DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

Nº Processo: 601603/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de aplicativo Android para a fiscalização, consoante com o descritivo disposto no Plano de Trabalho constante do processo SEI CONFEA nº 00.001908/2023-35, incluindo: treinamento; suporte; código fonte; manutenções; atualizações por 12 meses e atualizações de API JSON no Sistema do Crea-ES (Serviços On-line) para conexão com o aplicativo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 25/09/2023) 926363-00001-2023NE000001

Processo n.º 389.134/2023. Contrato nº 051/2013. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SIMPLES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n.º 020.086.396/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de telecomunicações para prestação de serviços de estruturação da rede de dados e voz, CFTV, incluindo fornecimento e instalação de materiais como também mão de obra. Valor global R$ 152.340,00. Vigência: 16/09/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADAS: RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA - CNPJ: 23.280.159/0001-02 I RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA - CNPJ: 61.362.521/0001-83.

Nº Processo: 0141/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, refeições e coffee breaks institucionais, por demanda, incluindo alimentos e bebidas, em todo o território de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.creamg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-000322023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARA EMILIA NOVAES MARINHO Pregoeira

(SIASGnet - 25/09/2023) 389089-22226-2023NE000237

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 017.02048/2022-97. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma e ampliação de uma edificação localizada em Cascavel-PR. Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35 Alto da Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 08h00. - .

SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços

(SIDEC - 25/09/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

CONTRATO DE CONVÊNIO n° 007/2023 - EDITAL N° 003/2022 - ACADEMIA PERNAMBUCANA DE ENGENHARIA - APEENG. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao projeto de publicação "Vida e Obras do Professor, Engenheiro Civil e Rotariano Mário de Oliveira Antonino", a ser realizado pela CONTRATADA na data de 16/09/2023, em Recife-PE. VALOR: R$ 60.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.

CONTRATO DE CONVÊNIO n° 009/2023 - EDITAL N° 003/2022 - ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE ENGENHEIROS FLORESTAIS - APEEF. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao evento "Seminário: Pernambuco em Desenvolvimento", a ser realizado pela CONTRATADA na data de 25/09/2023, em Recife-PE. VALOR: R$ 40.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 107, publicada no SITE do CREA-RN em https://crearn.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Portaria-no-107.2023_Temporalidade-DocumentosCPAD-2023-2024.pdf, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 02/2023, das atividades meio e fim, referente a classificação realizada no período de janeiro 2023 à agosto de 2023, autorizado pelo Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte-CREA/RN, faz saber a quem possa

interessar que a partir do (30º) trigésimo dia subsequente a data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, eliminará aproximadamente 5,88 metros lineares dos documentos relativos as atividades deste Conselho Regional, período de 1972-2022. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREA/RN, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Natal/RN, 25 de setembro de 2023. JOSÉ MARCELINO JÚNIOR

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 080/2023, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata do Registro de preço para aquisição de tablets e seus acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendado para a data de 10/10/2023 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 22/09/2023. Informações: e-mail [email protected].

Natal/RN, 22 de setembro de 2023. SÉRGIO LUÍS PEGADO LEMOS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE (IFC) - CAMPUS CONCÓRDIA. (CNPJ nº 10.635.424/0005-00). OBJETO CONTRATUAL: Cota de Patrocínio. OBJETO DO TERMO ADITIVO: incluir ao Contrato n. 210/2023 a ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA - SC. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 01/08/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230124087-1. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP), autarquia federal instituída pelo Decreto Federal n.º 23.569, de 11 de dezembro de 1933, e mantida pela Lei Federal n.º 5.194, de 24 de dezembro de 1966, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas em seu Quadro de Pessoal e à formação de cadastro de reserva por meio de Avaliação por Provas.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, executado por meio do Instituto de Seleção e Tecnologia - Instituto Seleção.

1.2. Todas as datas relativas ao presente Concurso Público deverão ser acompanhadas pelos candidatos no "Cronograma - Anexo I" deste Edital, sem prejuízo das alterações realizadas no cronograma e de outros avisos publicados no site do Instituto Seleção.

1.3. A descrição das atribuições dos cargos consta no Anexo II deste Edital.

1.4. O conteúdo programático consta no Anexo III deste Edital.

1.5. Os itens deste Edital, incluindo o "Cronograma - Anexo I," poderão sofrer eventuais alterações ou atualizações enquanto não for consumada a providência ou o evento que lhes diz respeito. Essas circunstâncias serão publicadas no site do Instituto Seleção (www.institutoselecao.com.br) por meio de retificação do Edital ou aviso.

1.6. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília - DF.

1.7. Todas as etapas deste Concurso Público poderão ser realizadas em qualquer dia da semana, útil ou não, com a prévia Convocação dos candidatos. Não haverá segunda chamada para realização das etapas. O não comparecimento na data e horário estabelecidos implicará na eliminação automática do candidato. 1.8. A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com todos os termos deste Edital e deverá ser realizada exclusivamente no site www.institutoselecao.com.br. 1.9. É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações relativas a este Concurso Público, no site www.institutoselecao.com.br, não podendo alegar desconhecimento em nenhum momento.

1.10. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das vagas indicadas neste Edital, obedecida à ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto para este processo.

1.11. Todos os questionamentos e/ou solicitações relacionados a este Edital deverão ser encaminhados através do Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do INSTITUTO SELEÇÃO, por meio do Fale Conosco no site www.institutoselecao.com.br, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (21) 3589 - 8839, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados (horário de Brasília).

1. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

2.1. Qualquer cidadão poderá impugnar, fundamentadamente, este Edital por meio do endereço eletrônico www.institutoselecao.com.br, seguindo as instruções disponíveis na página do Concurso Público, nos prazos estipulados no "Cronograma - Anexo I" deste Edital.

2.2. Para requerer a impugnação, o impugnante deverá fazer um cadastro no endereço eletrônico do INSTITUTO SELEÇÃO, caso não esteja previamente cadastrado. 2.3. O impugnante deverá indicar obrigatoriamente o item/subitem que deseja impugnar.

2.4. Os pedidos de impugnação serão avaliados pelo INSTITUTO SELEÇÃO. 2.5. A decisão sobre a impugnação não estará sujeita a recurso administrativo.

2.6. As respostas às impugnações serão disponibilizadas em um único arquivo no site www.institutoselecao.com.br, na data especificada no "Cronograma - Anexo I" deste Edital.

2.7. Impugnações relacionadas a retificações deste Edital, se houverem, devem ser apresentadas no prazo de 48 horas, a contar da data de publicação da retificação, por meio do e-mail: [email protected], com o assunto "Impugnação contra retificação n.º xxx do Edital n.° 001/2023 do Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP.

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