DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011462, empresa MATANFER COMERCIO DE AÇOS E METAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.599.245/0001-57; Valor R$ 93.513,26; PDC nº 00011463, empresa NEW PARTS COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.653.751/0001-91; Valor R$ 2.397,60; e PDC nº 00011464, empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.642.736/0001-34; Valor R$ 905,00; para aquisição de PRODUTOS EM BORRACHA, PLÁSTICA E/OU ACRÍLICOS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0076/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.113454/2022-46; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Processo Nº SERPRO-PTC-2023/00056. PREGÃO Nº: 00483/2023. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.531.195/000157 - ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de assessoria técnica atuarial em saúde suplementar. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2028. Data da Assinatura: 25/09/2023. Valor total: R$223.800,00. Valor anual: R$ 44.760,00.

Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00037. Inexigibilidade Nº: 00907/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.844.348/0001-77 - TRDT BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Infraestrutura de Data Warehouse "as a service" na modalidade Teradata On-Premises Cloud, Serviços Profissionais sob demanda e ativações adicionais de Infraestrutura de Data Warehouse "as service" sob demanda. Data da Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2027. Valor total: R$ 26.379.583,52.

REGIONAL BRASÍLIA

Contrato RG Nº 102.557/2021. Processo Nº: 00636/2021. Pregão Nº: 00636/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF da Contratada: 052.122.458-69 - JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Data da Assinatura: 22/09/2023.

O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 45 (quarenta e cinco) bens móveis em favor da Instituição FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, inscrito no CNPJ/MF nº 33.858.184/0011-56. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultadosde-desfazimento-de-bens,

COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA - CNPJ: 12.061.413/0001-65 foi vencedora da licitação sob referência, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de Fibra Apagada, DOIS pares tipo monomodo, na modalidade alocada 100% ao cliente, para conexão "Lan to Lan", entre o Data center Principal e o site de contingência do Banco da Amazônia, na região Metropolitana de Belém-PA, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, a ser executada sob o regime de empreitada por preço global.

MICHELLE TEIXEIRA DE SOUZA Pregoeira

PA-2023/111; Carta Contrato: 2023/179; Contratada: SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S.A; CNPJ/MF: 09.461.647/0001-95; Objeto: Fornecimento de Certificados Digitais ICP Brasil e SSL com vigência/validade por um período de 4 (quatro) anos, para dar continuidade da interoperabilidade do Banco da Amazônia no ecossistema Open Finance Brasil, que determinou a obrigatoriedade de uso do certificado de transporte Tipo BrCAC aos participantes Detentores de Contas e conforme especificações técnicas integrantes deste documento; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$5.600,00; Vigência: 4 anos, contados a partir da assinatura e durante a vigência dos certificados; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 25/04/2023; Data da assinatura: 19/09/2023.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21649.21650 - AABB HUMAITÁ - AM; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ; OBJETO: Promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 335.273,59; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/09/2023 a 31/12/2024; ASSINATURA: 20/09/2023.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03846 (7421) - CESUP Contratações - São PauloSP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de obra para reconstrução decorrente de sinistro e implantação ao modelo Loja BB da agência 8285-00 Lagoa Nova (RN), localizada na Av. Dr. Silvio Bezerra De Melo,372, Centro, Lagoa Nova - RN. Trata-se de contratação de Obra; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 19.10.2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1020784. Informações: [email protected].

OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03837 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de Cadeiras Operacionais, Cadeira Base Fixa e Cadeira Interlocutor 2.0, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 6 (seis) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.10.2023 às 08h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1020862; Informações: [email protected].

ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Contrato - DGCO n° 00465/2023, firmado em 22/09/2023, Favorecido: FSB COMUN I C AÇÕ ES DISTRITO FEDERAL LTDA; Objeto: prestação de serviços de organização e gestão do evento BBTS Connect - 2023. Modalidade: Dispensa de Licitação - Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 90 (noventa) dias; Valor: R$ 50.000,00.

7º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00154/2017, firmado em 07/11/2017; Favorecido: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP; Objeto: repactuação dos preços do contrato e atualização da cláusula de entrega de documentos de fiscalização; Fundamento Legal: art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.339,33.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO de a prestação de serviços de troca eletrônica de dados ("EDI - eletronic data interchange") para diversos sistemas operacionalizados pelo Banco; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2023/041, de 17/07/2023, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Agosto/2023 a Agosto/2024; Data de assinatura: Agosto/2023;

CONTRATADO: 2023/158 - 7COMM INFORMÁTICA LTDA.; 2023/164 - NEXXERA TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.; 2023/162 - E-SALES SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO LTDA.; 2023/161 - PADRÃO IX INFORMÁTICA SISTEMAS ABERTOS LTDA.; 2023/159 - FINNET S.A. - TECNO LO G I A E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; 2023/165 - PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA;

Espécie: CONTRATO de a prestação dos serviços relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas, em todo o território nacional, de acordo com as necessidades do Banco do Nordeste, incluindo os serviços de localização, notificação, visitas e negociação com o devedor; Fundamento legal: Edital de Credenciamento nº 2023/036, de 20/06/2023, nos termos da Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: Agosto/2023 a Abril/2025; Data de assinatura: Agosto/2023; CONTRATADO: 2023/169 - OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA .; 2023/175 - ATUAL ASSESSORIA DE COBRANÇAS LTDA.; 2023/174 - IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA.; 2023/176 - ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; 2023/172 - CASH DO BRASIL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.; 2023/171 - IMPAC TO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.;

PA-DIREX-2023/036; Contrato: 2023/185; Patrocinada: SANTUARIO MARIANO ARQUIDIOCESANO - BASILICA SANTUARIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARE DO DESTERRO; CNPJ/MF: 24.665.867/0001-24; Objeto: Patrocínio do Projeto "CÍRIO DE NAZARÉ 2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$150.000,00; Vigência: 18/09/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 18/09/2023; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco em 30/08/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2023/235. , publicada no D.O.U de 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado de Roraima (Boa Vista, Caracaraí e Rorainópolis) Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 179007-00001-2023NE999999

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as respectivas atualizações de versão do sistema de câmbio - change e da licença de uso do módulo novoex-change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMATICA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 57.486,96; Prazo de vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024; Data de assinatura: 18/08/2023;

Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/014, de prestação dos serviços de apoio administrativo, para suporte às atividades de gestão, para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da relocação de 01 US da Superintendência Estadual de Minas Gerais - MG para Superintendência Estadual do Espírito Santo - ES alterando o ISS de 3% para 2%, bem como ALTERAÇÃO da razão social e do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido: R$ 854,43; Prazo de vigência: 21/08/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 21/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/125, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,64% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, em virtude da relocalização de São Luís Renascença para São Luís Calhau; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 73.285,77; Prazo de vigência: 1º/09/2023 a 16/04/2024; Data de assinatura: 18/08/2023;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092600086