DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

Número do Contrato: 938/2017.

Nº Processo: 50613.001281/2016-53.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 456/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Alteração de critério de pagamento, sem reflexo financeiro.. Vigência: 22/09/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.527.524,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-054/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-373, com ocupação transversal no km 272+661m, por rede de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002051/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: WINITY II TELECOM LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-055/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, com ocupação transversal no km 299+046m, por rede de telecomunicações. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002067/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-056/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR153, em ocupação transversal no km 204+354m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003164/2022-31. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-057/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR153, em ocupação transversal no km 207+026m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.003166/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-058/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR280, em ocupação transversal no km 289+804m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.002918/2022-36. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-059/2023. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR277, em ocupação transversal no km 009+000m, por rede de distribuição de energia elétrica. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU. PROCESSO Nº: 50609.001889/2023-76. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.

Número do Contrato: 776/2020. Nº Processo: 50609.000965/2020-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/06/2023, perfazendo o montante de r$ 6.303,56 (seis mil, trezentos e três reais, e cinquenta e seis centavos), referente ao período de 01/06/2023 a 23/04/2024, devido a entrada de nova cct.. Vigência: 23/12/2020 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.209,21. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia RODOVIA: BR-101/RN e BR-304/RN, SEGMENTOS: BR-101/RN: Km 93,40 - Km 176,50; Km 0,00 - Km 1,30; BR - 304: Km 280,10 - Km 306,70 SNV: 101BRN0110 - 101BRN0240; 101ARN1005; 304BRN0350 - 304BRN0370 EXTENSÃO: 111,00 km

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional

(SIDEC - 25/09/2023) 393021-39252-2023NE900031

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 50610001510202399. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na Barragem de Amarópolis, na hidrovia do Rio Jacuí, no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00386-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIASGnet - 25/09/2023) 393012-39252-2023NE800000

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 351/2023. Nº Processo: 50607.001092/2022-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 58.162,50. Vigência: 26/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.408.162,50. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Nº Processo: 50622.001576/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações Nº 254/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.543.790/0001-80 - ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CORREÇÃO DE TRAÇADO E EXECUÇÃO DE TERCEIRA FAIXA, NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/ AC, SUBTRECHO: PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO - ESTANHO, SEGMENTO KM 576,90 AO KM 578,70, EXTENSÃO 1,80 KM.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 22/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 19.948.790,13. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

Número do Contrato: 489/2022. Nº Processo: 50609.001490/2022-12.

Pregão. Nº 292/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANÁ - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme projeto de 1ª adequação de quantitativos. Aumento de valor contratual de R$ 9.584.199,94 (nove milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Art. 58, caput ,inciso I e § 2º e Art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e nas Cláusulas Primeira e Terceira do contrato SR/PR-00489/2022-00. Vigência: 22/09/2023 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.622.699,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

TPEU n° 16-027/2023. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA S.A.), representada pelos Procuradores, Sra. Cristiane Esteves Simões Machado, e Sr. Fabio Gonçalves Lima de Mattos. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, com ocupação longitudinal entre os km 178+760m e km 178+824m, km 179+340m e km 179+520m, km 179+670m e km 180+540m, km 180+890m e km 181+780m, km 181+732m e km 181+780m, e ocupação transversal no km 181+780m, por regularização de rede de cabo telefônico de fibra óptica, no município de Pouso Redondo/SC, perfazendo uma área total de 1.052,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000452/2009-78.

Número do Contrato: 507/2021. Nº Processo: 50609.000555/2021-13.

Pregão. Nº 290/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO PARANÁ - DNIT. Contratado: 76.641.448/0001-56 - TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência por mais 6 meses (cento e oitenta e três dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 3.440.965,73 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) a preços iniciais. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II e § 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.381.735,64. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 50050.000716/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: A INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução contratual, sem aporte financeiro. Vigência: 25/09/2023 a 22/02/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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