DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços necessários à atualização tecnológica e ampliação de Sistema de Televisão de Vigilância (STVV) do Aeroporto Santos Dumont/RJ. Abertura: 19/10/2023, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id nº 1021000). Inf.: (61) 3312-2575.

HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001650/2021-18. ESPÉCIE: APOSTILAMENTO AO CT Nº 033/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ nº 59.704.510/000192. AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Reajuste de 34,54% (trinta e quatro inteiros e cinquenta e quatro centésimos percentuais) sobre o valor do contrato atualizado até o último reajuste sobre os valores praticados a partir do fim do último reajuste como dispõe o parágrafo primeiro da cláusula oitava do contrato 033/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2023. SIGNATÁRIOS: HÉVERTON DA FRANÇA SÁ, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Engenheiro da GIE, Gerente da GIE e Diretor da Codeba).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000615/2020-92. ESPÉCIE: 4º TA ao CT Nº 037/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ n° 04.487.255/0001-81. AUTORIZ AÇ ÃO : Ata da 369ª Reunião Direx. OBJETO: Prorrogação DA Vigência do contrato 037/2019 por mais 12 meses, contados a partir de 01/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. S I G N AT Á R I O S : GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); AGENOR FERREIRA DA SILVA FILHO e ANTÔNIO ABRÃO NOHRA NETO (Diretores da UNIMED).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000537/2020-26. ESPÉCIE: 8º TA ao CT Nº 014/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 85.240.869/0001-66. AUTORIZAÇÃO: Ata da 381ª Reunião Direx. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 014/2018 por mais seis meses, contados a partir de 15/09/2023. DATA DE ASSINAT U R A : 15/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ALCIDES DE BRIDA NETO (Sócio).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000557/2020-05. ESPÉCIE: 3º TA ao CT Nº 034/2019. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: BLUE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 02.333.773/0001-15. AUTORIZAÇÃO: Ata da 379ª Reunião Direx. OBJETO: Acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato 034/2019, equivalente a um aumento em 16,39% e prorrogação da vigência e do prazo de execução por mais 11 (onze) meses, contados a partir de 02/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMÓTEO e JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); ERISVALDO FRANCA DA SILVA (Sócio).

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames préadmissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência - AC) - 933005206 - RAULISON FAGUNDES AGUIAR (23º lugar a lista de aprovados AC), lotação na cidade de Belém/PA.

O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA da candidata MARICELIA CRISTIAM LOPES MACHADO, convocada para ocupar a 14ª vaga (Ampla concorrência) do Emprego de Nível Superior ANALISTA PORTUÁRIO - DIREITO, passando-se a convocar o próximo candidato da lista de cadastro reserva.

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL ALTO PURUS

Número do Contrato: 107/2019.

Nº Processo: 08779.000175/2019-46.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL ALTO PURUS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 107/2019 tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 12.376,68. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.669,64. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ

Número do Contrato: 200/2019.

Nº Processo: 08748.000020/2019-77.

Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objeto do apostilamento: registro de dotação orçamentária para atualização dos valores contratuais relativo ao ano de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.254,82. Valor do Apostilamento: R$ 29.751,85. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO

Número do Contrato: 277/2010.

Nº Processo: 08743.000572/2010-97. Dispensa. Nº 374/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 476.780.623-20 - DARLENE MILHOMEM VIEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 277/2010, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato.. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.768,04. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

Ata de Registro de Preços nº 0005/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo nº 08765.000493/2023-42. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, visando atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. Fornecedor: BARRETOS EVENTOS PRODUÇÕES & TURISMO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 11.718.029/0001-20. Do item registrado: 03. Valor Global: R$ 274.890,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 22/09/2023.

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PROCESSO Nº 35014.277706/2020-45.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O PATRONATO INSTITUTO NACIONAL CONFEDERAL DE ASSISTÊNCIA DA CONFEDERAZIONE GENERALE ITALIANA DEL LABORO INCA/CGIL. OBJETO: Atuação da Acordante no apoio para a expansão do INSS Digital, por meio da divulgação e auxílio na capacitação para a devida execução deste ACORDO e permitir que a Acordante e as entidades associadas, que formalizarem o Termo de Adesão para este fim, realizem em favor de seus representados, assim denominados os seus associados italianos e brasileiros, bem como seus respectivos dependentes, a prestação de benefícios e serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS e ANTONIO GALANTE, Presidente do Patronato INCA/CGIL.

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Antonia Mirtes de Azevedo (NB: 5346138753, CPF: 05764726468, Protocolo: 1103269663) comparecer às 10:20 do dia 16/10/2023 no INSS (, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Claudilson Andrade da Silva (NB: 6265816334, CPF: 04524352503, Protocolo: 640345017) comparecer às 07:00 do dia 16/10/2023 no INSS (Av Ines Yara Teixeira Cotrin, 344, Centro, Guanambi/BA, CEP 46430000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Talita de Brito Sousa (NB: 2102234635, CPF: 06803031381, Protocolo: 1621070812); Bruno Nizer (NB: 1279752073, CPF: 05598945975, Protocolo: 267608754, Representante Legal: Maria Neuza Uroski Nizer, CPF 45158177953); Raulmide Karpinski (NB: 5461561477, CPF: 24447609991, Protocolo: 1359120452); Gleice Kely Carvalho (NB: 2080804280, CPF: 46943539850, Protocolo: 539872560); Dolores Lourenco de Souza (NB: 1107471475, CPF: 94377294920, Protocolo: 1458374322, Representante Legal: Maria Julia Felix da Silva, CPF 65244036904); Edith Gravon (NB: 1103264351, CPF: 07402192946, Protocolo: 403853286); Olinda Goncalves (NB: 1160408928, CPF: 01935523961, Protocolo: 575393650, Representante Legal: Zenobia Stachniak Caldas, CPF 24384143915); Camila Lorena Pacheco (NB: 1195193847, CPF: 06959375967, Protocolo: 342941288, Representante Legal: Tania Mara Pacheco, CPF 00000000000); Creuza Alves de Oliveira (NB: 7005379986, CPF: 48298379500, Protocolo: 144796877); Bruna Ferreira Santos (NB: 5147955956, CPF: 07731900665, Protocolo: 2028730177, Representante Legal: Cleia Alves dos Santos, CPF 06953523697); Jackson Nunes Panta (NB: 5202309925, CPF: 02599741530, Protocolo: 248515574, Representante Legal: Jose da Luz Panta, CPF 73674346591); Enzo Gabriel de Sousa Lima (NB: 7033734965, CPF: 86607091520, Protocolo: 130207908, Representante Legal: Debora da Silva Lima, CPF 43221586841); Valeriano Beraldo dos Santos (NB: 5214025625, CPF: 54299039572, Protocolo: 833552786); Gabriela Pereira de Santana (NB: 5524951390, CPF: 07128912509, Representante Legal: Vanda Pereira de Souza de Santana, CPF 28057930802); Miradelti Ferreira da Rocha (NB: 7094220937, CPF: 94483558668, Protocolo: 1749578002); Josefa Andreia Cavalcante da Silva (NB: 6026075767, CPF: 01649685475, Protocolo: 178018567, Representante Legal: Vicente Silva, CPF 01639751750); Agenor Goncalves Miranda (NB: 7101157018, CPF: 40646351672, Protocolo: 1390658064); Matheus Trindade Lima (NB: 5441194754, CPF: 06347192543, Representante Legal: Eliene de Cassia Rodrigues da Trindade, CPF 00629884501); Creuza Oliveira da Silva (NB: 1720266970, CPF: 63559145449, Protocolo: 1977793386);

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