DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

contratado passou de R$ 88.700,06 (oitenta e oito mil e setecentos reais e seis centavos), para R$ 82.618,40 (oitenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos) e o valor total passou de R$ 5.322.003,60 (cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil três reais e sessenta centavos) para R$ 4.957.104,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil cento e quatro reais). Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.299.994,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS

Processo nº 25000.206638/2011-44

A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas convoca, o Srº Mecias Pereira Batista, CPF: .734.552/-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no OFÍCIO Nº 86/2023/AM/DITRE/AM/SEMS/SAA/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Convênio nº 764503/2011, Processo n.º 25000.206638/2011-44. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com a DITRE/AM, Av. Djalma Batista, nº 1018 - Térreo -Chapada - Manaus/AM.

MANAUS-AM, 25 de setembro de 2023 SUELEM MORAES DE FARIA

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde No Estado do Amazonas

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25007.000236/2021-40.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo 13/2021, de telefonia fixa pabx virtual por mais 12 meses, com reajuste conforme variação ist da anatel.. Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.089,76. Data de Assinatura: 05/09/2022.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 33401.063383/2021-04. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.779,88. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 33401.187215/2019-81.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados nas convenções coletivas das categorias profissionais nela abrangidas, para os exercícios de 2022/2023 e 2023/2024. Da seguinte forma: * a partir de 01/03/2022 - r$ 801.061,36 (oitocentos e um mil sessenta e um reais e trinta e seis centavos);

• a partir de 01/05/2022 - r$ 799.304,07 (setecentos e noventa e nove mil trezentos e quatro reais e sete centavos);

• a partir de 01/12/2022 - r$ 830.767,64 (oitocentos e trinta mil setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos);

• a partir de 01/03/2023 - r$ 883.854,54 (oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); * a partir de 01/12/2023 - r$ 883.417,49 (oitocentos e oitenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor global de r$ 10.552.293,48 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.601.009,88. Data de Assinatura: 25/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 25007.000236/2021-40.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo 13/2021, de telefonia fixa pabx virtual por mais 12 meses, com reajuste conforme variação ist da anatel.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.485,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.

Nº Processo: 25410006172202218 . Objeto: Aquisição de Plataforma de detecção multimodal para multiplacas, a fim de atender a Área do Programa de Pesquisa Clínica da Coordenação de Pesquisa e Inovação, no âmbito do Instituto Nacional de Câncer- INCA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: DISPENSA 24 - XXI, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 21/09/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administracao. Ratificação em 22/09/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 374.236,00. CNPJ CONTRATADA : 00.351.210/0001-24 REVVITY DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 250052-00001-2023NE000029

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA

SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Freezer para laboratório para atender as solicitações da Divisão de Laboratórios Especializados -DILABESP/ INCA

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 25/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07.

Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - SMS - CNPJ: 24.513.574/0001-21.

Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme Processo SEI nº 25018.000205/2023-21, Termo de Baixa por Doação nº 0020230002, no valor de R$ 11.716,00 (Onze mil e setecentos e dezesseis reais), assinado em 13/09/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício SMS/Auditoria nº 19/2022.

Nº Processo: 25410005472202271. Objeto: Aquisição de Andador e Outros. ( PROCESSO: 25410.005472/2022-71 ). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00238-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

Processo nº 25018.000205/2023-21.

Signatários: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães e Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Gilney Silva Porto, Secretário de Saúde, pela SMS - Campina Grande.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 25012000226202305. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de equipamentos, utensílios e insumos para a área interna da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Capitão Ene Garcez, 1874, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2023) 250035-00001-2023NE800001

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL PERMANENTE para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 397/2023, COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 70.437,12 (setenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos); Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024; Data da Assinatura: 22/09/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 101/2022. Processo nº 33409.003294/2022-15. Drª. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 33409.001278/2020-12.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do reajuste ao contrato nº. 34/2021, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Valor: diante da análise do pedido de reajuste para a aplicação do instituto através da calculadora cidadão do bacen (0035471773), o valor da contratação terá a incidência da majoração de 3,9924%. Desse modo, o valor anual estimado passará de r$ 6.209,40 (seis mil duzentos e nove reais e quarenta centavos) para r$ 6.457,31 (seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos).. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.457,31. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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