DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

Nº Processo: 8154-04.2023.6.27. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Subscrição de Solução de Business Intelligence (BI) Microsoft Power BI Pro na nuvem da Microsoft, incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 70005-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 12/2021, referente à prestação de serviços continuados de gerenciamento de sistema informatizado (on-line) e rede credenciada para aquisição de combustíveis, lubrificantes e produtos afins e para manutenções preventivas/ corretivas (com fornecimento de peças) e lavagens, destinados a atender à frota de veículos utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e abastecer dois grupos geradores - SEI nº 0006160-09.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº. 05.340.639/0001-30). Objeto do aditivo: o contrato nº 12/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/10/2023 e término em 14/10/2024. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e encargos - PJ e 33.90.30 - Material de consumo; Planos Internos: ADM MANVEI e ADM MATAUX. Data de assinatura do último signatário: 22/09/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Ana Paula Teixeira, Representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 0002162-79.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.728.366/0001-30 - . Objeto: Contratação de solução para gestão de dispositivos móveis (mobile device management - mdm) de forma automatizada na nuvem (saas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 15.438,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Proc. SEI n.º 0004494-87.2021.6.12.8000 - Termo de Alteração n.º 44/2023 - 2º TA ao Contrato n.º 19/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - 23/11/2023 a 22/11/2024, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Contratada: New Solutions Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 01.832.691/00001-52. Assinatura: 22/09/2023. Assinam: Tatiana Quevedo de Souza Rodrigues, Diretora-Geral do TRE/MS, em substituição e Joaquim Leandro da Silva Neto, representante legal da empresa.

Processo Administrativo SEI n.º 0005176-08.2022.6.12.8000

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA à contratada EFRAT ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ nº 27.236.231/0001-46, a penalidade de multa no valor de R$ 3.273,74 (três mil duzentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) pela inexecução na execução do Termo Contratual nº 42/2020 (inexecução parcial/atraso injustificado na entrega final da obra). Fundamento Legal: Termo Contratual n. 42/2020, "10.4", "e", dos artigos 86, caput, e 87, II, da Lei n. 8.666/1993 e do art. 5º, II, da Resolução TRE/MS n. 665/2019. Decisão proferida aos 21/09/2023.

Des. SIDENI SONCINI PIMENTEL Presidente do TRE/MS Em substituição

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e serviços visando à ampliação do parque tecnológico de vídeo monitoramento (CFTV) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 070004-05606-2023NE999999

Nº Processo: 0007046-68.2021.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 06.698.091/000590 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Registrar a emissão da nota de empenho nº 2023ne000670 de 20/09/2023, no valor de r$ 7.786,68 (sete mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, no ptres 167588, elemento de despesa 339030.. Vigência: 14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.814.576,74. Data de Assinatura: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

CONTRATO nº 36/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0004090-81.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: SGI - SOLUÇÕES INTELIGENTES, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIAS TÉCNICAS LTDA; CNPJ: 33.628.630/0001-64; OBJETO: Prestação de serviços de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), atendendo as exigências da Norma Regulamentadora NR-17 e demais alterações, bem como o seu Manual de Aplicação, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba; FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, II da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; VALOR TOTAL: R$ 4.487,70; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Paulo Pereira Gomes Filho, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

Nº PAD 15887/2017 - Originário do Contrato 44/2019. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (PGE INCORP). CNPJ da Contratada: 063.031.38/0001-46. Objeto: o acréscimo de 1(um) encarregado Geral 44 h - Curitiba e 1(um) sub- Encarregado- 44h - Curitiba, por um período de 1 (um) mês. Valor Acr: R$ 17.376,34. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º"a" c/c § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 23/09/2023 a 22/10/2023. Data de Assinatura: 22/09/2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 31.476/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de avaliação do valor de mercado dos imóveis em uso pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2023) 70019-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 77518/2008. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Bento Lisboa, nº 65, loja 101, Centro, no Município de Araruama, para abrigar a 92ª Zona Eleitoral e o Pólo de Urnas daquela cidade. LOCADORES: Ricardo Cardoso Tomé e Adriana Helena Ferracini Tomé. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$316.055,98. VALOR MENSAL: R$24.719,35. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição. RATIFICAÇÃO: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente em exercício.

PROCESSO Nº 2023.0.000035271-0. OBJETO: Inscrição de dois servidores no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 20, a se realizar na modalidade presencial em São Paulo-SP, com carga de 16 horas. CONTRATADA: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. CNPJ: 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$9.200,00, conforme Nota de Empenho n. 663, de 22/09/2023. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição. RATIFICAÇÃO: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente em exercício.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000460, de 19/09/2023. Nota de empenho substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto(s): 1) Item 32 do Edital. Cadeira Fixa, com braços. Marca: CITY DESIGN TORINO. Quant. 9; Vlr. Unit.: R$ 796,00; Vlr. Total R$ 7.164,00; 2) Item 29 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, com braços. Marca: CITY DESIGN FACE. Quant. 56; Vlr. Unit.: R$ 1.502,00; Vlr. Total R$ 84.112,00; 3) Item 34 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, com braços, encosto em tela. Marca: CITY DESIGN WIRE WORKS. Quant. 23; Vlr. Unit.: R$ 1.659,00; Vlr. Total R$ 38.157,00; 4) Item 35 do Edital. Cadeira Fixa, Espaldar Alto, com braços, encosto em tela. Marca: CITY DESIGN WIRE WORKS. Quant. 6; Vlr. Unit.: R$ 1.190,00; Vlr. Total R$ 7.140,00; 5) Item 37 do Edital. Cadeira Fixa, tipo longarina de 3(três) lugares, com braços. Marca: CITY DESIGN TORINO. Quant. 8; Vlr. Unit.: R$ 2.340,00; Vlr. Total R$ 18.720,00; 6) Item 41 do Edital. Sofá de 1(um) lugar. Marca: CITY DESIGN. Quant. 3; Vlr. Unit.: R$ 3.176,00; Vlr. Total R$ 9.528,00; e 7) Item 42 do Edital. Sofá de 2(dois) lugares. Marca: CITY DESIGN. Quant. 1; Vlr. Unit.: R$ 4.060,00; Vlr. Total R$ 4.060,00; Total Geral da Nota de Empenho: R$ 168.881,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000692-07.2023. , publicada no D.O.U de 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP, categoria média, cabine dupla, tração 4x4 com quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços, materiais e equipamentos necessários as atividades operacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima. Novo Edital: 26/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CASSIA CAVALCANTE ALVES Assistente da Seção de Licitações

(SIDEC - 25/09/2023) 070028-00001-2023NE000033

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