DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores & Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e financeira, fiscal e tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme condições, exigências e estimativas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/09/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 01/09/2023.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS

Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 188 diplomas no período de 04/09/2023 a 20/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 2023.2 de 1 a 188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj.

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 28/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 16- registro 288087 a 28888], [livro 19- registro 288071 a 288072] . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para serviço de indexação, preservação e disponibilização de mídias digitais (fotografias e vídeos) partes do acervo iconográfico do Comitê Olímpico do Brasil, nato digitais, por demanda, quando necessário, conforme necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:30h do dia 10/10/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 26/09/2023.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA

Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de Auxiliar Administrativo II, nos quantitativos expostos abaixo, para prestação contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com remuneração definida pela Convenção Coletiva de Trabalho mais recente, turno de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, todos os dias da semana, para atender as necessidades do CINCATARINA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante desde Edital. Julgamento: Menor Preço Global por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 26/09/2023 até às 09:00 horas do dia 09/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 09/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 09/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas -11º aditivo CTR 49/22Alteração de projeto s/ alt. Vr-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas 12º aditivo CTR 49/22 - Acréscimo de qtds-Vr: R$13.922,32; §1º, art. 65. L. 8.666/93

PC 066/2022 TP 005/2022. Prest. serv. construção galpão e bloco administ. p Usina de Triagem Semi Mecanizada Resíduos Sólidos de Icaraí de Minas 13º aditivo CTR 49/22Alteração de projeto-Vr: R$8.823,65-Al. "a", inc. I, art. 65. L. 8.666/93.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Proc. 21/2021.

Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos. Ratificado o credenciamento da empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.621.147/0002-18 para atuar junto ao município de Ourinhos/SP. Valor: TABELA SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br.

Proc. 25/2023.

Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Ratificado o credenciamento da empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO AVANÇADO DE OURINHOS LTDA., CNPJ nº 45.621.147/0002-18 para atuar junto ao município de Ourinhos/SP. Valor: Tabela SUS: R$ 1.030,62 (unitário) compreendendo consulta/diagnóstico, cirurgia e pós-operatório. Pagamento: 30 (trinta) dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Contratação com inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Homologada a habilitação da credenciada. Íntegra em www.civap.com.br.

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA E KIT LANCHE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 02/10/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2023; TIPO: Menor Preço Global; ABERTURA: Dia 11 de Outubro de 2023, na sede do consórcio, às 09:30 (nove e trinta) horas; OBJETO: Contratação de MÃO DE OBRA para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e colocação de guias (meio-fio), a ser realizado em ruas do município de Jacobina em razão de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Jacobina e o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Whatsapp (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail, [email protected].

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO

Avisa aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023 Tipo: Menor Preço Por ítem, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de preço para locação de veículos sem motorista, conforme edital. Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 27/09/2023 às 08:00:00h do dia 06/10/2023, Julgamento Propostas: Das 08:01h às 08:59h do dia 06/10/2023, Disputa de Preços: à partir das 09:00:00h do dia 06/10/2023. Edital em www.portaldosertao.ba.gov.br ou www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 32618500 [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00.

CAIO VICTOR BARBOSA ARAÚJO DE JESUS Pregoeiro

Assis, 25 de setembro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES

Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto:

Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES (CORRELATOS); Data da disputa: 06/10/2023 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 26/09/2023 às 08:00 horas até 05/10/2023 às 18:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected].

Aracaju/SE, 25 de setembro de 2023. VITÓRIA REGINA NASCIMENTO Pregoeira

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.011/2023 Processo Administrativo nº 06300019/2023 Tipo: Menor preço; Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme convênio nº 937839/2022, visando atender as necessidades dos municípios integrantes do CONISA. Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.012/2023 Processo Administrativo nº 08300018/2023 Tipo: Menor preço; Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, conforme convênio nº 937836/2022, visando atender as necessidades dos municípios integrantes do CONISA. Data de realização: 09 de outubro de 2023, às 14h30min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 25 de setembro de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira

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