DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Nara Costa Abreu (NB: 5297873114, CPF: 04629737359, Protocolo: 1384280181, Representante Legal: Auxiliadora Costa, CPF 89695372368); Wallace Moura da Silva (NB: 7003504406, CPF: 07222733396, Protocolo: 370481493, Representante Legal: Rosilane Moura da Silva, CPF 97947725349); Maria Sandra Vieira Franca (NB: 1767914757, CPF: 89028422315, Protocolo: 1696600008); Veraci da Silva (NB: 5190859130, CPF: 48913626420, Protocolo: 783804221); Josenildo Pereira da Silva (NB: 7028025927, CPF: 08977815460, Protocolo: 777649105); Andressa Mirely da Silva Lima (NB: 1033355205, CPF: 01001512480, Protocolo: 1927677412, Representante Legal: Maria Jose da Silva Lima, CPF 80534406491); Wallace Moura da Silva (NB: 7003504406, CPF: 07222733396, Protocolo: 370481493, Representante Legal: Rosilane Moura da Silva, CPF 97947725349); Marlucia Alves Sales (NB: 1669088410, CPF: 73967190382, Protocolo: 1725403248); Italo Alves Ferreira (NB: 1130533279, CPF: 03865892329, Protocolo: 414933372, Representante Legal: Antonia Maria Rodrigues do Nascimento, CPF 51781042349); Patricia Gomes Tenorio (NB: 2055736412, CPF: 24997230847, Protocolo: 1998044324); Marcio Augusto Ferreira (NB: 1501787117, CPF: 08673798981, Protocolo: 1642178888); Joao Kaue Pimpao Freitas (NB: 1149721011, CPF: 07195983978, Protocolo: 606057730, Representante Legal: Josilene Andrea Pimpao dos Reis, CPF 61197785949); Noel Rezende de Lima (NB: 5526412292, CPF: 42544122900, Protocolo: 193110931); Joel Rodrigues da Silva (NB: 1025934650, CPF: 98125109587, Protocolo: 336804193, Representante Legal: Jose Rodrigues da Silva, CPF 79610374549); Expedito Angelo de Souza (NB: 1142759986, CPF: 96662921149, Protocolo: 422034067); Conceicao de Souza Marques (NB: 1952131054, CPF: 20895916762, Protocolo: 781395869); Jose Francisco da Silva Ferreira (NB: 5188768115, CPF: 01584809370, Protocolo: 1632592290, Representante Legal: Francisca da Silva, CPF 50339460300); Enzo Gabriel de Sousa Lima (NB: 7033734965, CPF: 86607091520, Protocolo: 130207908, Representante Legal: Debora da Silva Lima, CPF 43221586841); Antonia Jose dos Santos Vitorino (NB: 5250550068, CPF: 70176230378, Protocolo: 1921861261); Simara Rambor da Silva (NB: 1597077396, CPF: 00948515066, Protocolo: 1601059155); Thalita Patricio de Souza (NB: 2055739950, CPF: 43853489877, Protocolo: 1044764789); Anderson Gracia da Rocha (NB: 2055739829, CPF: 40460586840, Protocolo: 1090476638); Fernando de Jesus Silva (NB: 1343348983, CPF: 03133126563, Protocolo: 1610284398, Representante Legal: Olindia Franciaca de Jesus Silva, CPF 79483682568); Pedro Vitor da Silva Alves (NB: 1651425563, CPF: 06251328312, Representante Legal: Silvana Lucia da Silva, CPF 00451066308); Manoel Alexandre Alves (NB: 1194927286, CPF: 55643477300, Protocolo: 1117146672); Pedro Eudasio Oliveira Alves (NB: 5509430741, CPF: 02856887317, Protocolo: 1122449399, Representante Legal: Ana Maria de Oliveira Alves, CPF 58558624372); Maria Francisca da Silva (NB: 1112945552, CPF: 01399849336, Protocolo: 889324518, Representante Legal: Francisca da Silva, CPF 00000000000); Rodrigo Soares Duarte (NB: 5326247425, CPF: 05206131474, Protocolo: 1227413803); Maria Jociely Silva de Oliveira (NB: 5260967379, CPF: 04552775324, Protocolo: 1122839148, Representante Legal: Francisca de Cassia Costa Silva, CPF 99097583349); Luzimar Morais de Souza (NB: 7044031855, CPF: 00901232394, Protocolo: 1123903522); Regina Marta Biittner Moutinho (NB: 1895560214, CPF: 08062397866, Protocolo: 801403781); Antonio Amaral Moreira (NB: 1001772471, CPF: 62140795504, Protocolo: 1001772471); Maria Aila Rocha da Silva (NB: 1739195725, CPF: 98185080330, Protocolo: 1675070839); Zenaide Cassimiro da Silva (NB: 1389557186, CPF: 67973868453, Protocolo: 1221372129); Fabricio Pereira de Almeida (NB: 1152265765, CPF: 84722690510, Protocolo: 184475338, Representante Legal: Miralva Pereira de Almeida, CPF 53025490500); Jorge Willame Xavier Monteiro (NB: 1061935954, CPF: 08078665474, Protocolo: 230699314); Ilza Cibele dos Santos Silva (NB: 5449073654, CPF: 08439894406, Protocolo: 607929806); Andrielly dos Passos Oliveira (NB: 7027431247, CPF: 08778430313, Protocolo: 990026691, Representante Legal: Tereza Alice dos Passos Oliveira, CPF 88709507353); Paulo Roberto de Carvalho Ladeia (NB: 5451559593, CPF: 75228408568, Protocolo: 140903013); Vandete Barbosa Lima Alves (NB: 5405153814, CPF: 15479196391, Protocolo: 1467924103); Raimundo Ferreira Fontenele (NB: 5313584690, CPF: 01969386355, Protocolo: 2078802447); Rosilda Bezerra da Silva (NB: 0567979156, CPF: 87557355415, Protocolo: 668049228); Maria Antonieta Ribeiro (NB: 1298299796, CPF: 63791722468, Protocolo: 1889189624); Camille Goncalves Ramos de Andrea (NB: 5155518322, CPF: 02876746140, Protocolo: 1775711558);

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.303433/2023-44. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 38.056.454/0001-57 - PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para participação de 25 servidores do inss no curso de revisão, reajuste e repactuação de contratos públicos - com prática de repactuação na planilha de custos, com enfoque na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 10/10/2023. Valor Total: R$ 54.390,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 35000.001304/2018-14.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a supressão total dos itens referentes à telefonia móvel constantes do contrato nº 29/2019, equivalente ao percentual aproximado de 6,67% do valor global inicialmente contratado, a contar da assinatura deste termo aditivo, na forma do inciso ii, § 2°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, passando a cláusula primeira para a seguinte redação:. Vigência: 22/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.455,50. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Nº Processo: 35014.373402/2022-70. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: Execução de prestação continuada de serviços cursos de formação inicial e continuada e cursos técnicos de nível médio voltados para a área de bens e serviços, de acordo com as finalidades institucionais do senac previstas no decreto nº 61.843/67 e destinados aos beneficiários em programa de reabilitação profissional do inss no âmbito da superintendência nordeste.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 7.635.600,85. Data de Assinatura: 14/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPINA GRANDE

GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB. REFERÊNCIA: Processo: 35014.397442/2022-15. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade de atendimento à distância. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ 29.979.036/0163-06, representado pela Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB, por seu Gerente-Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Caiana/PB, CNPJ 09.228.941/0001-51, representada por sua Presidente. DO OBJETO: prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por 60 (sessenta) meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União-DOU. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares de São José de Caiana/PB.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014121743202181. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a obra de reforma com adaptações em imóvel próprio onde está instalada a Agência da Previdência Social em Juína, localizada na Av e n i d a dos Jambos, 163 - Centro - Juína/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Itaúbas, 3536, Setor Comercial - Sinop/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-00006-2023. Entrega das Propostas: 26/10/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Das Itaúbas, 3536, Setor Comercial - Sinop/MT.

(SIASGnet - 22/09/2023) 510678-57202-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Número do Contrato: 1/2016.

Nº Processo: 35426.000581/2015-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de r$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para o pagamento de fornecimento de água encanada e utilização da rede de esgoto e o valor de r$150,00 (cento e cinquenta reais) para pagamento de taxa de regulação, totalizando o estimando mensal de r$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

Nº Processo: 35014.078298/2023-93.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 20.346.805/0001-07 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender à agência da Previdência Social em Elói Mendes/MG, subordinada à GEXVAR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a . Valor Total: R$ 780,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 35014.290605/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 31.061.888/0001-04 - MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (protetor facial) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 2.389,44. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 35014.290605/2023-11.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (álcool em gel) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 5.245,14. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.230682/2021-41. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 67/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2023 até 03/10/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.443,87. Data de Assinatura: 18/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

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