DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 33409003356202366. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais (LOT E ÚNICO - AR COMPRIMIDO MEDICINAL; GAS CARBÔNICO (CO2) INDUSTRIAL; GAS CARBÔNICO (CO2) MEDICINAL; GÁS HÉLIO MEDICINAL PARA RECARGA EM CILINDRO PRÓPRIO; MISTURA GASOSA : CO2(10%) / O2(90%); NITROGÊNIO GASOSO; ÓXIDO NÍTR I CO (MISTURA NO EM N2); OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL e OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL EM CILINDRO DE TRANSPORTE INTEGRADO - GASES AVULSOS - NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA RECARGA 'IN LOCO" EM TANQUE PRÓPRIO DO CTC/INC e OXIGENIO LIQUIDO). . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/09/2023) 250059-00001-2023NE111111

Nº Processo: 33409008472202291. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para CDI subcutâneo e outros.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 250059-00001-2023NE111111

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência CATETERES GUIA (CATETER GUIA 6F AL 1, CATETER GUIA 6F EBU 3,0, CATETER GUIA 6F PARA PONTE DE MAMÁRIA). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Roberta Saad no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2159. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora Geral.

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência ESPELHO PARA O CENTRO CIRÚRGICO (ESPESSURA: 6, COMPRIMENTO: 220, LARGURA: 100). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA , sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora Geral.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Nº Processo: 25057.013939/2022-23.

Pregão Nº 357/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 9.650,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

Pregão Nº 279/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso regular na hemoterapia, necessários para a realização de testes para estudo imuno-hematológicos, que trata da identificação de anticorpos irregulares de pacientes pai positivos e fenotipagem de concentrados de hemácias/ pacientes..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 3.368,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 25057.016402/2021-34.

Pregão Nº 250/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 42.291.390/0001-46 - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a 23/12/2023. Valor Total: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 25057.005746/2019-01.

Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Reajuste contratual dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial que será utilizado como base o índice de reajuste ipca/ibge, aplicando 1,031615 sobre o valor global atual que passará de r$354.999,09 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e nove centavos) para r$ 366.222,39 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.222,39. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 162/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MED EIRELLI, nos itens 001, 002 e 003, perfazendo o total de R$ 515.544,00.

BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 167/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CITE ELETRODOMESTICOS, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 35.127,95.

BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 250057-00001-2023NE800013

Nº Processo: 25057014436202275. Objeto: Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia Crânio Maxilo Facial- ACCMF, em regime de consignação, . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00172-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 3 itens, mais 1 item isolado.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação

Nº Processo: 25057002091202215. Objeto: Aquisição de Implantes para cirurgias Ortopédicas para área de tratamento das doenças da coluna - ARCOL (Em regime de consignação). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação

Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (IMOBILIZADORES, TALAS E OUTROS). Detentoras do Registro: G.M.VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES. Itens: 01,02,03,04,05,10,12,13,14 e 17; UNIVERSO DA REABILITAÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 06; PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME. Itens: 07 e 08; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERV I ÇO S ESPECIALIZADOS LTDA. Item: 09; VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Item: 15; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 22/09/2023 à 22/09/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023. Processo nº 25057.000736/2023-58. Valor Global: R$ 161.884,16 (Cento e sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que decide REVOGAR o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023-SESAI, que se encontra em fase de análise de propostas. Em observância ao Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, o Edital nº 02/2023-SESAI estabeleceu que as entidades participantes do processo de seleção disciplinado pelo supracitado instrumento convocatório deveriam apresentar suas propostas para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e nas 2 Casas de Saúde Indígena Nacionais na plataforma Transferegov.br até às 18:00 do dia 24/09/2023.

Antes do encerramento do prazo das inscrições, foi verificado por esta Secretaria de Saúde Indígena que o conteúdo das propostas apresentadas pelas instituições participantes do Chamamento Público estava disponível para consulta aberta a toda a sociedade, incluindo informações de caráter competitivo, como a taxa de administração e o detalhamento dos planos de ação apresentados, o que ocasionou descumprimento ao preconizado no § 3° do art. 3º da Lei nº 8.666/93.

Com vistas a garantir o sigilo das propostas, atender à vedação legal e assegurar a competitividade do certame, decido por REVOGAR o Edital de Chamamento Público nº 02/2023-SESAI. A Secretaria de Saúde Indígena envidará esforços para corrigir os vícios identificados e publicará o mais breve possível novo Chamamento Público.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25034000442202394. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litro, para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio indígena e Polos Base de sua abrangência. Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 257023-00001-2023NE800001

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