DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 19457402022401800 . Objeto: Renovação de assinatura para acesso ao Sistema Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 25/09/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 23.160,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 090027-00001-2022NE800014

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/066. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de serviço de suporte ao software de gerenciamento de Backup "NetBackup", para renovação da garantia de atualizações de versões e de suporte técnico pelo período de, no mínimo, 3 (três) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/175. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de Ignifugação (tratamento retardante à ação do fogo), e regularização dos serviços junto ao CBMERJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

(SIASGnet - 22/09/2023) 90028-00001-2023NE000298

S EC R E T A R I A - G E R A L

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna público o registro de preços para eventual fornecimento e instalação de discos de performance para os atuais equipamentos de armazenamento (Storage) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante, conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 084/2023, Ata nº TRF2-ARP2023/00033, assinada em 22/09/2023, com vigência de 26/09/2023 a 26/09/2024, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2023/00034, empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratosatas/comprascontratos-e-atas/ano 2023/mês setembro.

Nota de empenho: 2023NE000402, emitida em 14/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratação: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA. Objeto: Participação de servidor no curso "Habilitação em Laserterapia (MEC/CFO)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 4.050,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00231.

Nota de empenho: 2023NE000403, emitida em 14/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de armários roupeiros. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 28.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00208.01.

Nota de empenho: 2023NE000413, emitida em 19/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GLOBAL TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação, adoçante dietético - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00062. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00150.02.

Nota de empenho: 2023NE000414, emitida em 19/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente (caneta esferográfica) - Ata n.º TRF2-ARP-2022/00069. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 715,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00130.03.

Nota de empenho: 2023NE000399, emitida em 13/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: AS SHOP Comércio Varejista de Eletrônicos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 31.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00143.

Nota de empenho: 2023NE000400, emitida em 13/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: R. JUAREZ DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 590,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00143.

Nota de empenho: 2023NE000401, emitida em 13/09/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PROCOMP Solução em Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades do teatro e cinema do Centro Cultural Justiça Federal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 72.832,85. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00143.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PROCESSO SEI Nº 0000643-86.2023.4.03.8000

Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de revitalização da pele de vidro da fachada do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, situado na Avenida Paulista, 1842 - Bela Vista - São Paulo - SP

Data e local da abertura (1º Envelope): 27/10/2023, às 14h00, na Sala de Reunião da Secretaria da Administração, localizada na Avenida Paulista, nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Obtenção do edital: a partir de 26/09/2023, às 14h00, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes ou na Divisão de Compras e Licitações, situada na Avenida Paulista nº 1.842 - Torre Norte - 11º andar - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP 01310945. Informações através dos telefones: (11) 3012-1072/1073/1074, das 13h00 às 19h00.

São Paulo, 25 de setembro de 2023. LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 470/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2028. P.A. 0008925-91.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/09/2023.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 477/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Pará. OBJETO: Somente a renovação da cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2028. P.A. 0004261-90.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 01/09/2023.

ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Diretor Administrativo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Contrato n°29/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: ZERO UM INFORMÁTICA, ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 40.873.234/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para substituição do cabeamento estruturado dos Edifícios Sede e Esmafe do TRF5ªR. Fundamento Legal: Pregão nº 14/2023TRF5ªR. PAV-0005187-56.2023.4.05.7000-TRF5ªR., Lei nº 10.520/02, Decretos nos 3.555/00; 3.693/00; 3.784/01; 10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec. nos 8.538/15, 9.507/18, I.N. 01/10 - SLTI/MPOG, Resolução nº 523/19-CJF, I.N.05/17- SEGES/MPDG, I.N.73/20-SEGES/MPDG, I.N. 03/18 - SEGES/MPDG e Lei n° 8.666/1993. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 7.398.500,00 (Sete milhões trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) PTRES- 203997 e ED449051. NE-591/2023, datada de 11/09/2023, na modalidade global, no valor de R$ 4.000.000,00. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 20/09/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Antônio Vilar Brasileiro, representante da Contratada.

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 82/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n°05.333.907/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item 05, conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PAV nº0008494-18.2023.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência:17/12/2023 até 16/12/2024. Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Recursos Orçamentários: PTRES 168462, ND 339040.11. Assinatura: 06/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e Tiago Teixeira Vaz, representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

OBJETO: Contratacao emergencial de empresa especializada em montagem e desmontagem de divisórias navais existentes, incluindo retirada e colocacao de vidros existentes, para a instalacao dos gabinetes dos juízes titulares e substitutos e suas respectivas assessorias no Ed. ODC. CONTRATADA: CHRISTIAN JADER AMANCIO 99657945615 - CNPJ: 26.324.235/000122. BASE LEGAL Art. 24, IV da Lei 8.666/1993. RATIFICAO em 20/09/2023 e RETIFICACAO EM 22/09/2023, por Raimundo do Nascimento Ferreira - Diretor da SECAD.

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