DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 1.00.000.013581/2022-16

O Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas, torna público que o objeto do pregão supracitado foi adjudicado a empresa: ADRIANA CEVE COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - CNPJ Nº 21.849.320/0001-90 para o item nº 01, pelo critério de menor preço. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.

(SIDEC - 25/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

Espécie: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva (MP) e manutenção corretiva (MC), com substituição de peças, mediante ressarcimento, dos equipamentos hospitalares do Serviço Médico/Serviço de Saúde da Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, firmado entre a União, por intermédio da PR/DF e a empresa MI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ. 33.484.007/0001-85. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023. Fundamento Legal: Lei n.8.666/1993 e demais normas pertinentes. Processo: 1.16.000.002918/2022-91. Cobertura Orçamentária: Elementos: 3.3.90.39-17 e 3.3.90.30-25. Atividade: Programa de Trabalho vigente. Valor Global Anual: R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais), sendo R$ 1.130,00 (mil cento e trinta reais) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para ressarcimento de peças. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Henrique Santos de Freitas, representante legal.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS

Proc.: 1.11.000.001059/2020-38. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PR/AL nº 07/2018, firmado com a Empresa CLARO S.A. - CNPJ 40.432.544/0001-47, para a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), na modalidade local e na modalidade longa distância para a Procuradoria da República no Estado de Alagoas. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original, resguardado o direito ao reajuste contratual, conforme Cláusula Sexta. Fulcro no § 4º do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Data Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 20/10/2023 até 19/10/2024. ND 3.3.9.0.40. Assinam: Juliana Franco Jibran Hsteh e Hider Vinicius Goeking, pela Contratada, e Daniel Costa Fortes, pelo Contratante.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: IDEAL SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.960.312/0001-33. OBJETO DO CONTRATO: contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, inclusive instalação e desinstalação, para atender ao Ministério Público Federal no Estado de Mato Grosso, especificamente à Unidade de Rondonópolis (PRM-ROO). Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2023-MPF/PRMT. VIGÊNCIA: de 21/09/23 a 20/09/24. Data de Assinatura: 21/09/2023. Valor Estimado: R$ 14.614,00. Nota de Empenho: 2023NE000102, datada de 13/09/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Processo Administrativo: 1.20.000.001021/2023-07. ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta, pela contratante, João Augusto da Silva Ferreira, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO DO SUL e da FACULDADE INSTED, mantida pelo INSTITUTO SUL MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ISES, Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 22/09/2023. Silvio Pettengill Neto/Procurador-Chefe da PRMS/MPF e Bruno Alexandre Rumiatto/Coordenador do Núcleo de Praticas Jurídicas da Fa c u l d a d e Anhanguera de Dourados. Processo Administrativo: 1.21.000.001516/2023-91. Silvio Pettengill Neto - Procurador -Chefe da PRMS/MPF.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 12/2020 (CLIMAZONE) ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020. PROCESSO nº 1.24.000.001193/2023-23. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: CLIMAZONE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉRMICOS LTDA, CNPJ 09.575.551/0001-58. OBJETO: alterar a Ementa, o parágrafo terceiro do Preâmbulo e as Cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA TERCEIRA - DOS VALORES, e a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original, em virtude da desinstalação física das unidades de Monteiro e Guarabira, e transformação em escritório de representação em Patos. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; Gitana de Figueiredo Nobrega - Representante Legal pela CONTRATADA .

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo: 8137/2022-60. Objeto: Aquisiçao de material de copa, cozinha, limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Almoxarifado/DMP da PGJM, durante o exercício de 2023, conforme especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h55. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 25/09/2023) 200008-00001-2023NE000036

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

Processo: 20.02.0500.0000070/2023-34.

Aquisição eventual e futura de material de expediente, informática, acondicionamento, segurança e sinalização, para atender a necessidade da Procuradoria Regional do Trabalho 5ª Região, em sua Sede e PTMs. Adjudicação e homologação para: Grupo 01- BML COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.292.106/0001-22, pelo valor global de R$ 18.695,40; Grupo 03- M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ 10.934.762/0001-19, pelo valor global de R$ 27.399,21; Grupo 05- REALIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.087.255/0001-43, pelo valor global de R$ 3.332,80. Os demais grupos/itens resultaram fracassados/desertos. Grupo 02 resultou fracassado. Adjudicado em 13/09/2023 e Homologado em 22/09/2023 pelo Exmo. Procurador-Chefe Luis Carlos Gomes Carneiro Filho.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS Chefe da Seção de Licitações e Compras

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

2º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa North Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação e Repactuação do Contrato N.º 14/2022. Fundamento Legal: Art. 57, II e Art. 65, II, d e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Assinatura: 25/09/2023.ASSINAM: Mariana Férrer Carvalho Rolim, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante e Cláudia de Oliveira Duarte, Representante Legal, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 30/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001873/2022-85. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 29/09/2023 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 3.739,88 também a partir de 29/09/2023. Nova Vigência: 28/09/2024. Assinam: pela contratante, Luana Lima Duarte Vieira Leal - Procuradora-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 18/09/2023.

Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 33/2022, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Sorocaba com a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 96.188.743/0001-06. Processo: 20.02.1500.0001876/2022-04. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 03/10/2023 e exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 3.784,37 também a partir de 03/10/2023. Nova Vigência: 02/10/2024. Assinam: pela contratante, Luana Lima Duarte Vieira Leal - Procuradora-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Eunice Maria dos Santos, em 18/09/2023.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 6.600,00. VIGÊNCIA: 12/11/2023 a 11/11/2024. ASSINATURA: 19/09/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21/06/93. PROCESSO: 1.25.000.000559/2020-67. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Angelo Henrique Kunert Dotti e Cristian Ramos Teixeira, procuradores da Empresa, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. Processo: PGEA 20.02.2100.0001491/2022-41. Contratante: PRT da 21ª Região. Contratada: Marbella Residence Inc. e Construtora Ltda., CNPJ nº 08.117.778/0001-97. Objeto: Aditivo ao contrato de construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/RN, com supressão de valores de R$ 73.631,10 (setenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos) e acréscimo de R$ 72.778,56 (setenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), alterando a cláusula VII. Aditivo de prazo: 20 (vinte) dias, alterando a cláusula VI, a contar do dia 02 de outubro de 2023. Assinam em 25/09/2023 Luis Fabiano Pereira, pela contratante, e Lucilene de Castro Pereira, pela contratada.

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