DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para o cargo e cidade declinados a apresentarem a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 02/10/2023, às 09:00 horas.

PAS - PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR

Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato.

Porto Alegre/RS, 25 de setembro de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO

7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 020/2021. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objeto: Alteração quantitativa correspondente a 7,14% (sete vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do pacto, para supressão correspondente à locação de 01 (um) veículo automotor. Fundamento legal: Artigos 65, inciso I, alínea b, e § 1º c/c 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 25/09/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.

3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2022. Processo nº 022/2021. Pregão Eletrônico nº 003/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 17.481.268/0001-95. Contratada: M&E Aluguel de Carros Ltda. CNPJ nº 17.328.595/0001-01. Objeto: Alteração quantitativa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do pacto, para supressão correspondente à locação de 02 (dois) veículos automotores. Fundamento legal: Artigos 65, inciso I, alínea b, e § 1º c/c 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.065 - Locação de Veículos. Data da assinatura: 25/09/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Processo 2069/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GCE COMERCIO INTERNACIONAL DE PAPEIS LTDA. CNPJ: 08.048.153/0001-10. Objeto: Aquisição de 400 pacotes de papel sulfite branco, contendo 500 folhas cada pacote. Data: 25/09/23. Valor: R$ 10.760,00 (Dez Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO

Nº Processo: 590/2023.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro

Contratação de empresa para realizar serviços de limpeza nos reservatórios de água (reservatórios superiores e cisterna), poços artesianos (remoção dos detritos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. a presente contratação tem por objetivo contratar empresa do ramo para realizar serviços de higienização, eliminação de agentes causadores de infecção, desinfecção e análise bacteriológicas de água dos reservatórios, caixas e poços, utilizando métodos eficazes e de acordo com as normas regulamentares. dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas da sede para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

Processo 048/2023

Objeto: Aquisição de picape / caminhonete zero km para uso do Coren-MG. Total de Itens: 1. Grupos: 1. Edital a partir de 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h30. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

JÂNIO PEREIRA DA SILVA. Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO

Credenciamento nº 01/2023.

Processo Administrativo Nº 0410/2022, objeto de contratação: Tratativas referentes ao desfazimento dos bens através de licitação na modalidade leilão de veículos. Prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com início em 19/09/2023 e término em 18/09/2024. A remuneração do Leiloeiro Oficial será de 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor da venda de cada bem arrematado, que será pago pelo(s) respectivo(s) arrematante(s). Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Osman Sobral e Silva

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ

Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato N° 54/2022, firmado com a empresa NUTRICASH SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 42.194.191/0001-10; Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses tendo início em 30/09/2023 e encerramento em 29/09/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993 e Cláusula sexta do referido Contrato; Para a nova vigência a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total anual de R$ 266.044,68;Signatários:peloContratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

01º Aditivo ao Contrato nº 24/2023. PAD 85/2022. Lei nº 8.666/93. ALFALOG CON S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 05.538.307.0001-64. Alteração da razão social e sócio administrador do contratada. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Anderson Marcondes Pacheco Silva. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

Aditivo nº 001/2023 - Contrato nº 011/2023 - PAD 310/2022 Contratado: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicas - FEPESE Dispensa de Licitação nº. 010/2023

Objeto: ampliação dos serviços técnico- especializado para provimento de uma vaga para auxiliar administrativo mais cadastro reserva e inclusão da cidade de Caçador para realização da prova.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência odontológica, firmado em 11/09/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa DENTAL UNI - COOPERARTIVA ODONTOLÓGICA, CNPJ n.º 78.738.101/0001-51. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual. Processo: Pregão Eletrônico n.º 07/2020; Contrato n.º 24/2020. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 79.987,44.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço continuados de limpeza, asseio e conservação para a subseção de Santo André, firmado em 11/09/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa CORDY FACILITIES EIRELI, CNPJ n.º 06.104.973/0001-57. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e repactuação dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 19/2022; Contrato n.º 15/2022. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 52.696,96.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

Processo nº 2252670-2023

Objeto: Contratação de empresa de serviços gráficos, destinados para a Gerência de Fiscalização, com base no artigo 24 da Lei 8.666/1993. Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Contratada: GRAFPEL INDÚSTRIA GRÁFICA E LTDA EPP, CNPJ nº 01.301.040/0001-36. Autorização e Ratificação:

Maceió, 20 de setembro de 2023. ROBERTO JORGE CHAVES DE BARROS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Contratada: STRONGS ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para execução de projeto e serviços de adequação do conjunto de medição de energia, com fornecimento de todos os materiais e acessórios, na sede do Crea-DF. Vigência: 90 dias a partir da assinatura. Valor: R$ 38.899,00. Signatários do contrato: Brasil Américo Louly Campos e Fernando Augusto Nogueira Schlichting, representante legal. Processo Administrativo nº 07.025.218070/2023. Contrato n° 31/2023-CREA-DF.

O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 06/2023 à ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 19.450.011/0001-00. Objeto: Contratação anual de serviço especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias, incluindo assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, bem como o fornecimento de sistema de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) e consumíveis (incluindo papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução, a fim de atender as necessidades do Crea-DF. Processo nº 07.003.218141/2023.

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS

Vice-presidente no exercício da presidência

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