DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Contrato nº 57/2023 entre o STF e a empresa TAGG SERVICES LTDA (Processo SEI nº 008812/2022). Objeto: prestação de serviços de locação de veículos blindados de representação, para uso no estado do Rio de Janeiro/RJ, com quilometragem livre e sem motorista. Valor total estimado: R$ 332.000,00 (trezentos e trinta e dois mil reais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e pela empresa, Thamires Bustamante Lima, Representante Legal.

Contrato nº 68/2023 entre o STF e a empresa CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP (Processo SEI nº 003226/2023). Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional. Valor total estimado: R$ 4.660.000,00 (quatro milhões seiscentos e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 19/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e pela empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal.

Contrato nº 72/2023 entre o STF e a empresa M.L. Comércio e Serviços-EIRELI-EPP (Processo SEI nº 001565/2023). Objeto: reforma de sofás. Valor total estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, ou até o recebimento definitivo do objeto e respectivo pagamento, o que ocorrer primeiro. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Magno Lopes Nascimento, Representante Legal.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) acrescer 4 profissionais ao posto de trabalho 44 horas semanais - 5 às 22h, totalizando 21 postos, a partir da assinatura deste Aditivo; b) acrescer itens de equipamentos e materiais - bens duráveis, conforme Anexo I-B deste Aditivo; e c) acrescer 240 diárias ao quantitativo de ressarcimento anual, totalizando 480 diárias. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/09/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, DiretorGeral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: vencedoras: ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Ltda. - CNPJ: 05.621.087/0001-38 - Itens 1, 4 e 7; Planeta Comércio e Distribuição de Equipamentos e Produtos Ltda. - CNPJ: 43.973.781/0001-03 - Itens 2, 10, 11 e 17; Prime Importação e Exportação Ltda. - CNPJ: 14.491.610/0001-40 Itens 3, 14, 15 e 21; JSL Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 29.732.766/0001-42 - Item 5; N3 Distribuição de Suprimentos Ltda. - CNPJ: 19.408.662/0001-23 - Itens 6, 9, 18 e 19;Daniel Mota Ribeiro - CNPJ: 50.711.814/0001-02 -Item 13; JM Comércio de Embalagens Ltda. - CNPJ: 36.419.966/0001-05 - Item 16; e Thiago Caetanio da Silva- CNPJ: 40.908.559/0001-39 - Item 20. Os itens 8 e 12 restaram fracassados.

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/09/2023) 050001-00001-2023NE000107

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Ler - Livraria e Papelaria Ltda. - CNPJ: 10.863.879/0001-59 - Item 1; Rafa Paper Distribuidora Ltda. - CNPJ: 30.735.649/0001-11 - Itens 4, 5 e 7; e F O de Vasconcellos Ltda. -CNPJ: 25.358.034/000183 - Item 6. Os itens 2, 3, 8 e 9 restaram fracassados.

CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 050001-00001-2023NE000107

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo STJ 15164/2018. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ 53/2018. CONTRATADA: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58. OBJETO: Ajuste de tributos e prorrogação excepcional de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º, art. 65, II e art. 58, § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 21/09/2023. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 29/03/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.099.934,39. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e RAFAEL BEDA GUALDA - Contratada.

PROCESSO STJ 025781/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 91/2023. CREDENCI A DA : VIVENTI HOME CARE HOSPITAL DOMICILIAR LTDA. CNPJ: 04.863.664/0002-16. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 22/09/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Renato de Almeida Santos Silva- Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 87/2023, conforme Ata de Registro de Preços 08/2023 (Processo n. 005478/2021). Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada em serviços de traduções e interpretações simultâneas e consecutivas, e de locação de equipamentos necessários à realização de eventos. Valor total: R$ 251.900,00 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos reais). Assinatura: 22/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pelo Fornecedor, Eduardo Rocha Silva Neto, Representante Legal.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 2022.00.000016534-0. Objeto: Alienação de bens inservíveis para descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais correlatos indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral, com 100% (cem por cento) de destinação ambientalmente adequada do material e, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de reciclagem, incluindo contrapartida socioambiental da contratada, de acordo com as especificações, exigências, quantidades e prazos constantes no Edital e seus anexos.

O Presidente-Substituto da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a sessão pública realizada em 25/9/2023 foi suspensa para diligências e será retomada no dia 2/10/2023, às 14 horas. Informações: 3030-8172. Edital: https://silic.tse.jus.br/silic/pages/internet/licitacao/index.faces

Brasília, 25 de setembro de 2023 THALES DE JESUS HATEM

Nº Processo: 18723-8/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de refis para purificadores de água, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-500043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação será destinada exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme inciso I, art. 48 da LC nº 123/2006..

THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 70001-00001-2023NE999999

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 22/09/2022, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa atendeu ao exigido no edital.

(SIDEC - 25/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-090/2023, cujo objeto, prestação de serviço telefônico fixo comutado nas modalidades local, longa distância nacional e internacional, foi adjudicado à empresa ALGAR TELECOM S/Apelo valor total de R$ 49.559,40.

Secretário de Administração

(SIDEC - 25/09/2023) 080001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

TST Processo 6003348/2023-00. Artecor Gráfica e Editora Ltda. CNPJ: 38.013.991/000110. Confecção de impressos gráficos. Pregão Eletrônico nº 076/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/100/R$19,00, 2/100/R$117,77, 3/10/R$41,56, 4/20/R$43,53, 5/20/R$48,48, 6/100/R$46,51, 7/20/R$51,04, 8/50/R$65,63, 9/30/R$13,54, 10/100/R$39,58, 11/40/R$50,00, 12/60/R$72,92, 13/10/R$46,88, 14/200/R$15,62 e 15/20/R$72,92. Vigência: de 21/9/2023 a 21/9/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO

NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 20/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Centro Urológico de Taguatinga - Ceuta Ltda. OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 22.09.2023. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral em exerício, pelo Credenciante, e Silvio de Moraes Júnior, pelo Credenciado.

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