DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

prazo de entrega; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: até 09/09/2023; Data de assinatura: 04/08/2023;

Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/1419, de prestação de serviços de adequação das instalações elétricas e de dados no imóvel utilizado pela Agência Garanhuns - PE, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 8,59% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento - AF, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, em 30 dias, de 26/08/2023 a 24/09/202; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.525,52; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 75 dias; Data de assinatura: 25/08/2023;

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de vida em grupo em favor dos diretores, empregados e aposentados do Banco do Nordeste, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.

PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1824 de 10/08/2023; Objeto: Aquisição de 01 porta forte, incluindo o fornecimento, transporte, instalação e testes, para integrar ao caixa-forte da nova Agência de Salvador Comércio (BA); Fornecedor: FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: até 25/09/2023; Valor total: R$ 41.270,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1749 de 11/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Propriá - SE; Fornecedor: CN CONSTRUTORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 25.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1838 de 16/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência Fortaleza Centro - CE; Fornecedor: TECHLIFT SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 4.550,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1857 de 17/08/2023; Objeto: Contratação dos serviços de impressão e acabamento de 15.000 exemplares do Código de Conduta Ética e Integridade do Banco do Nordeste; Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA IMPRECE - IMPRESSORA DO CEARÁ LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Prazo de entrega: até 18/09/2023; Valor total: R$ 48.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1869 de 22/08/2023; Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/016, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/065, de 13/06/2022; Prazo de entrega: até 13/09/2023; Valor total: R$ 15.360,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1873 de 22/08/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, destinadas às Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2022/015, e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/065, de 13/06/2022; Prazo de entrega: até 13/09/2023; Valor total: R$ 19.320,16;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1723 de 18/08/2023; Objeto: Contratação do treinamento in company em "Oratória"; Fornecedor: ANTÔNIO AUGUSTO ALMEI DA CRUZ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 21/08/2023 a 31/10/2023; Valor total: R$ 7.994,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1835 de 18/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Central Pronaf Montes Claros (MG); Fornecedor: EWALD & VOLPE SOLUÇÕES EM ELEVADORES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 6.521,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1837 de 18/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de inspeção e teste com novo endereçamento em sistema VRF utilizado pela Superintendência Estadual da Bahia - BA; Fornecedor: D.J CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 21.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1845 de 23/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de Confecção, Restauração e Instalação das letras, em Bronze, localizadas na Pedra da Moeda, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: R C P SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de entrega dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$ 14.000,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/716 de 13/04/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: PRIME COMERCIAL LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/003, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/136, de 29/11/2022; Prazo de entrega: até 15/05/2023; Valor total: R$ 85.519,90;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1746 de 08/08/2023; Objeto: Aquisição de materiais de pinturas para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA .; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/013 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/066, de 15/06/2022; Período de entrega: até 22/08/2023; Valor total: R$ 59.612,40;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1728 de 08/08/2023; Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários (tubos, louças e acessórios), para uso nos serviços de manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2022/012 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/055, de 19/05/2022; Período de entrega: até 22/08/2023; Valor total: R$ 26.410,00;

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/1833 de 10/08/2023; Objeto: Prestação dos serviços de vistoria técnica com inspeção e emissão de parecer (laudo técnico) do estado de conservação e funcionamento do elevador de passageiros existente na Agência Aracaju Centro - SE; Fornecedor: TECHLIFT SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 5 dias; Valor total: R$ 7.150,00;

Nº Processo: 2023/1294. Objeto: Contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

Nº Processo: 2023/002302. Objeto: Contratação dos serviços de apoio técnico especializado (nível superior e médio) e apoio administrativo nível médio para suporte às atividades de manutenção, modernização e relocalização dos imóveis de uso do Banco do Nordeste, localizados em toda área de atuação, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2023) 179085-99999-2023NE999999

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ARQUIVO NACIONAL

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08227.000621/2022-64.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, em razão da anualidade do fato gerador, utilizando-se a variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti) ipea de junho/2023, que acumulou o percentual de 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento) no período de junho de 2022 a junho de 2023.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.611,60. Data de Assinatura: 28/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, a Senhora MARIA DO PATROCÍNIO PESSOA SALES, portador do CPF nº XXX.427.871-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido

CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, quanto a abertura e instauração de processo administrativo para apuração de irregularidade durante a execução do Termo de Cessão de Uso nº 01/2019 sob o número SEI 12600.100436/202312.

Fica a empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA notificada para, caso queira, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data da publicação desta citação, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Nesse sentido, informamos que as petições da empresa devem ser interpostas exclusivamente por meio do Protocolo Eletrônico deste Ministério, cujo endereço é: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1.

Os autos do Processo Administrativo citado encontram-se à disposição para vistas do interessado mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Brasília-DF, de 22 de setembro de 2023 HARISSON LIMA

Coordenador de Atas e Contratos Substituto

A COORDENAÇÃO DE ATAS E CONTRATOS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, após realizar diversas tentativas infrutíferas em contatar o representante legal da empresa ARMAZÉM BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.440.924/0001-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido,

CITA E NOTIFICA a referida empresa e seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, em relação ao processo de penalidade administrativa sob o nº 12600.102328/2022-01, tendo em vista o aviso de penalidade publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, em 22 de agosto de 2023, para o recolhimento da multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos da Tabela 1 e 2 do subitem 19.2.2.1 do Termo de Referência, parte integrante ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2019; e Impedimento de licitar e contratar com a

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