DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2018. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI. OBJETO: 1) Prorrogação da vigência por 180 dias excepcionalmente, de 26/09/2023 a 24/03/2024. 2) Reajuste após aplicação do índice IPCA, segundo percentual acumulado entre 26/09/2022 a 25/09/2023, com efeitos a partir de 26/09/2023. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme nota de empenho à conta da dotação orçamentária 339039-16 e 339030-24, PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0009879-68.2018.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 25/09/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Evaldo Duarte de Barcelos, pela contratada.

No Extrato do Contrato nº 043/2023 , de prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem e apoio administrativo nas dependências da Subseção Judiciária de Manhuaçu, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais e X BELMAX SERVICE LTDA, publicado no D.O.U. em 25/09/2023, Seção III, Página 157. 1)

ONDE SE LÊ: "BASE LEGAL: Processo SEI 0001255-71.2023.4.06.8001", LEIA-SE: "BASE LEGAL: Processo SEI 0001255-71.2022.4.06.8001".

Nº Processo: 41073420234068001. Objeto: Contratação, em caráter continuado, de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de condicionamento de ar, sem fornecimento de peças e materiais, exceto produtos de limpeza geral e lubrificação, no Edifício da Justiça Federal em Juiz de Fora/MG. Inclui na prestação do serviço o tratamento químico da água do sistema, bem como todo o circuito elétrico que alimenta o sistema. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Leopoldo Schmidt, N. 145, Centro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE LUIZ DO CARMO Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 90013-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

Nº Processo: 0001526-22.2023.6.01.8000.

Não se Aplica Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Este contrato tem por objeto por objeto a contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso e entrega de bilhetes ou ordens de passagens ao tre/ac, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, conforme as exigências contidas neste contrato e conforme formulário (0608885). Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 95.000,00. Nota de Empenho: 378/2023 e 379/2023. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Nº Processo: 0005306-40.2023. Objeto: Contratação de extensão de garantia de softwares Alt-N (MDaemon e Security Plus), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade. Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/09/2023) 70011-00001-2022NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. OBJETO: Revisão e repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, c/c o artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0007706-43.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 25/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Fabio Rigaud dos Santos, pela Contratada.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003956-33.2023. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rack para informática 20U e de 36U, de piso, com porta transparente em acrílico e suporte para uso no solo Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 070013-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: Processo Sei n.º 2022.0.000011560-7. Espécie: Contrato n.º 41/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: contratação de soluções de Gestão de Ativos e Patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 109/2022 - TRE-SP, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE, e, pela contratada, Leandro Jacinto da Silva. Data: 22/09/2023. Raimundo Nonato Silva Santos PRESIDENTE DO TRE-CE

O JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, em sentença datada de 29 de julho de 2022, Processo n.º 0000027-12.2015.6.06.0024, aplicou penalidade à Empresa Novo Empreendimentos e Participações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.478.334/0001-99, impedindo-a de participar de licitações públicas e contratar com o Poder Público, das três esferas de governo, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Processo Administrativo SEI n.º 2023.0.000017863-0.

WYRLLENSON FLÁVIO BARBOSA SOARES Juiz Eleitoral da 24º Zona Eleitoral do Ceará

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Contrato nº 20/2023, firmado em 25/09/2023, com a empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ: 00.593.400/0001-58); Objeto: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, compreendendo os seguintes cargos: Agente de Portaria, Auxiliar de Encarregado, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Ouvidoria, Auxiliar de Saúde Bucal, Almoxarife, Assistente Administrativo, Carregador, Copeira, Encarregado Geral, Garçom, Recepcionista, Técnico de Arquivo e Técnico de Biblioteca, conforme regras estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023 além das especificações constantes de seu Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento, independentemente de transcrição; Processo: 000282205.2023.6.07.8100; Vigência: O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), podendo ser prorrogado nos termos e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo aditivo; Valor total: R$ 2.801.154,72; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor ANDRÉ NUNES, representante da empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O pregoeiro, em 13/09/2023, adjudicou o item 01 à empresa Holder Soluções Elevadores Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 22/09/2023. Processo: 0002490-20.2023.6.08.8000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Nº Processo: 23707420236088000. Objeto: Contratação de licenciamento de direitos de atualização de software e uso de serviços de suporte técnico para o software TOAD FOR ORACLE DBA EDITION PER SEAT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2023) 70015-00001-2023NE000156

Nº Processo: 15756820236088000. Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2023) 70015-00001-2023NE000156

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