DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

P.A.: 0002967-13.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Inexigibilidade nº 011/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: Johnson Controls BE do Brasil LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, bem como atualização dos sistemas de automação predial, conforto térmico (ar condicionado) e controle de demanda de energia, assim como sistema de controle de acessos, sistema de prevenção, detecção e alarme de incêndio e sistema de videomonitoramento, mediante postos de trabalho residentes e eventual fornecimento de peças. BASE LEGAL: art. 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93. DECL: 24/09/23, Layre Colino Neto - Diretor da Secr. Adm.; RAT.: 25/09/23, Luciana da Veiga Oliveira - Diretora do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.30.24, 3390.37.04 e 3390.40.06. VALOR ANUAL: R$ 438.000,00.

P.A: 0001215-06.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/23, de prestação de serviços de engenharia para reforma em auditório, sala de apoio e foyer localizados no 14º pavimento do Edifício Bagé, sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba/PR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Tailored Engenharia Ltda. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de execução da obra por mais 20 (vinte) dias, contados do término do prazo inicialmente pactuado ; 2) Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 28.312,57, referente às alterações indicadas na planilha 6826055 da Seção de Engenharia; 3) Alterar o item 8.2 do ANEXO I - Termo de Referência, do referido contrato, para incluir 01 (uma) medição adicional dos serviços acrescentados, mantidas as demais condições previstas no instrumento contratual. Base legal: art. 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 3390.39.16. NE: 2023/783. Ass: 22/09/23.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

PAD nº 1205/2019 - Contratada: SÓLIDA VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 19.515.217/0001-62. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 20/2020, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 29 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2024, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 30 (trinta) dias, além de repactuar os valores contratuais em face da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da categoria, registrada no Ministério da Economia sob o nº DF 000178/2023, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de janeiro de 2023. Fundamentação Legal: Art. 57, II, art.79, II e art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, nos Artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG, Art. 12 do Decreto nº. 9507/2018, Parecer nº JT-02, de 26 de fevereiro de 2009 da Advocacia Geral da União. Valor Global: R$ 737.945,52 (setecentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.037.001 - Serviços de Segurança. Notas de Empenhos nº 2831 e 2832/2023. Data da assinatura: 22/09/2023. Betânia Maria Pereira dos Santos.

Processo SEI nº 00196.003366/2023-95 - Objeto: Concessão de patrocínio via aquisição de uma Cota Prata a fim de possibilitar a participação do Cofen na realização do "13º Congresso Brasileiro Nursing, 4º Congresso Internacional de Saúde Coletiva e 4º Congresso Internacional de Feridas", a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023, na cidade de Florianópolis/SC. Patrocinada: MPM COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº. 18.590.546/0001-05. Valor: R$ 28.000,00 (vinte oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.035 - Patrocínio. Fundamentação legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

P.A: 0005814-22.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/23, de prestação de serviços de engenharia para construção de um estande de tiro tipo "indoor" no imóvel-sede da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: RAG Empreiteira de Obras Ltda. Objeto: Alterar a Cláusula VI-PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do contrato o importe de R$ 18.529,45, referente às alterações indicadas na planilha 6840865 da Seção de Engenharia. Base legal: art. 65, I, "a" e "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001 e 02.122.0033.219Z.6015. E.D: 4490.51.92. NE: 2023/784. Ass: 25/09/23.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

P.A. 0001438-43.2015.4.04.8001. Espécie: 5º Termo Aditivo aos contratos nº 47 e 48/2013 (locação de imóveis não residenciais, situados, respectivamente, na rua Antônio Araújo, nº 1.127, com área total de 240 m², e na rua Prestes Guimarães, nº 10, térreo, salas 01 e 02, com área de 197,76 m² (55,28 m², sala 01, e 142,48 m², sala 02), no município de Passo Fundo/RS, que abrigam os setores de Arquivo, Central de Mandados, Contadoria e Gestão Documental da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS. LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Aido Fante (CPF nº 225.730.970-72). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 da Cláusula Única dos Quartos Termos Aditivos aos Contratos nº 47 e 48/2013, por mais 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 01-10-2023 a 30-09-2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.39, Notas de Empenho 2023NE000069 e 2023NE000070, de 09-01-2023. VALOR MENSAL: 4.658,98 (contrato nº 47/2013) e R$ 5.093,52 (contrato nº 48/2013). ASSINATURA: 22-09-2023.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETORIA DO FORO

CONTRATO Nº 19/2023-JF/RN. OBJETO: fornecimento de Licença de uso, item 06 da Ata de Registro de Preços nº 26/2022 - CRÉDITOS DE AZURE / AZURE MONETARY COMMIT VERS ÃO, PART NUMBER (SKU): 6QK-00001. CONTRATADA: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZAC AO EM INFORMATICA S/A, CNPJ/MF nº 19.877.285/0002-52, PA 0004122-51.2022-4.05.7100JFRN. Pregão Eletrônico 38/2022-TRF1, ARP 26/2022 - TRF1 e da Lei nº 8.666/93. PTRES: 168364. ED 339040-17. NE: 2023NE000294. V. TOTAL: R$ 31.749,50. VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024. Assinado: 25/09/2023. Pela Contratante, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 22/09/2023, pela Contratada, Sr. Alexandre Mota Albuquerque.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

Nº Processo: 1887-59.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de material técnico para a construção de galpão destinado a arquivo, depósito e almoxarifado para a Seção Judiciária de Sergipe, em terreno anexo ao prédio sede, localizado na Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500-A, bairro Capucho, Aracaju/SE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 25/09/2023) 90011-00001-2023NE000043

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Ágil Serviços Especiais; OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de copa, limpeza, asseio e conservação diária por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/10/2024; VALOR GLOBAL: R$ 59.054,04.

Processo SEI nº 00196.004585/2023-91. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Cofen no "VXI Congresso da FEPPEN, XIII Convenção da FEPPEN, I Forum Latino Americano de Caribenho de Talentos Humanos em Enfermagem, IX Cumbre Latino Americana e Caribe, Concurso Internacional de Pesquisa em Enfermagem", a ser realizado na cidade de Assunção - Paraguai, dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023. Patrocinada: FEDERAÇÃO PANAMERICANA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM - FEPPEN. Valor: R$17.000,00 (dezessete mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 25 da Lei n. 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 15 de setembro de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente

Nº Processo: 196.000783/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em inspeção predial para avaliar a edificação da nova sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em Brasília/DF, com emissão de laudo(s) técnico(s) acerca da estrutura e demais itens, a fim de averiguar a segurança da construção, conforme especificações, condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cln 304 Bloco e - Lote 09 - Asa Norte, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389320-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no Portal do Cofen: http://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes.

(SIASGnet - 25/09/2023) 389320-00001-2023NE000191

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

Contrato nº 123/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 86/2023, assinado em 21/09/2023; firmado com a Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho; Objeto: patrocínio ao projeto "28° Encontro Sul Rio Grandense de Prevenção, Segurança e Saúde do Trabalho - PREVESST 2023", a ser realizado nos dias 27 e 28/09/2023, em Porto Alegre - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 950/2023, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004199/2023-40.

Contrato nº 124/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 88/2023, assinado em 22/09/2023; firmado com a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos; Objeto: patrocínio ao projeto "Innovation Week 2023 - 10ª edição", a ser realizado pela CONTRATADA nos dias 26 a 28/09/2023, em São José dos Campos - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 945/2023, Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004064/2023-84.

Contrato nº 125/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 90/2023, assinado em 21/09/2023; firmado com o Instituto Metropolitano de Engenharia e Tecnologia de Minas Gerais - IMET; Objeto: patrocínio ao projeto "Encontro TOP Master Engenharias - Novas Tecnologias", a ser realizado no dia 5/10/2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº XXXX/2023, Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.004296/2023-32.

Contrato nº 126/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 87/2023, assinado em 21/09/2023; firmado com o UB - Campo Real Educacional S.A; Objeto: patrocínio ao projeto "Engenharia & Inovação", a ser realizado nos dias 26 e 27/09/2023, em Guarapuava - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 948/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004248/2023-44.

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