DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a)Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017, celebrado em 22/09/2023, entre a HEMOBRÁS e a RIO AVE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.091.878/0001-91; b) Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 23/09/2023 a 23/09/2026 e registrar o acréscimo de área locada; c) Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; d) Valor Global: R$ 4.064.030,64 (Quatro milhões, sessenta e quatro mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.101.010.310 e 2.207.021.310; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Carlos Alberto Pereira Neto e Bianca de Souza Lemos Barreto - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003024/2017.

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve:

CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Segurança do Trabalho:

RECIFE/PE, 22 de setembro de 2023. ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA Presidente

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS

Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico 14/2023; Publicado no D.O.U. do dia 20/09/2023, pág. 139, seção 3;

Onde se lê: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP, para o item 17 no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais),

Leia-se: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNOSTICA LTDA, para os itens 3, 7, 11 e 16 e 17, com valor total de R$ 74.150,00 (Setenta e quatro mil, cento e cinquenta reais).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Nº Processo: 25029000161202319. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-000182023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente

(SIASGnet - 25/09/2023) 254492-36201-2023NE000201

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Nº Processo: 25387.000164/2022-94.

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 15.165.950/0001-43 - ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. Objeto: Serviço de assinatura de assessoria e consultoria online, com fulcro no atendimento ao setor contábil/fiscal com fornecimento de número máximo de logins e senhas permitidos em uma mesma assinatura, sem custo adicional, para serem utilizados de forma concomitante no setor contábil/fiscal do complexo tecnológico de medicamentos, de farmanguinhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico,. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 3.588,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 25387.000436/2022-56.

Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 58.309.709/0001-53 - CHEMYUNION LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 300 (trezentos) dias, (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 42,07% (quarenta e dois vírgula zero sete por cento) do valor inicial do contrato e (iii) a alteração da cláusula primeira do contrato nº 55/2022.. Vigência: 24/09/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.725.641,75. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Nº Processo: 25386.001726/2023-16.

Dispensa Nº 206/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Objeto: Contratação emergencial de locação de container frigorífico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/09/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 112.060,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 25386001668202312 . Objeto: Aquisição de itens da marca LGC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materias são os unicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Dispensa em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 5.402,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PENSACOMENTERPRISES GROUP LLC.

(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386.00166620232 . Objeto: Contratação de serviço especializados de avaliador líder para reavaliação de acreditação de implementação dos requisitos da NBR ISO/IEC 17025, com emissão de relatório final de auditoria, e realização do gerenciamento de todo processo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 4.785,80. CNPJ CONTRATADA : 11.194.632/0001-50 LOPES E TOZZI CONSULTORIA E TREINAMENTO EM EDUCACAO LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 254445-25201-2023NE800094

Nº Processo: 2502900160202366. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 254492-36201-2023NE000201

Nº Processo: 25029000099202357. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 254492-36201-2023NE000201

Nº Processo: 25029000241202366. Objeto: Aquisição de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico, cilindros de ar comprimido medicinal, cilindros de oxigênio e central de reserva de ar comprimido medicinal e oxigênio.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,

Nº Processo: 25386.001737/2023 . Objeto: Aquisição por importação de produtos químicos da marca Cayman Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que atendem as necessidades das atividades na unidade Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 110.921,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CAYMAN CHEMICAL COMPANY INC.

(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001950202308 . Objeto: Aquisição de cromatógrafo HPLC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O equipamento solicitado é o único que atende as necessidades do Departamento Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tenologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 776.166,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WATERS CO R P O R AT I O N .

(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Nº Processo: 25386001510202342 . Objeto: Aquisição de detectores da marca WYATT Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente o item/marca fornecedor atendem a necessidade do requisitante, além do item ser vendido exclusivamente pelo fabricant Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/09/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 1.132.247,28. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WYATT TECHNOLOGY.

(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

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