001-26. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/09 A 21/12/2023. Data de Assinatura: 20/09/2023. Contrato nº 7820/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1206.01/2023. Objeto: ENCONTRO DELAS. Contratada: AL2 EVENTOS LTDA CNPJ nº 19.213.517/0001-97. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/09/2023 a 17/02/2024 Data de Assinatura: 22/09/2023 Contrato nº 7486/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1143.01/2023. Objeto: III MARCHA DAS MULHERES INDIGENAS - MULHERES BIOMAS EM DEFESA DA BIODIVERSIDADE PELAS RAI-ZES ANCESTRAIS Contratada: FEDERACAO DOS POVOS E ORGANIZACOES INDIGENAS DO CEARA - FEPOINCE CNPJ nº 34.816.161/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/09 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 08/09/2023. PROCESSO: 5688.01.0989.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07526/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA ITAPIRA, SP em seu novo endereço, RUA COMENDADOR JOÃO CINTRA, 546, CENTRO, ITAPIRA/SP- CEP: 13.970-160.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O : 11/09/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$21.654,00 LOCADOR: 21.207.348/0001-24AGROPECUARIA SAO FRANCISCO DE ITAPIRA LTDA. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CEFOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA; CNPJ: 07.608.821/0001-54; Contrato Nº 07.482/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, unidades lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Maranhão, item I Balsas; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0370/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0810.2/2023; Valor Global: R$ 835.270,41 (oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta e um centavos); Assinatura: 22/09/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/12/2023.

Processo 5688.01.2133.0/2022, Pregão Eletrônico 007/2023; Contrato nº 7.628/2023; Objeto: Prestação de serviços de arquitetura de TI, contemplando arquiteturas de processo e negócios, de solução de TI, de dados e informações, de infraestrutura de TI, de telecomunicação e de segurança em TI com uso de equipe técnica especializada.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A., CNPJ: 42.563.692/0001-26; Valor Global: R$ 20.887.820,16 (vinte milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos); Data de assinatura: 20/09/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa.

Na publicação do Aviso de Licitação, do Pregão Eletrônico nº. 464/2023, publicado no DOU nº 181 de 21/09/2023, seção 3, página 103, onde se lê: Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 16/10/2023, leia-se: Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h10min (+ prorrogação automática), no dia 16/10/2023.

Processo Administrativo: 5688.01.0922.0/2023. A CAIXA comunica que o Edital do Pregão Eletrônico nº 456/2023, realizado por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para atendimento do Projeto Nova Plataforma de Crédito, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, publicado na página 90 da Seção 03 do D.O.U. do dia 14/09/2023, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 05/10/2023, leia-se até as 23:59h do dia 18/10/2023; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 10:00 horas do dia 06/10/2023, leia-se até as 10:00h do dia 19/10/2023; Recebimento dos lances, onde se lê das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 06/10/2023, leia-se das 15:00h às 15:10h do dia 19/10/2023, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail [email protected]

Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1067.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de envelopes personalizados em papel offset ENVELOPE OFÍCIO modelo 11.003 e entrega no almoxarifado da CAIXA. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/10/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/10/2023. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 09/10/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

Pregoeiro

Objeto: Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia nas unidades da CAIXA instaladas nos Edifícios Passeio Corporate, AQWA Corporate, Teatro Nelson Rodrigues e CEGAP no Rio de Janeiro/RJ. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 18/10/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 18/10/2023. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:10 horas do dia 18/10/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1134.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

Termo de Rescisão amigável a partir de 18/08/2023 do contrato nº 10307/2020, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; elaboração , análise ou consultoria de projeto habitacional, comercial, institucional ou industrial e orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e aquisição de Máquina e equipamento de saneamento; análise e consultoria de estudo, projeto, aquisição de máquina, equipamento e insumo de infraestrutura urbana ou rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudos, projetos ou aquisições; infraestrutura e meio-ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e acompanhamento e análise técnica de empreendimentos habitacionais, no âmbito do Estado do Espirito Santo, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, de acordo com os critérios, termo se condições, estabelecidas no Edital e seus anexos, que o integram e complementam; contratada: FORMA AVALIAÇÃO E CONSULTORIA; CNPJ:34.823.082/0001-96; credenciamento 0003/2019; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de direito privado; Processo Administrativo: 7074.01.2448.132/2019; data da assinatura: 22/09/2023.

Processo Administrativo nº 5688.01.1376.0/2021;Objeto: Primeiro Termo Aditivo para Prestação de Serviços de Intermediação de Venda de Imóveis não de uso de Propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contrato n.º 10572/2022; CORRETOR DE IMÓVEIS GILBERTO FERREIRA LIMA; CPF sob nº 287.412.26453;Enquadramento Legal: Art. 69 do RLCC, vinculada ao edital e seus anexos, e às normas da Lei nº 13.303, de 30/06/2016;Prorrogação : 24/11/2023 até 23/03/2024;Data de assinatura:22/09/2023 2º termo aditivo do contrato nº 1311/2023, processo nº. 5688.01.2265.1/2022; Objeto: prestação de serviços de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Sergipe; Contratada: RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO EIRELI; CNPJ(MF) nº 07.187.598/0001-19; Acréscimo de Serviços Valor R$ 77.446,20; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 22/09/2023. 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do contrato nº 4918/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região de Petrópolis; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/10/2023 até 31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 739.743,09; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-Comprometimento SAP 8000018933; Processo Administrativo: 5688.01.0734.0/2021.

1 termo aditivo do contrato nº 02032/2023, processo nº. 5688.01.0194.1/2023. Objeto: Fornecimento de material promocional - 88.000 (oitenta e oito mil) unidades de cordões para crachá com manuseio, personalizados, com abrangência nacional, para utilização pelos empregados CAIXA. Empresa: IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.791.755/000154. Alteração de Quantidades (de 25/09/2023 a 12/03/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 33.000,00; Novo Valor Global: R$ 165.000,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000018795. Item de acompanhamento orçamentário nº 5306-12. Assinado em: 22/09/2023.

2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90046/2013 de locação de imóvel AG. ATALAIA / AL 3545-9, Rua Franklin Roosevelt Lopes Duarte, s/n, Centro Atalaia/AL, CEP 57690-000; por 60 meses, de 03/04/2023 até 02/04/2028; índice: IGP-M/FGV ; extinção ação 08113531520224058000 na Comarca: MACEIÓ Vara: 4; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2300/2020 7075.01.4347/2012; Valor mensal do aluguel R$ 16.735,52; Locadora: VBM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 15.159.153/0001-53, assinatura 22/09/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

7 termo aditivo do contrato nº 01308/2022, processo nº. 5688.01.0098.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no estado do Rio de Janeiro, nas unidades vinculadas a SR Rio de Janeiro Oeste/RJ. Empresa: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., - CNPJ: 02.717.460/0002-41. Alteração de Quantidades (de 20/09/2023 à 07/05/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 44.904,60. Novo Valor Global: R$ 18.069.412,61. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário nº 5301-01, pré comprometimento SAP nº 8000018134. Assinado em: 15/09/2023.

6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 7072.01.0407.0/2020 Contrato: 11651/2020; Objeto: prestação de serviços transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, Item I Santo Ângelo.; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 2.330,28; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 20/09/2023.

8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS, Processo nº 7072.01.2653.01/2019 Contrato: 1064/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte de valroes no âmbito do Estado de Santa Catarina, Item I - Joaçaba; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 20.697,41; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 19/09/2023.

84

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600084