DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

RETIFICA o Edital para aquisição de baterias automotivas, publicado no dia 15/09/2023 pág. 221, retificando o descritivo dos itens e demais exigências do Termo de Referência e a data de abertura para dia 05/10/2023, as 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

DUNAS TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.

A Dunas Transmissão de Energia S.A., CNPJ/ME 31.095.265/0001-44, torna público que obteve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 4 de setembro de 2023, sob Processo Administrativo nº 02001.022753/2018-29, a Licença de Operação (LO) nº 1670/2023 - 1ª Retificação, válida até 27 de junho de 2029, para as Linhas de Transmissão (LTs) 500 kV Pacatuba - Jaguaruana II - Açu III; 230 kV Jaguaruana II - Mossoró IV; 230 kV Jaguaruana II - Russas II; 230 kV Caraúbas II - Açu III; Seccionamento da LT 500 kV Fortaleza II - Pecém II na SE Pacatuba; SE 500/230 kV Jaguaruana II; SE 500/230/69 kV Pacatuba; SE 230/69 kV Caraúbas II, localizadas nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

Contrato nº 01/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ 10.781.353/0001-20. Objeto: Rescisão amigável, conforme dispõe a Cláusula Décima Segunda do Contrato no 01/2023. Data da Rescisão: 22/09/2023. Processo no 72100.000783/2022-28.

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR UASG 927988 informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023 em que se sagrou vencedora a empresa REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ 10.781.353/0001-20, para o Grupo 1, no valor de R$ 150.955,00 (cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.001761/2023-55.

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços relativos a banco de imagens, para a EMBRATUR, conforme as quantidades e exigências com detalhamento dos serviços descritos no Termo de Referência. Data: 24/10/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.001611/2023-41.

ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação

FACULDADE TEOLÓGICA BETÂNIA - FATEBE

CNPJ: 18.208.207/0001-11

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas na data de 01/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro FATEBE 2023 - registros nº 5256 a nº 5264]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdadebetania.com.br/

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 062/2023/SFIEMT. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada fornecimento de licenças e serviço técnico especializado em implantação, instalação, configuração, parametrização e treinamento de software de governança e gerenciamento empresarial de identidades e de Gestão de Acessos, para Acessos por Single Sign-On, garantindo a múltipla autenticação dos usuários, visando atender a demanda das entidades do SFIEMT (SESI-MT, SENAI-MT, IEL-MT e FIEMT). O certame será realizado através do site http://portaldecompras. sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30 do dia 26/09/2023 até às 08h30 do dia 05/10/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 05/10/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 05/10/2023.

Cuiabá, 25 de setembro 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Thermo Fisher Scientific (Bremen) GmbH. Objeto: Material de Consumo Importado para Manutenção Corretiva de Espectrômetro de Massa. No valor total de € 18.476,34. Processo Web: 16801/2023, para realização do projeto: 5043 FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV02. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .

FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE o Pregão Eletrônico 22/2023, que trata do registro de preços para fornecimento parcelado de medicamentos, para reposição do estoque do almoxarifado da Farmácia desta Fundação. O processamento do pregão se dará através do sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo, disponível no endereço www.bec.sp.gov.br. O edital poderá ser obtido no portal BEC ou no site desta Fundação: www.funbepe.org.br.

Nº da Oferta de Compra: 851901801002023OC00026. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27/09/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 09/10/2023 - às 09:00

SERGIO APARECIDO DE SANTI Presidente da FUNBEPE

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 011209/23. Objeto: Aquisição de balanças eletrônicas. Edital disponível: a partir de 26/09/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 06/10/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 06/10/2023, às 10:00 horas - Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br.

Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2023 IGOR QUEIROZ CIRÍACO

Pregoeiro

FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED

Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes profissionais. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 06/10/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 25 de setembro de 2023 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira

Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de malotes. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 26/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 06/10/2023 às 14h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Registro de Preços, para serviço eventual, de locação de veículos sem motorista conforme exigências, especificações e quantitativos (estimados) no Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados e gerenciados pela Fundep. Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1020618. Data e hora para recebimento das propostas: das 10h00 do dia 27/09/2023 até as 10h00min do dia 17/10/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h30min do dia 17/10/2023.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Contrato Nº FUMCULT/016/2023; Partes: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER TURISMOFUMCULT (CNPJ:19.141.308/0001-85) X TK ELEVADORES BRASIL LTDA (CNPJ:90.347.840/0030-52). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados, de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus adicional, na prestação de serviços, nos elevadores pertencentes ao Museu de Congonhas, para atender a FUMCULT, vigência de 20/09/2023 a 19/09/2024, com recursos próprios e do PRONAC Nº 177800- Projeto Manutenção do Museu de Congonhas. Valor de R$63.800,00 (sessenta e três mil e oitocentos reais).

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 17/10/2023, às 9h (Horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço nº 009/2023-FUNPEC, objeto "eventual aquisição de equipamentos de informática". Valor estimado: R$ 2.635,215 (dois milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e duzentos e quinze reais). O edital com as demais especificações e detalhes encontrase à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, em horário comercial. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.

Natal/RN, 21 de setembro de 2023. JÚLIO CÉSAR BEZERRA CAVALCANTE Pregoeiro

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