DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 25209005529202228. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de insumos de uso laboratorial, destinados à Seção de Bacteriologia e Micologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/2570035-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento (TR);.

demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 59.486,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: º aditamento 383/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 199/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.108.413/0001-07. Objeto: refere-se ao acréscimo no quantitativo de coletas de resíduos recicláveis no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Valor Total Anual R$ 894.180,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 396/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 309/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.964.929/0001-69. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 31/12/23 até 30/12/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado

(SIASGnet - 25/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

Nº Processo: 25209006079202291. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial, para atendimento à Seção de Parasitologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência..

(SIASGnet - 25/09/2023) 257003-00001-2023NE000006

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Contrato Nº 2023/000077 - Processo nº 25351.906618/2023-21. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Grasiela Piuvezam. Contratante: PNUD. Edital 08/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 04/09/2023 a 28/06/2024. Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Grasiela Piuvezam.

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE

CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

CEDENTE: União Federal, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: CNPJ nº 03.112.386/0015-17: e CESSIONÁRIA: Associação dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica do Estado do Amazonas - ACASOTA-AM: CNPJ nº 02.059.740/0001-29, OBJETO: cessão de uso não oneroso, referente ao imóvel da CEDENTE, localizado na Av. Governador Danilo Areosa S/Nº - Distrito Industrial I, CEP 69075-351, Manaus/AM: Valor atualizado da área construída: R$ 2.070.693,28 (dois milhão duzentos setenta mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos): P.A.: 25758.909420/2023-26: VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de assinatura: DATA DE ASSINATURA: 25/09/2021: ASSINAM: Coordenador Regional da CRPAF-N Jerfeson Nepumuceno Caldas, pela CEDENTE e Adail Alves Celestino, pela CESSIONÁRIA.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: 1º aditamento 431/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 496/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 11/10/23 até 09/11/23, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 422/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 030/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CARLOS FERNANDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.018.472/0001-22., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 10/02/24 até 09/02/25 sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 387/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 477/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04. Objeto: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04. refere-se ao acréscimo de serviços em 25% do Contrato de Prestação de Serviços nº 477/21, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT nº 484.1/2023, em anexo. Em razão do acréscimo do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 163.831,20 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 392/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de Insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/12/23 até 06/12/24, sem alteração dos valores . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Aquisição de Insumos Químicos (ACIDO PERACETICO, CALDO BGBL, DESINFETANTE, MEIO DE INCLUSAO RAPIDA, SOLUCAO BASICA C/BICARBONATO - HEMODIALISE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 16/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BICO DE MAMADEIRA, BOTIJÃO TÉRMICO, CAÇAROLAS, CAIXA PLÁSTICA, COPO PLÁSTICO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, . ABERTURA: 27/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 368/23, Processo nº 592/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMBER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Objeto: prestação de serviço de vigilância ostensiva armada nas dependências Grupo Hospitalar Conceição (Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina), com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente R$ 141.666,34 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.699.996,08 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oito centavos)

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, Processo nº 812/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI ÇO S LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25,. Objeto: prestação de serviço de higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor anual de R$ 3.499.997,83 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos).

Espécie: 2º aditamento 399/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de Insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à alteração no contrato original, da transferência de quantitativo item 8 - código 36800, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. para os Hospitais Cristo Redentor e Fêmina, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO e a concordância da LOCADORA, juntadas ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 383/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 126/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA T ÉC N I C A DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.884.440/0001-88. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao Contrato de Prestação de Serviços nº 126/23, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº 251/23, a concordância da CONTRATADA e

Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (GLICOSE E SOLUÇÃO ESTÉRIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 18/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: aquisição de CADEIRA PARA HIGIENE e CADEIRA PARA HIGIENE OBESO, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA VIGILANTES E CURSO DE RECICLAGEM PARA VIGILANTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 19/10/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

SEM NOVA DATA

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/09/2023, 3ª seção, página 158., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 02/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:02/10/2023 HORA: 08:30, por Motivo: para readequação ao Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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