DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adequações de infraestrutura elétrica, fornecimento, instalação e ativação de nobreaks para os edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 080012-00001-2023NE000241

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 27/2023 - Aquisição de materiais de escritório. Empresa Vencedora: Itens 3 a 6: BENDESUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 08.664.980/0001-39 - Preços: R$ 247,00, R$ 335,00, R$ 240,00 e R$ 325,00, respectivamente.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa Ltda. CNPJ 02.593.165/0001-4. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 28/09/2023 e reajustar os preços. Data da assinatura: 22/09/2023. Valor mensal reajustado: R$ 71.264,30. Fundamento legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 4332/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Cesar Velloso de Carvalho - Procurador, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Processo SEI nº 0010414-46.2022.5.10.8000, TRT - 10ª Região. Acordo de Cooperação Técnica (Registro TRT10 nº 176/2023). Partes: Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, e a União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10. Objeto: Tem por objeto o estabelecimento de condições destinadas a aprimorar as atividades institucionais desenvolvidas pelos partícipes, com o intercâmbio de informações e de tecnologias, através do acesso ao Sistema DELOS. Vigência: 60 meses, a contar da assinatura.–Assinatura: 21/09/2023. Pela Polícia Civil do Distrito Federal - Robson Cândido da Silva, Delegado Geral. Pelo TRT da 10.ª Região - Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

Objeto: aquisição, SOB DEMANDA, de Quadros de Galerias de Fotos para realização de solenidadesinstitucionais como atualização de Fotos de Ex-Presidentes, de ExDiretores de Foros Trabalhistas, Ex-Gestores, bem como a criação da Galeriade Ex-Diretores e Ex Juízes de Vara Única de Araguaína. Empresa Vencedora/Grupo/Valor: TAMI R ES D E JESUS TRINDADE PEREIRA 04192227584/1/R$ 7.899,30. Brasília, 25 de setembro de 2023.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 25/09/2023) 080016-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2019/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Axa Seguros S.A. PROCESSO: TRT MA-757/19. OBJETO: Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência e revisar os valores contratuais. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei n.8.666/93 c/c a cláusula sexta, item 6.1 do contrato original. VALOR DO PRÊMIO: R$46.197,83. DATA E ASSINATURAS: 08/09/23 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Ana Carolina Iervolino Pereira Mello e Antoine Paul Gerard Joseph, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

PROAD Nº 7256/2022.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias tipo naval nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região localizadas em Porto Velho/RO, através de sistema de registro de preços. Empresa Vencedora: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$264.358,00, conforme Ata do PE (Id.80) e Relatório da Pregoeiro (id. 75). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 20 de setembro de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral

Em substituto

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

Nº Processo: 22688/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário colaborativo para o Laboratório de Inovação do TRT da 15ª Região, o Co. Labora 15, conforme projeto apresentado pela Coordenadoria de Projetos e Obras, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/800115-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .

(SIASGnet - 25/09/2023) 80011-00001-2023NE000001

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS

Processo PROAD nº 19288/2023 - Contrato: 68/2023. Partes: TRT e ELIFRANCK CARVALHO - GOUVEA-ME. CNPJ: 15.037.271/0001-99. Objeto: prestação dos serviços de: I Tradução/Interpretação de Língua Brasileira de Sinais, para a língua portuguesa e vice-versa na forma simultânea ou consecutiva remota e II - Legendagem para Surdos, ao vivo ou préproduzido com inserção ao vivo . Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE001260, de 01/09/2023. Valor total: R$ 2.600,00. Vigência: de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Elifranck Carvalho Gouvêa. Data: 13/09/2023.

PROAD nº 23035/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. CNPJ: 45.774.064/0001-88 . Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Miguel Stefano Ursaia Morato. Data: 12/09/2023.

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL

PROAD 10268/2020. Contrato: 65/2014. Espécie: IV TA. Partes: TRT, FÁBIO ROD R I G U ES GONÇALVES e NAIRIM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, como anuente. CPF: 96.383.19844. Objeto: I - Alterar o preâmbulo do contrato, na parte relativa à identificação dos locadores; II - Alterar a redação do Caput da Cláusula Quinta. Fundamento: Lei 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 3390.36 15. Empenho: 2023NE001276, de 14/09/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pelo locador, Ronaldo Sanches Braccialli e, como anuente, Fábio Rodrigues Gonçalves. Data: 20/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 10405/2020. Espécie: II TA. Partes: TRT e Pérsio Bianchini Mariani, Perseu Mariani e Percília Mariani, CPF: 141.175.558-80, 306.947.106-44 e 979.791.718-53, respectivamente. Objeto: Revisão do valor locatício, fixando-se o valor mensal do aluguel em R$ 16.765,50, a partir de 07/10/2021. Fundamento: Lei 8.245/1991, em especial seu artigo 18, e Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0571.4256.3474 3390.36 10. Assinam: pelo TRT, Maria Aparecida Gruli Deboni Leoncini; e, pelos locadores, Pérsio Bianchini Mariani, Perseu Mariani e Percília Mariani. Data: 13/01/2022

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio-Sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra, conforme condições constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital.

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 080018-00001-2023NE000462

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 13739/2023. CONTRATO N°: 36/2023. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais, com tecnologia laser ou led, incluindo instalação, transporte, garantia e suprimentos extras. VALOR TOTAL: R$ 902.655,00. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP/TRT4 nº 36/2022; Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 13.709/2018; Decretos nº 3.555/2000 e 10.024/201. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.005. Elemento da Despesa: 449052. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

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