DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Contrato nº 127/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 89/2023, assinado em 21/09/2023; firmado com o Instituto Catarinse de Engenharia de Avaliações e Perícias; Objeto: patrocínio ao projeto "Engenharia de Avaliação de Imóveis - Inferência Estatística - Módulo I (básico)", a ser realizado no período de 27 a 29/09/2023, em Florianópolis - SC, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 949/2023, Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); Processo SEI Nº 00.004076/2023-17.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS

Espécie: Termo de Subvenção nº 02/2023 (Processo SEI CFN nº 099994.000212/2022-22) celebrado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e o Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região (CRN-11). Objeto: repasse de recurso financeiro ao CRN-11 para viabilizar a aquisição de imóvel para sede própria do CRN-11. Recurso Financeiro: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). A prestação de contas deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do registro do imóvel em cartório. Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-11: Gláucia Posso Lima e Virgínia Nunes Lima. Brasília-DF.

Contrato nº 128/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 92/2023, assinado em 22/09/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pato Branco - AEAPB; Objeto: patrocínio ao "Inova Agro - Drones na Agricultura", a ser realizado nos dias 26 e 27/09/2023, em Pato Branco - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 946/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004121/2023-25.

Contrato nº 129/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 91/2023, assinado em 22/09/2023; firmado com a União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas de Rio Quente - UNEAR,; Objeto: patrocínio ao "Desafios e Oportunidades na Engenharia", a ser realizado no período 25/09 a 21/11/2023, em Caldas Novas - GO, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 947/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004268/2023-15.

Contrato nº 121/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 85/2023, assinado em 21/09/2023; firmado com a Associação Mineira de Engenharia de Segurança; Objeto: patrocínio ao projeto do "29º Perícias Judiciais de Insalubridade e Periculosidade", a ser realizado no período de 25/09 a 31/10/2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho 942/2023; Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 00.004033/2023-23.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

UASG: 926655

Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à operacionalização da Central de Atendimento do Conselho Federal de Odontologia (CFO), envolvendo o planejamento, a implantação, a operação, a gestão, a administração, a supervisão, o monitoramento, a estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimentos, recursos humanos, incluindo os serviços de atendimento ativo, receptivo e Multimeios (formulário eletrônico, chat/chatbot, SMS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data: 06/10/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF. Abertura das propostas: 06/10/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

Contrato nº 114/2023, assinado em 21/09/2023; firmado com a empresa DW RPA Tecnologia e Processamento de Dados Ltda; Objeto prestação do serviço de acesso e consulta diária ao Painel de intimações eletrônicas dos Tribunais Federais e Trabalhista, que disponibilizem essa ferramenta, mediante acesso via certificado digital, e com o envio diário das intimações/citações identificadas, para atender as demandas do Confea, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até 20/09/2024; Valor global contratado R$ 7.800,00; Nota de Empenho 940/2023; Processo SEI Nº 00.003737/2023-89.

Termo de Rescisão do Contrato nº 90/2023, firmado com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Rondônia (IBAPE-RO), assinado em 21/09/2022; Objeto: rescisão amigável do Contrato, tendo em vista as razões constantes no E-mail (SEI nº 0815224). Amparo: Lei nº 8.666/1993; Processo SEI nº 00.004025/2023-87.

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, Autarquia Federal integrante do Sistema Conselhos de Psicologia, criado pela Lei no 5.766/71, neste ato representado por seu Conselheiro Presidente, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho, em referência ao Edital de Chamada Pública CFP n° 03/2023, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, de nº 97, terça-feira, 23 de maio de 2023, págs. 189 e 190), que teve por objeto a seleção de um banco de pareceristas ad hoc do SAPP para a avaliação de práticas no âmbito do exercício profissional da Psicologia, retifica o resultado deliberado pela Comissão Consultiva do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas Aluízio Lopes de Brito (SAPP), com os nomes dos pareceristas aprovados, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, de nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023, pág. 166), acrescendo-se o seguinte nome, entre os aprovados: RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, firmado com a empresa Debrito Brasil Comunicação Ltda, assinado aos 21/09/2023; Objeto: correção do subitem 8.1.1. da Cláusula Oitava do Contrato, nos termos do item 15 do Edital de Concorrência nº 3/2022 (SEI nº 0675789); Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.002234/2023-96.

PROCESSO SEI nº 00.001879/2023-10-Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, compreendo, Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800 no sistema de tarifação reversa, e serviço de Discagem Direta a Ramal - DDR, ambos para chamadas locais, intrarregionais, inter-regionais e internacionais, bem como o fornecimento de infraestrutura física e tecnológica completa necessária à disponibilização do serviço de modo a atender as necessidades do Confea, em Brasília - DF, conforme as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico 12/2023 e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 10/10/2023, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3818 ou pelo e-mail [email protected].

4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2020, firmado com a EURO Segurança Privada Eireli, assinado em 25/08/2023; Objeto: repactuação de preços do Contrato nº 04/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Vigilância Armada Noturna e Diurna nos edifícios de propriedade do Confea, em Brasília - DF, tendo em vista a a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, registrada no MTE sob o nº DF000178/2023, em 29/03/2023, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2023, bem como alteração do endereço da sede da Contratada, conforme atualização de seu Contrato Social.; Processo SEI nº 00287/2020.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

EDITAL Nº 12 - CFQ, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO 2021 -

20ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA CNPJ/MF 33.839.275/0001-72

O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 20ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir:

CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO:

CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral

EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, 279107665, 9.

O candidato convocado no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 02/10/2023 e 04/10/2023 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos:

• Currículo Vitae;

• CTPS;

• Registro Geral;

• CPF;

• PIS/PASEP;

• Certidão de Nascimento ou Casamento;

• Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral;

• Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4;

• Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;

• CPF e RG dos filhos;

• Comprovante de residência atualizado;

• Agência e conta (Banco do Brasil);

Nº Processo: 46/2023. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (microcomputadores do tipo desktop), equipamentos móveis (microcomputadores do tipo notebook), equipamentos eletrônicos periféricos e acessórios de informática para atender às necessidades do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Srtvs Quadra 701, Bloco E, Ed. Palácio do Rádio Ii, Salas 624/630, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389156-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AUGUSTO MAIA DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2023) 389156-38000-2023NE000001

• Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização;

• Registro no Conselho de Fiscalização Profissional;

• Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

• Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

• Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19. O candidato será encaminhado para o exame admissional após entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público.

Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ.

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho

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