DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviço de organização de eventos e cursos. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 21.08.2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme informado no ITEM 28 do Edital. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 8.666/93 e outras correlatas. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 80.323,70. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) ERONILDES COSTA DOS SANTOS 38374293500 CNPJ 42.350.711/0001-36: LOTE 1 = R$ 7.700,00; LOTE 2= R$ 4.600,00; LOTE 6 = R$ 6.390,00; LOTE 8 = R$ 32.000,00; 2) RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDÚSTRIA EIRELI CNPJ 31.985.064/0001-12: LOTE 3 = R$ 5.770,00; 3) EMPÓRIO EVENTUALL LTDA CNPJ 49.286.066/0001-89: LOTE 4 = R$ 11.397,40 e LOTE 7= R$ 10.226,30; 4) COSTA DE CAMAÇARI TRANSPORTE E TURISMO EIRELI CNPJ 35.073.153/0001-43: LOTE 5 = R$ 2.240,00. PARECER JURÍDICO: n° 00068/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O resultado individualizado poderá ser adquirido na Sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000 ou através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected] ou através dos sites www.crose.org.br e/ou www.licitanet.com.br.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO

O Conselho Regional de Psicologia - 5ª Região, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Processo Ético Disciplinar CRPRJ n° 009/11, em cumprimento à decisão apurada no mesmo, ADVERTE a psicóloga MONICA MENDES DA SILVA - CRP 05/30026 por infração ao artigo 2º alínea "j"do Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

R ES O LV E M :

Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022:

• Guilherme Silva dos Santos - Classificado em 10º lugar (Cota PPP - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio;

Art. 2º Informar a desistência do seguinte candidato, implicando a

automática

eliminação no respectivo Concurso Público:

• Augusto Cesar Heleno de Oliveira - Classificado em 9º lugar (Cota PPP - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio;

TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO

Espécie: Contrato nº 009/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratada: L H C HAIDAR SOUSA - CNPJ: 42.489.485/0001-79, Objeto: Prestação de serviços de engenharia/arquitetura para prestar assessoramento técnico ao departamento de compras e contratos do CRQ-12 na elaboração de trabalhos e na fiscalização de serviços de engenharia/arquitetura e aprovação de projetos e outros serviços de engenharia. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: na rubrica: I. 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e Projetos. Valor da hora de serviço técnico: R$ 65,00. Valor total da contratação R$ 19.500,00. Fundamento Legal: C.D. nº 034/2023, Lei 14.133/21, art. 75, inc.II. Data de assinatura: 22/09/2023.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO

Processo nº CRQ-LC/085/2021 -

A Comissão para condução, processo e julgamento de Chamamento Público destinado à aquisição de imóvel para sediar o Conselho Regional de Química - Terceira Região, instituída pela Portaria n.º 037/2023, torna público o resultado de HABILITAÇÃO do Edital n.º 001/2023, cujo o objeto é a Prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), conforme exigências, especificações, condições, quantidades e prazos descritos neste edital e seus anexos. Após a análise da documentação pela Comissão foi indeferido o pedido de habilitação para as seguintes Instituições: EMM PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 03.501.957/0001-00, SEMENTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 27.042.951/0001-80 e TGP ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS, CNPJ 49.455.372/0001-00. Abre-se prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do Edital do presente chamamento, a contar de 26/09/2023, para que tomem conhecimento da decisão e caso tenham interesse, interpor recurso administrativo sobre a decisão tomada, conforme o julgamento relatado no Relatório Final da Comissão, realizado no dia 25/09/2023 e publicado no site https://crq-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=0192d049-23c74ca0-a53f-44c381fc79f0

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO

Processo CRQ9-CC nº 022/2023 - Dispensa nº 014/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de Serviço de Outsourcing de Impressão, contando com locação de impressoras multifuncionais monocromáticas, multifuncional colorida e impressoras portáteis, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R$ 28.548,72 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) anual. Contratada: Almaq Equipamentos para Escritório Ltda CNPJ: 84.968.874/0001-27.

Nº Processo: 020. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e água mineral. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/09/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Celso, 225 5º Andar, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389267-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 22/09/2023) 389267-00007-2023NE000006

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 21ª REGIÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 019/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Serviço Social 21ª Região/MS; CNPJ: 33.772.773/0001-45; CONTRATADA: Pró Ativa Alarmes Ltda; CNPJ: 32.212.184/0001-40; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de aquisição e instalação de cerca de concertina na sede própria do C R ES S / M S ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Serviços de Aquisição e Instalação de Concertina; VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Data da assinatura do contrato até a emissão do termo de recebimento definitivo pelo CRESS/MS; DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023; ASSINAM: Carmen Ferreira Barbosa (representante da contratante) e Edina Thais Soares de Almeida (representante da contratada).

Nota de Empenho Ordinário. CRESS 21ª Região-MS. NÚMERO: 84. EMISSÃO: 18/09/2023. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.072 - Serviços Gráficos. FAVORECIDO: Graforte JS Dalbosco. CNPJ: 01.683.790/0001-10. VALOR: R$ 4.808,00 (quatro mil oitocentos e oito reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços gráficos institucionais do CRESS/MS. PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 020/2023.

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/23. CONTRATO CRESS Nº 018/23. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: COOPERATIVA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DE BELO HORIZONTE - COOPERBH-TAXI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.276.357/0001-58. Objeto: Prestação de serviços de Locação de Veículos com Motoristas em até 03 (três) veículos leves com motoristas para região de Belo Horizonte, inclusos todos os serviços acessórios e abastecimento, manutenções, taxas e seguros, para a execução de viagens, majoritariamente nos municípios do Estado de Minas Gerais, em atendimento à Sede do CRESS-MG - 6ª Região. O valor total estimado de R$240.800,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 22.09.2023 a 22.09.2024. Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2023. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Doutora Cristina Maria Brites, para ministrar sobre o tema: "Ética, "questão social" e cotidiano profissional: enfrentando desvalores, preconceitos e moralização no cotidiano", no Curso de Educação Permanente, no dia 19 de outubro de 2023, às 19hs às 21hs, por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, pelo valor Global de R$695,10 (seiscentos e noventa e cinco reais e dez centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2023.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Proc. Adm. nº 019/2023. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para prestação de serviços postais de documentos e encomendas oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ). Contratada: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT; CNPJ: 34.028.316/0002-94. Sendo no valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por 12 (doze) meses, sendo estimado e totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por 05 (cinco) anos. Fund.: artigo 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 17/07/2023. Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente do CRT-RJ.

Proc Adm nº 031/2023. Objeto: Capacitação de empregados públicos do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - 7º Conferência Nacional de Conselhos Profissionais. Contratada: SILP - SOLUCOES INTEGRADAS LICITAÇÕES PÚBLICAS LTDA; CNPJ sob o nº 51.338.961/0001-41, valor total: R$ 14.475,00 (quatorze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Fund.: artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. Declaração de inexigibilidade em 21/09/2023. Assina: Gilberto Silva Palmares - presidente.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: Sr. MAYKON WILLCKSON DOS SANTOS LEITE, CPF: xxx.273.xxx-68, classificação nº 6º em Boa Vista/RR, em Ampla Concorrência e inscrição 545.01988122-7; Sra. RUBERVANIA SOARES SILVA, CPF: xxx.657.xxx-11, classificação nº 7º em Boa Vista/RR, em Ampla Concorrência e inscrição 545.01968113/2. Deverão se apresentar para entrega de documentos na no escritório descentralizado do CRT-01 no período de 20 a 29 de setembro de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato.

HARLEY MARTINS

Presidente CRQ-III

MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01

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