DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme autos do processo administrativo 50601.001734/2019-23. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00595/2020-00. Vigência: 18/09/2023 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023.

322(b)/433 (alô brasil)) (contorno da reserva indígena maraiwatsede); subtrecho: entr. Br158 (posto luisinho) (km 0,00 = km 201,20 da br-158/mt) - alto da boa vista (km 93,99); segmento: km 0,00 - km 93,99; extensão: 93,99 km; código snv: 158cmt1005 - entr. Br-158 (posto luisinho) - 158cmt1015 - entr. Br-242/mt-424 (alto boa vista). Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2023 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 9.838.790,41. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Número do Contrato: 495/2022.

Nº Processo: 50601.001625/2022-10.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 43.287.210/0001-15 - FABIO DE CARVALHO REIS 62256874249. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e de acréscimo de valor a preços iniciais, para cobertura de mais uma etapa contratual, de 27/09/2023 a 25/11/2023, elevando o valor global a PI de R$ 53.656,00 para R$ 62.598,66. Fundamento legal: Art. 107 , Art. 91, Art. 124, Inciso II, alínea "d", todos da lei nº 14.133/21, e nas cláusulas segunda e terceira do contrato n° SR - 495/2022 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.652,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

VIGÊNCIA: 26/09/2023 A 26/11/2023 OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Número do Contrato: 858/2014.

Nº Processo: 50605.000863/2014-50.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 17.159.856/0001-07 - EMPA S/A SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Nono aditivo de alteração ao contrato 05 00858/2014. As partes, por solicitação da contratada e concordância da administração resolvem alterar a composição do consórcio EMPA/LCM/CCL/JDS, com a saída da empresa EMPA S.A Serviços de Engenharia, que passa a ser denominado Consórcio LCM/CCL/JDS, composto pelas empresas: LCM Construção e Comercio S/A, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, à Rua Polos, nº 150, Sala 401, Bairro Santa Lucia, CEP.: 30.360-530, inscrita no cnpj sob o nº 19.758.842/0001-35, Construtora Centro Leste Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 66.418.765/0001-54, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, à Rua Albita, nº 131, 7º Andar, Bairro Cruzeiro e JDS engenharia e Consultoria Ltda inscrita no CNPJ com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida Passos, nº 91, 6º Andar, salas 601 a 609, Centro, CEP.: 20.051-040, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.139/0001-59, tendo como líder do consórcio a primeira.. Vigência: 26/09/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.900.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Nº Processo: 50605004240202266 . Fica revogado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária na malha federal da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia pertencente à jurisdição das Unidades Locais de Cruz das Almas, Itabuna, Feira de Santana e Jequié, com extensão total de 2.375 quilômetros.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 25/09/2023) 393027-39252-2023NE800010

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

Número do Contrato: 381/2021. Nº Processo: 50603.000195/2021-18.

Pregão. Nº 143/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 381/2021, sem acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir de 06/08/2023 para a execução e de 03/10/2023 para vigência. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 13/09/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.801.245,60. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Doador: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, representada pelo seu Superintendente Regional, Francisco Williams Cabral Filho. DONATÁRIO: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, representada pelo Secretário de Administração Penintenciária, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO. INSTRUMENTO: Termo de Doação. OBJETO: Transferência de propriedade de 20 (vinte) carradas de 12m³ (doze metros cúbicos) de material excedente resultante do serviço de Fresagem Asfáltica, proveniente da execução dos serviços Fresagem Asfáltica previstos no Contrato nº 0688/2022, cujo objeto é a execução de serviços referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento da BR-116/CE, no trecho entre o KM-1 ao KM-54, conforme consta no processo administrativo nº 50603.001072/202358. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação regular-se-á pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução de Serviço DG/DNIT n° 23, de 29 de dezembro de 2010, e pela Instrução de Serviço DG/DNIT nº 16/2013, de 02 de dezembro de 2013. PROCESSO Nº: 50603.001072/2023-58. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

Nº Processo: 50611.003359/2021-51. Regime Diferenciado de Contratações Nº 330/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de supervisão das atividades de elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia, projeto de obras de arte especiais, projeto de desapropriação e execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia br-158/mt, contorno maraiwatsede - lote a, trecho: km 201,20 da br-158/mt (fim das obras de pavimentação) = km 0,0 (entr. Br158 (posto do luisinho)) - km 195,4 (entr. Br-158 (alô brasil)) = km 330,6 da br158/mt (entr. Mt-

Número do Contrato: 535/2021. Nº Processo: 50611.001533/2021-21.

Pregão. Nº 140/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo contratual ao contrato, cujo o objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-158/mt, trecho: div. Pa/mt (início das obras de pavimentação) - entr. Br-070(b) (div. Mt/go) (aragarças), subtrecho: entr. Mt-326(a) (p/canarana) - entr. Br-251(b)/mt-107 (nova xavantina), segmento: km 514,80 ao km 653,00, extensão: 138,20 km. Fica prorrogado o prazo de vigência e de execução, por mais um período de 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos. Vigência Contratual: 06/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.978.944,35. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT, Segmento: km 0,00 ao km 119,00, Extensão: 119,00 km, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível na data provável de 11/10/2023 no Superintendência Regional do DNIT/MT - Serviço de Cadastro e Licitações no endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro Sul - Cuiabá/MT - Fone: (0xx65) 3315-4174 ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br/.

A divulgação do edital, na data prevista acima, está condicionada à análise da Minuta do Edital e da Minuta do Contrato pela Procuradoria Federal Especializada, e à aprovação da licitação pelo Superintendente Regional do DNIT/MT.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 691/2019.

Nº Processo: 50619.001930/2019-17.

Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo no valor de r$ 27.241,60 tem por objeto a prorrogação do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, passando a ter novo vencimento na data de 14/10/2024. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.180,94. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-103/2023. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-146/MG, Trecho: Entr. BR-365 (p/ Patrocínio) - Div. MG/SP (Monte Sião), Subtrecho: Acesso p/ Santana dos Patos - Entr. MG-230 (Serra do Salitre), Código SNV146BMG0055, Coordenadas Geográficas Zona 23, 330.296 E - 7.896.976 N, ocupação transversal aérea no km33+694m, na faixa de rolamento com extensão de 9,05m (nove metros e cinco centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 135,750m² (cento e trinta e cinco metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados), na área lateral interna com extensão de 28,560m (vinte e oito metros e cinquenta e seis centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 428,35m² (quatrocentos e vinte e oito metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados), na área lateral externa com extensão de 42,83m (quarenta e dois metros e oitenta e três centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 642,520m² (seiscentos e quarenta e dois metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados), perfazendo área total de 1.206,620m² (mil, duzentos e seis metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados) para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.006557/2022-27. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO 1-SRE-PA

Número do Contrato: 499/2020. Nº Processo: 50600.011349/2020-38.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 22.911.135/0001-41 - PPB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e vigência. São introduzidos, no termo de contrato original, os seguintes acréscimos ou aditamentos em complementação ou suplementação ou modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - vigência: 2.1 prazo de execução - o prazo de execução do presente contrato, antes estipulado até 23/09/2023, será prorrogado por 131 dias corridos, terminando a nova execução em 31/01/2024. 2.2.1 prazo de vigência - o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado até 22/12/2023, será prorrogado por 131 dias corridos, terminando a nova vigência em 30/04/2024.. Vigência: 22/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.329.331,19. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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