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Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 179

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

AVISOS DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2017

Processo Administrativo 006/2022 Processo SECOM 083/2017 -

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA A CONTRATADA: SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANÇA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ: 10.916.915/0001-03, Objeto: Serviços de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de arquivos, que por decisão proferida nos autos do processo administrativo 006/2022 em 27/07/2023, foi aplicada penalidade administrativa com base no art. 7º da Lei 10.520/2002 e art. 49, caput, do Decreto nº 10.024/2019 e seu inciso VI, de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública em geral e o descredenciamento no Sicaf, pelo período de 1 (um) ano, cumulada com a multa administrativa no valor de R$ 10.665,22 (dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos)", a contar do recebimento da notificação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021

Processo SECOM 094/2021 Processo Administrativo 001/2022 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA A CONTRATADA: SERGIO MACHADO REIS EPP. - CNPJ: 00.441.200/000180, Objeto: Prestação de serviço de clipping jornalístico, que por decisão proferida nos autos do processo administrativo 001/2022, foi aplicada penalidade, com base no art. 7º da Lei 10.520/2002 e art. 49, caput do Decreto 10.024/2019 e seus incisos V e VI, de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública em geral e descredenciamento no SICAF, pelo período de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a contar do recebimento da notificação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Publicada em 16/07/2021 Processo SECOM 023/2021 Processo Administrativo 004/2022

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA A CONTRATADA: ZELLO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. - CNPJ: 71.602.767/0001-39, Objeto: Prestação de serviço de diagramação de livro ementário, que por decisão proferida nos autos do processo administrativo 004/2022, foi aplicada penalidade, com base no art. 83, caput e inciso III da Lei nº 8.666/1993, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo período de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa no valor de R$ 1.002,30 (um mil e dois reais e trinta centavos), a contar do recebimento da notificação.

DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de fábrica de software, incluindo desenvolvimento e melhoria de soluções de software, sustentação de soluções de software e mensuração de tamanho de soluções de software e validação de mensurações realizadas por terceiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de tapetes personalizados para a sede do conselho regional de corretores de imóveis 21ª região - CRECI-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2023. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01.03.001 MOBILIÁRIOS EM GERAL. VIGÊNCIA: até 14/09/23. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 00016/2023 - 14.08.23 - NORDESTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E COMERCIO DE FERRA - R$ 2.900,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM 100MBPS, conforme condições e exigências estabelecidas no termo referência para atender as demandas da sede do CRECI/PB. FUNDAMENTO LEG A L : Dispensa de Licitação nº DV0019/2023. DOTAÇÃO: 6.3 .1.3.04.01.037 SERVIÇO DE INTERNET. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRE T O R ES DE IMÓVEIS e: CT Nº 000020/2023 - 18.08.23 - SITECNET INFORMATICA LTDA - R$ 5.892,00.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação Nº DV00011/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOCAÇAO DE ESTRUTURAS DE GRID (GRADES MODULARES) PARA SUPORTE DE BANNERS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM INCLUÍDAS, DESTINADAS A SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA PARAÍBA (CRECI/PB); RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROBERTA CABRAL GONDIM MARTINS CNPJ: 44.207.545/0001-49 - R$ 4.500,00.

João Pessoa - PB, 4 de Julho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação Nº DV00013/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga, teste hidrostático e substituição de peças de reposição para extintores, conforme condições e exigências estabelecidas no termo referência para atender as demandas do Conselho regional de Corretores de Imóveis Creci/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXJET COMERCIO E SERV I ÇO S CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 1182,00

João Pessoa - PB, 1º de Agosto de 2023 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação Nº DV00015/2023, que objetiva: Aquisição de tapetes personalizados para a sede do conselho regional de corretores de imóveis 21ª região - CRECI-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NORDESTE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E COMERCIO DE FERRAMENTAS, MADEIRA E BORRACHA EIRELI - R$ 2.900,00

João Pessoa - PB, 14 de Agosto de 2023 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação Nº DV00018/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE GRADES EXTERNAS E REPAROS NO TELHADO DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES IMÓVEIS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES - R$ 2.000,00

João Pessoa - PB, de 14 de JULHO de 2023 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MARCELO PONCI Pregoeiro

(SIDEC - 25/09/2023) 389297-30131-2023NE000189

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Pessoa Fisica Ou Juridica Para Prestação de Serviço de Instalações de Grades Externas e Reparos No Telhado da Sede do Conselho Regional de Corretores Imóveis-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2023. DOTAÇ ÃO : 6.3.1.3.04.01.030 MANUTENÇÃO E CONVERSERVAÇÃO DOS BENS/IMÓVEIS. VIGÊNCIA: até 14/09/23. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 10016/2023 - 14.07.23 - VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES - R$ 2.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Locaçao de Estruturas de Grid (Grades Modulares) Para Suporte de Banners, Com Montagem e Desmontagem Incluídas, Destinadas A Serem Utilizadas Em Eventos Promovidos Pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (CRECI/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0011/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.026 - LOCAÇAO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 000011/2023 - 04.07.23 - ROBERTA CABRAL GONDIM MARTINS CNPJ: 44.207.545/0001-49 - R$ 4.500,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recarga, teste hidrostático e substituição de peças de reposição para extintores, conforme condições e exigências estabelecidas no termo referência para atender as demandas do Conselho regional de Corretores de Imóveis Creci/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2023. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.009 Serviços de Segurança predial e Preventiva. VIGÊNCIA: até 03/12/2023. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRE T O R ES DE IMÓVEIS e: CT Nº 00014/2023 - 03.08.23 - EXJET COMERCIO E SERVIÇOS CONTRA INCENDIO LTDA - R$ 1182,00

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação Nº DV00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM 100MBPS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE DO CRECI/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJU D I CO o seu objeto a: SITECNET INFORMATICA LTDA - R$ 5.892,00.

João Pessoa - PB, 18 de AGOSTO de 2023 UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente

R E T I F I C AÇ AO

O Conselho Regional de Corretores de imóveis - PB, torna pública a retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 179, de 19 de Setembro de 2023, Página 194 - Seção 3, ONDE SE LÊ: CT Nº 00030/2023 - 13.09.23 - PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP - R$ 55.973,26; CT Nº 00032/2023 - 13.09.23 - DF TURISMO E EVENTOS (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor total: R$ R$ 150.001,00. LEIA SE: CT Nº 00030/2023 - 15.09.23 - DF TURISMO E EVENTOS (CNPJ: 07.832.586/0001-08). Valor total: R$ R$ 105.000,70. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

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