DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.425.181/0001-91 - EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de papelaria personalizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 420.835,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 01.251.189/0001-58 - CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de fitas adesivas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 50.310.766/0001-40 - ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de cones de sinalização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 113.360,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 34.007.018/0001-37 - FX CARDS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de cartões de identificação e de fita impressora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 13.825,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Fornecimento de adaptadores e filtros de linha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 102.400,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 35.551.503/0001-30 - D&A CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de material de limpeza e de itens de manutenção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 163.523,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de material de papelaria : pastas e divisórias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 149.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Fornecimento de itens de copa e cozinha e material de limpeza.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 408.215,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.039374/2023-41.

Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG, representada pela empresa nacional NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF 82.277.955/0007-40. Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII ativado recombinante, forma farmacêutica pó liófilo p/ injetável.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total estimado: R$ 251.835.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 25000084451202236 . Objeto: Aquisição de SORO,ANTIRÁBICO,IMUNOGLOBULINA EQÜINA+IMUNOGLOBULINA HUMANA,200UI/ML;SORO,ANTICROTÁLICO,1,5MG/ML; SORO,ANTI-BOTRÓPICO-LAQUÉTICO,5MG+3 MG/ML;SORO,ANTIBOTRÓPICO-CROTÁLICO,5MG + 1,5MG/ML;SORO,ANTIB OT R Ó P I CO, 5 M G / M L ; S O R O,

ANTIESCORPIÔNICO,1MG/ML;SORO,ANTIARACNÍDICO(LOXOSCELES E PHONEUTRIA), E ANTIESCORPIÔNICO;SORO,ANTILONÔMICO,3,5 MG/ML; SORO,ANTIELAPÍDICO,1,5MG/ML;SORO,ANTI-BOTULÍNICO AB,375 UI+275 UI/ML;SORO,ANTITETÂNICO,1.000 UI/ML;SORO,ANTI-DIFTÉRICO,1.000 UI/ml Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação,em conformidade com inciso XXXIV do art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 22/09/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 22/09/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 118.043.353,00. CNPJ CONTRATADA : 61.189.445/0001-56 FUNDACAOBUTANTAN.

(SIDEC - 25/09/2023) 250005-00001-2023NE111111

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo: 25016.003017/2022-94

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caridade, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caridade - CE. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

a) Processo nº 25000.025559/2022-97; b) Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 17/2023; c) Órgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA SAÚDE; d) Fornecedor: ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA; CNPJ nº 37.977.691/0007-83; e) Objeto: eventual fornecimento com serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes no edifício Sede Bloco "O" bem como nas demais dependências do Ministério da Saúde, inclusive as encaminhadas pelas áreas demandantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; f) Valor Total: R$ 8.578.450,00 (oito milhões quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais); g) Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, em 22/09/2023, inclusive, a 22/09/2024; h) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Lavanderia, sob demanda, para atender a Casa de Apoio à Saúde Indígenas Nacional - São Paulo, a ser executado de forma contínua.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 68.945,76. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 25000.059406/2018-67.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.318.902/0001-69 - LEOMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/09/2023 a 26/01/2024. Vigência: 28/09/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.816.521,62. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 25000.095874/2019-86.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/12/2024, nos termos do art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.580,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº Processo: 25000.010343/2020-65.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 130 (cento e trinta) dias, a fim de que se estenda para o período de 25/09/2023 a 01/02/2024. Vigência: 25/09/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.655.001,72. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 27/2019.

Nº Processo: 25000.029914/2019-00.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Reajustar a partir de 19/07/2023, com o percentual do IPCA acumulado no período de 07/2022 a 06/2023 e aplicado de 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento), os valores máximos unitários do Cardápio; e a partir de 19/07/2023, com o percentual negativo do IGPM/FGV acumulado no período de 07/2022 a 06/2023 aplicado de -6,85 % (seis inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento), a taxa de ocupação mensal, o valor mensal

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