DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos resolve aplicar à Empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ 04.198.061/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a UNIÃO, sendo descredenciada no SICAF pelo prazo de 12 (DOZE) meses, com base do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, que se iniciará em 26/09/2023 e terminará em 26/09/2024. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 93/2022-BM, através do Processo nº 25386.001220/2023-07

O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lheconfere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgaro resultado do pregão eletrônico 213/2022. Foivencedor do item 3 a licitante JOANA DARC DA SILVA AGOSTINHO, no valor total de R$ 12.236,00 (Doze mil duzentos e trinta e seis reais). Os itens 1 e 2 foram fracassados. O valor total dalicitação foi R$ 12.236,00 (Doze mil duzentos etrinta e seis reais).

(SIDEC - 25/09/2023) 254445-25201-2023NE800040

Nº Processo: 25386001930202329. Objeto: Aquisição de Materiais de construção.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00284-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 25386001819202332. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água potável, através de carro-pipa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-002812023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 254445-25201-2023NE999999

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001685/2023-50 - Objeto: Aquisição de Químicos sem marca Ata 401/2023, Contratada: ADONEX COM. PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, no valor total de R$ 9.029,25 Pregão Eletrônico SRP nº 237/2023, Data de Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001685/2023-50 - Objeto: Aquisição de Químicos sem marca Ata 402/2023, Contratada: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ 45.812.327/0001-04, no valor total de R$ 1.166,00 Pregão Eletrônico SRP nº 237/2023, Data de Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 25380.102149/2019-44.

Dispensa. Nº 248/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retificação da cláusula quarta do contrato nº 32/2020, (doc. Sei 0078267) e ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), que corresponde ao valor de r$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), com fulcro no inciso iv, do § 1º, do art. 57; inc. I, do art. 58; alínea "a", do inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.". Vigência: 23/09/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Nº Processo: 25380001464202331. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas nos bairros de Manguinhos e Flamengo (Rio de Janeiro), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 326. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas

(SIASGnet - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Nº Processo: . 25389.000185/2023-71. A Comissão Permanente de Licitação da COGIC - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, conferida pela Portaria nº 168/2 0 2 3 - CO G I C, faz saber que foi vencedora do item único do RDC-e 05/2023, a licitante ST SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 37.960.484/0001-20, com valor global de R$ 245.146,87 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação da COGIC

(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 183/2019 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos e o Município de Piacatu - PMP, CNPJ 44.431.245/0001-49, com sede na Rua Alexandre Fleming, 633, Piacatu, São Paulo/SP, CEP: 16.230-000. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 21 de setembro de 2023 e término em 21 de setembro de 2025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2023. Signatários: Jorge Souza Mendonça, Diretor de Farmanguinhos/Fiocruz e Ricardo Francisco Lemes da Silva, Prefeito do Município de Piacatu. Processo FIOCRUZ nº 25387.000040/2019-11.

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001685/2023-50 - Objeto: Aquisição de Químicos sem marca Ata 403/2023, Contratada: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A, CNPJ 03.157.268/0001-20, no valor total de R$ 45.000,00 Pregão Eletrônico SRP nº 237/2023, Data de Assinatura: 20/09/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata.

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 25380.002772/2023-84. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado curso "saúde comunitária: uma construção de todos" - edição de 2023".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 130.944,29. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais: Padrão, solução, membrana para as unidades da Fiocruz localizadas nos Estados do Ceará e de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FLAVIA SILVA

Coordenadora Geral de Administraçaõ

(SIDEC - 25/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de Desenvolvimento e Cidadania - IMDC, CNPJ nº XX.145.289/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 71666/2023/MTP foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 055/2010 - SICONV 752442, processo nº 19958.103194/2023-18, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em sanções administrativas cabíveis, em conformidade aos termos da Lei nº 10.522/2002 e Portaria STN nº 749/2021. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected]

MONIQUE MERCANTE MOURA

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT , na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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