DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2022/242, de prestação dos serviços de reforma parcial do prédio ocupado pela Agência Santa Maria Da Vitória - BA, firmado com a empresa MELLO ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/08/2023 a 19/09/2023; Data de assinatura: 22/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/095, de aquisição de solução siem, solução para gestão de operações e de resposta a incidentes de segurança da informação e soc para o Banco do Nordeste, firmado com a empresa ISH TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.185.804,34; Prazo de vigência: 22/08/2023 a 21/08/2025; Data de assinatura: 21/08/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/428, de aquisição, renovoção de licenças e prestação de serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de software IBM, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/08/2023 a 07/12/2025; Data de assinatura: 22/08/2023;

Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2020/448, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de unidades de serviço (US), no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Nossa Senhora das Dores - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos do BANCO; Valor decrescido: R$ 5.076,49; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 25/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2023/014, de prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos ambientes, escritório, torre e centrais da área de crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso I, Caput, § 1º e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.045.028,93; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura: 25/08/2023;

Espécie: 15° Aditivo ao Contrato n.º 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e supervisor de serviços para o centro administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria, do ANEXO II - QUADRO QUANTITATIVO DE UNIDA D E ( S ) DE SERVIÇO (US) AUXILIAR DE ARQUIVO E SUPERVISOR DE SERVIÇO - CAPGV - CEARÁ, bem como da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7º, Art. 114, Inciso III, Lei 14.195/21, Art 41, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18 Valor do Aditivo: R$ 798.579,39; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 25/08/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/133, de contratação dos serviços de recepcionista (programa conte comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, do município de Caxias - MA, passando de 3,00% para 4,00%, do Contrato; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 2.716,64; Prazo de vigência: 1º/06/2023 a 19/12/2024; Data de assinatura: 1º/06/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/134, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador da Agência Fortaleza Aldeota - CE, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, e Art. 159, Caput, e Art. 118, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 5.018,88; Prazo de vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024; Data de assinatura: 31/05/2023;

Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2015/472, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Teófilo Otoni - MG, firmado com a empresa EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DIAMANTE LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 5,30%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, alterando o valor da Parcela 01 e a Parcela 02 , bem como a ALTERAÇÃO do Inciso II.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DO CUSTO, do Contrato, em função da adição de 135m2 destinados à ampliação da área locada do imóvel onde funciona a Agência Teófilo Otoni - MG; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b", e § 1º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 132.773,33; Prazo de vigência: 11/07/2023 a 23/02/2026; Data de assinatura: 11/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 206.084,90; Prazo de vigência: 28/07/2023 a 02/11/2024; Data de assinatura: 28/07/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/104, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, com a utilização de unidades de serviço (us), para o centro de negócios digitais no estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 30 meses, REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º e Art. 118 e § 1º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 793.891,47; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 14/03/2026; Data de assinatura: 25/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do município de Monte Azul - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.860,19; Prazo de vigência: 04/08/2023 a 27/05/2025; Data de assinatura: 04/08/2023;

Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/413, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m², com fornecimento de materiais para as unidades administrativas do Banco do Nordeste do Brasil no estado do Rio de Janeiro, firmado com a empresa IGUALITE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e

Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.233,80; Prazo de vigência: 10/08/2023 a 28/06/2024; Data de assinatura: 10/08/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2013/215, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Campo Formoso - BA, firmado com a empresa BP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 21/06/2023, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os valores da Parcela 01 e a Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93;Prazo de vigência: 23/08/2023 a 30/10/2023; Data de assinatura: 23/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/066, de fornecimento de microcomputadores desktop, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega, em 11 dias úteis, de 17/07/2023 a 31/07/2023, de acordo com o previsto na Cláusula do Contrato intitulada "Das Condições de Entrega e Recebimento"; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 18/08/2023 a 07/09/2027; Data de assinatura: 18/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/045, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Luís Eduardo Magalhães - BA, firmado com a empresa LEM BALANÇAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, em 90 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/08/2023 a 26/11/2023; Data de assinatura: 29/08/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/139, de licenciamento de conteúdos noticiosos, com disponibilização de informações e notícias, em tempo real, do mercado financeiro, visando atender áreas estratégicas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa AGÊNCIA ESTADO S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 771.196,86; Prazo de vigência: 1º/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 24/08/2023;

Espécie: 19° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 396.047,32; Prazo de vigência: 26/07/2023 a 31/10/2024; Data de assinatura: 26/07/2023;

Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/255, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Presidente Dutra - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 0,76%, ACRÉSCIMO correspondente a de 5,08%, bem como SUPRESSÃO correspondente a 0,09% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 45 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 103.509,82; Prazo de vigência: 23/08/2023 a 06/10/2023; Data de assinatura: 28/08/2023; Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2020/473, de prestação dos serviços de copeira, com utilização de unidades de serviço (us) para as unidades do Banco no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 8,82% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, Lei nº 14.195/21, Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 54.859,53; Prazo de vigência: 1°/09/2023 a 1º/03/2025; Data de assinatura: 29/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/287, de operacionalizar o programa jovem aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Medida Provisória nº 1.143, de 12/12/2022, e Medida Provisória n° 1.172, de 1°/05/2023; Valor do Aditivo: R$ 1.339.363,93; Prazo de vigência: 31/08/2023 a 29/12/2027; Data de assinatura: 31/08/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/005, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social da entidade convenente do Instrumento coletivo da categoria, bem como REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), de 3,46% para 3,85%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso VI, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 275.563.97; Prazo de vigência: 30/08/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 30/08/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/179, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,68% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei 14.195/21 e Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, Caput, e Lei nº 14.195/21, Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 32.397,56; Prazo de vigência: 29/08/2023 a 27/09/2023; Data de assinatura: 29/08/2023;

Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2020/448, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, mediante alocação de unidades de serviço (us), no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,87% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.943,46; Prazo de vigência: 29/08/2023 a 1º/10/2023; Data de assinatura: 29/08/2023;

Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/007, de contratação de um sistema integrado de segurança bancária, firmado com a empresa ALARMTEK TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO da Rede de Unidades e incrementos quantitativos de equipamentos ao sistema integrado de segurança bancária, correspondente a 13,77% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco. Valor do Aditivo: R$ 2.062.695,89; Prazo de vigência: 01/09/2023 a 09/01/2025; Data de assinatura: 30/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de fornecimento nº 2023/1549, de eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa PRIME COMERCIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do

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