DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Especificações mínimas do prédio: Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00 Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00

Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00 Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00 Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00 Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00 Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00, Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00 Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00 Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 Setor: APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00 AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00 SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00 GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168 RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00

BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00 COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00 Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado Obs.: Todas as janelas com persianas

O prazo para manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 19/09/2023 à 09/10/2023.

Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem encaminhados aos seguintes e-mails: [email protected] e/ou [email protected] ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.

Nº Processo: 25038000396202393. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) Polos Base Tipo 1 (São Francisco, Tumiã, São Pedro, Casa Nova, Abaquadí e Chico Camilo) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-500050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos Subtituto

(SIASGnet - 25/09/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 25047.000054/2022-83.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavadeira no município de governador valadares/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 47.826,48. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25040.000260/2018-77. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 04.454.302/0001-90 - ECOL EMPRESA DE CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de empresa prestadora de serviços de manutenção predial nas unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Número do Contrato: 12/2014.

Nº Processo: 25059.000536/2013-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 135.722.454-00 - MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 12/2014, aplicando o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme publicado em janeiro/2023.. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.033,67. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 25061.000547/2018-59. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, cujo objeto e a contratação dos serviços externos de lavanderia de serviços de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho na casai de porto velho/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.742,17, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 03 - preço, em função da supressão.. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.101,32. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 25061.000547/2018-59. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, cujo objeto é a contratação de serviços externos de lavanderia de serviços de saúde, especificamente rouparias de cama, mesa e banho nas casai's de ji-paraná/ro e alta floresta/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

suprimir 5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.828,04, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula 03 - preço, em função da supressão. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.732,83. Data de Assinatura: 23/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).

Nº Processo: 25066000487201824. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA PEDRA BRANCA, Etnia Krahô, município de Goiatins/TO, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00004-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO.

(SIASGnet - 25/09/2023) 257054-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 25/2023, sagrando vencedoras as empresas AUTO AVENIDA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, grupos 01, 02 e 03 com valor global de R$ 1.344.872,61; F R BORTOLOTO, grupo 04 com valor global de R$ 213.885,91.

(SIDEC - 25/09/2023) 257050-00001-2023NE800011

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Nº Processo: 25209.002275/2023-77.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028. Valor Total: R$ 51.975,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 25209.002978/2021-33.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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