DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

Processo n° 254159. Contrato: BACEN/ADBHO-50750/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDINACIONAL LTDA. - SICOOB CREDINACIONAL. CNPJ 25.420.696/0002-36. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo indeterminado. Assinatura: 22.9.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO

Processo n° 204968. Contrato: Bacen/ADSPA-50749/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Z1 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 35.810.871/0001-55. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 25/09/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

250852 - Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 18.945.670). Assunto: alteração do capital de R$25.000.000,00 para R$195.000.000,00 (Alteração Contratual de 21.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 22.9.2023.

253027 - N26 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 40.867.163). Assunto: alteração do capital de R$111.637.317,69 para R$116.137.317,69 (AGE de 5.9.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 22.9.2023.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe

ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICAS

Divulga a amostra de instituições que devem enviar o documento Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI).

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no parágrafo 1º do art. 1º da Resolução BCB nº 132, de 24 de agosto de 2021, divulga a lista das instituições financeiras que devem elaborar e remeter o documento das Estatísticas Bancárias Internacionais (EBI), para as datas-bases de março, junho, setembro e dezembro de 2024.

1. Todas as instituições financeiras listadas na tabela a seguir devem enviar ao Banco Central do Brasil o leiaute 4034 (Estatísticas Bancárias Internacionais Locais).

2. Na tabela a seguir, são também divulgadas a classificação de cada instituição financeira componente da amostra e a situação dessas instituições quanto à elaboração do leiaute 4035 (Estatísticas Bancárias Internacionais Consolidadas), conforme estabelecido nos § 1º e § 2º do art. 1º da Instrução Normativa BCB nº 147, de 02 de setembro de 2021.

*De acordo com as categorias definidas no Manual de Preenchimento do EBI - item 3.1.

RENATO BALDINI JUNIOR

Chefe do Departamento de Estatísticas, substituto

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de setembro de 2023.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 22.9.2023 a 22.10.2023 são, respectivamente: 0,8616% (oito mil, seiscentos e dezesseis décimos de milésimo por cento), 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo) e 0,0810% (oitocentos e dez décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe

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