DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25032.001304/2021. Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada na realização de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos A, B e E.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-000142023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 257021-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Nº Processo: 25042.001425/2020-22.

Pregão. Nº 3/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 27.420.096/0001-01 - D. S. M. ABREU. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2022 DSEI/AMP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 202.987. Data de Assinatura: 22/09/2023. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

Nº Processo: 25043000404202080. Objeto: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de obra de CONSTRUÇÃO DA SEDE DO POLO BASE DE PAU BRASIL, no município de Pau Brasil/BA, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, mediante o regime EMPREIT A DA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 01/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA.

(SIASGnet - 25/09/2023) 257032-00001-2023NE111111

Nº Processo: 25043000438202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recuperação da cobertura da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O regime de execução da contratação será o de empreitada por preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salva d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recuperação da cobertura da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI-BA, sediado na Rua Alceu Amoroso Lima, n°142, Caminho das Árvores, Salvador BA.

(SIASGnet - 25/09/2023) 257032-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de julgamento da TP nº 03/2023. Empresa vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.998.903/0001-29, no valor global de R$ 196.559,86 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

(SIDEC - 25/09/2023) 257033-00001-2023NE800001

A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de julgamento da TP nº 05/2023. Empresa vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.998.903/0001-29, no valor global de R$ 172.527,32 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos).

(SIDEC - 25/09/2023) 257033-00001-2023NE800001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Nº Processo: 25065000388202077. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Sistema de Abastecimento de Água da aldeia indígena Aeroporto, município de Iraí/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00012-2023. Entrega das Propostas: 11/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC.

VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2023) 257053-11111-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25052.000067/2022-83.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste do contrato nº 05/2022, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017 slti/mpog. Assim sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula sexta - do reajuste do contrato. Por força da cláusula sexta - do reajuste do contrato 05/2022, mediante as alterações pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.871,82. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25037.000545/2022-43.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluído montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, translado por via terrestre e fluvial, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/mao.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.183,70. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

Nº Processo: 25046.000140/2023-87.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 69.426.021/0001-70 - M SANTOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços (locação) de cópias/impressões/digitalização, englobando o fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componente e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, e sistema de gerenciamento informatizado de impressões/digitalização efetivamente realizadas, visando atender a demanda dos polos base.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 19.160,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 25046.001858/2023. Objeto: Aquisição de CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - Veículo tipo caminhonete, cabine dupla, fabricação nacional, ano de fabricação e modelo do ano corrente, ou posterior, motor movido a diesel, potência do motor, não inferior a 160 CV, câmbio com 05 marchas à frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, freio ABS nas 04 (quatro) rodas, Air bag duplo frontal, roda padrão mínimo aro R16, protetor motor e câmbio, jogo de tapetes, capacidade 1.000kg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25038000358202331. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de Água SAA implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea LABREA - AMEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 25/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 35/2023 que tem por objeto Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 18, CNPJ: 11.824.367/0001-46, no valor R$ 1.715,00, para os itens 07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17, CNPJ: 13.338.681/0001-44, no valor R$ 11.650,80, para os itens 05 e 06, CNPJ: 15.153.524/0001-90, no valor R$ 13.226,10 perfazendo o valor total da ata R$ 26.591,90.

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Selog

(SIDEC - 25/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

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