DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo nº 7068.01.2041.02/2020 Contrato: 4304/2021; Objeto: ITEM II - PARANAGUÁ - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, EMALOTAMENTO E GUARDA DE VALORES PARA UNIDADES CAIXA, UL, CCA E CLIENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ; 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇ ÃO E TRANSPORTE DE VALORES CNPJ: 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 32.511,80 (trinta e dois mil, quinhentos e onze reais e oitenta centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, art. 81 da Lei 13.303/2016 e Lei 21.308/2022-PR ; DAT: 21/09/2023.

15º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7918/2019, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo materiais e insumos necessários, visando atender às Unidades da CAIXA no Estado do Espírito Santo; Contratada: RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA; CNPJ(MF) nº 06.350.648/0001-74; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 10.686,51; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7074.01.1380.01/2019. Assinado em 11/09/2023 Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato nº 2815/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1953.0/2021. Objeto: Prestação de serviços continuados especializados em Tecnologia da Informação para a implantação e operação da Central de Serviços de TI (Service Desk), com o objetivo de atender às demandas de TI dos usuários e parceiros da CAIXA, incluindo os atendimentos tecnológicos de 1º e 2º níveis, o registro, tratamento e acompanhamento de incidentes e requisições de serviço tratamento de eventos e alertas, atuação visando a disponibilidade dos equipamentos de autoatendimento e terminais lotéricos, atuação na identificação de causas-raiz de incidentes, a manutenção do Catálogo de Serviços, da Base dos Itens de Configuração e da Base de Conhecimento, o tratamento de solicitações de acesso, o suporte remoto e demais atividades pertinentes à operação da Central de Serviços de TI (Service Desk), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADA: DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 01.936.069/0010-85. Espécie: Reajuste de preços pelo índice ICTI em 6,79%%. Valor total do reajuste: R$ 1.356.174,03. Enquadramento Legal: artigo 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Data de Assinatura: 20/09/2023.

4º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 5688.01.1448.01/2021 Contrato: 7740/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Mato Grosso para o Item I Barra do Garças/MT; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 33.727,18; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 11/09/2023.

2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 5972/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0834.01/2023; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, visado, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão,; Contratada: GESTOR SERV EMPRES ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Valor do acréscimo: R$7.940,54; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5301-03 - SERVICOS DE LIMPEZA; Data assinatura: 22/09/2023.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8821/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0061.0/2022. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO, Agência Paço do Lumiar/MA, Rod. MA 201, número 1, quadra comercial 02, Lot. La Belle Park, Maiobao, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000. CONTRATADA: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ 09.577.440/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 60 (sessenta) dias a contar de 18/10/2023 até 16/12/2023, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/09/2023.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9963/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 1046/2022, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Piauí - PA Amarante/MA; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 25/09/2023: R$ 56.891,25; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2042.01/2021; Item orçamentário: 3101-04. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9261/2022, derivado da Ata de Registro de Preços 1555/2022, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para Unidade da CAIXA no estado do Maranhão, vinculadas à SR São Luis - Ag. Bacabal/MA; Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; CNPJ: 09.577.440/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 25/09/2023: R$ 59.951,74; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2092.0/2021; Item orçamentário: 3101-04 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 10660/2022. Processo Administrativo: 5688.01.2277.1/2022. Objeto: prestação de serviços de gestão e assinatura de documentos de forma eletrônica em âmbito nacional CAIXA, para atendimento de rotinas de contratação e supervisão de estagiários vinculados a área jurídica de acordo com as especificações indicadas no Anexo I Termo de referência. CONTRATADA: D4S SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 23.691.353/0001-80. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 30/11/2023 até 29/11/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/09/2023.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/09/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 14/09/2020 para fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TAIOPREV. NOVO VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 2.462,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 05/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do CONSORCIO SAUDE MUN OEST PR CONSAMU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.588,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE SERIDO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.840,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/08/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 01/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.548,00. FUNDA M E N T O LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLNICA DE FISIOTERAPIA QUARTA LINHA LTDA, CNPJ: 07.610.220/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PELE 4 ALL SERVICOS MEDI CO S LTDA, CNPJ: 21.042.750/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA, CNPJ: 49.909.319/0001-23; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA DE OLHOS ANCHIETA CNPJ: 00873730000105; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL MED CENTER LT DA - CPF/CNPJ: 42.938.662/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão dos serviços de Pronto Atendimento 24 horas - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 23/08/2023.

CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA - CNPJ 05.182.233/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SALVAÇÃO APF 0361.991-13. Valor: R$ 2.428.676,82 (sem alteração). Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Data da assinatura: 20/09/2023. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA E SANDRO DE JESUS BASTOS MACHADO

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a Sra. MARIANA LOBO B OT E L H O ALBUQUERQUE, CPF 624.278.733-49, ex-Secretária, nos termos do Contrato de Repasse nº 0295747-42/2009-MJSP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, sane as irregularidades identificadas, que consistem na irregularidade na não execução total ou parcial do objeto pactuado, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora para a conta 0919.006.1681-6, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$ 27.809.288,73 (vinte e sete milhões oitocentos e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) em 25/09/2023.Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG

Contrato de Repasse nº 917558/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Barra Longa/MG, CNPJ 18.316.182/000170; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 22 de setembro de 2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA

Contrato de Repasse 903903/2020/MTUR/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia / CNPJ 21.730.529/000130, SUB-ROGADO: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia / CNPJ 49.238.316/0001-05, T. Aditivo - 08/09/2023, Mário Sérgio de Oliveira Baptista, Jerônimo Rodrigues Souza e Felipe da Silva Freitas.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2647 Salvador / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica A C LOTERIAS LTDA - ME , código 030070562, CNPJ nº 02.778.780/0001-20, localizada na Av Mario Leal Ferreira, 780, Lj 03, Bonocô, SALVADOR / BA, CEP 40285-600, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular CAIXA nº 1.010/2023.

SAMIO CASSIO DE CARVALHO MELO SUPERINTENDENTE DE REDE

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