DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO

Inexigibilidade de Licitação nº FINEP 827-01/2023

A Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, mantida pela Fundação Universidade de Cruz Alta, inscrita no CNPJ sob o número 92.928.845/0001-60, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, declara que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 16 de junho de 2023 a 14 de agosto de 2023, no livro de registro DIGITAL01 e sequências numéricas de 632 (seiscentos e trinta e dois) a 687 (seiscentos e oitenta e sete). A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias no endereço:

h t t p s : / / p o r t a l . u n i c r u z . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c ional/js/ aluno/diploma/

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

Modalidade: Cotação de Preços nº 038/2023, Convênio nº 882488/2019.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - SUCROQUIMICA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ: 09.327.149/0002-35, valor de R$ 1.663,00.

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 004/2023, convênio Nº 922037/2021. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.449.930/0006-02 valor de R$ 1.518.330,00.

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em voos regulares e não regulares destinadas aos consultores e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço ou no interesse do Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA 14/001, "Projeto Mudanças Climáticas". DATA: 26/10/2023. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: META ROCK LABORATORIES. Objeto: Aquisição de Equipamento Triaxial ( Sistema de Mecânica de Rochas), com components. Valor: US$ 871.924,42. Fonte: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. - Acordo de Projeto nº 4600026451. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 8.010/1990.

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 19/23 cujo objeto é "aquisição de aparelhos de profilaxia/ultrassom odontológico", em favor de BETANIAMED COMERCIAL LTDA CNPJ 09.560.267/0001-08 no valor total de R$ 5.535,00 no dia 14/09/2023.

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

Espécie: Processo nº 790/2023 - Termo de Adesão n° 27/2023 - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 13/2023 Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAESP e a INTERCEMENT BRASIL S.A.

Objetivo: Desenvolver microempresas e empresas de pequeno porte da cadeia de valor da InterCement, visando o pleno atendimento aos requisitos da cadeia, com vistas à ampliação de negócios entre elas e melhorias na competitividade das empresas envolvidas e da cadeia como um todo. O SEBRAE/SP executará, para implementação do projeto, recursos do SEBRAE/Nacional, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); recursos do Instituto Intercement, no valor de R$ 135.00,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e recurso das empresas participantes, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que serão depositados conforme previsto no convênio. Término da Vigência: 23/03/2026. Data de assinatura: 13/09/2023, Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Reinaldo Pedro Correa e Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Espécie: Processo nº 291/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 085/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27 de setembro de 2023 e vencimento em 26 de setembro de 2024 e Renovação do orçamento contratual originário, de R$ 54.680,00, sem aplicação de reajuste pelo IPCA. Data de assinatura: 20/09/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, GEISLER CHBANE BOSSO.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no período de 23/08/2023 a 23/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 20232 - REGISTROS Nº 003105; Nº 003106; Nº 003097; Nº 003098; Nº 003100; Nº 003099; Nº 003101; Nº 003102; Nº 003086; Nº 003087; Nº 003088; Nº 003089; Nº 003090; Nº 003091; Nº 003092; Nº 003093; Nº 003094; Nº 003095; Nº 003076; Nº 003077; Nº 003078; Nº 003079; Nº 003080; Nº 003081; Nº 003082; Nº 003083; Nº 003084; Nº 003085; Nº 003066; Nº 003071; Nº 003074; Nº 003067; Nº 003069; Nº 003068; Nº 003072; Nº 003070; Nº 003073; Nº 003075; Nº 003058; Nº 002944; Nº 003059; Nº 003060; Nº 003061; Nº 002945; Nº 003062; Nº 003063; Nº 003064; Nº 003065; Nº 003048; Nº 003049; Nº 003050; Nº 003051; Nº 003052; Nº 003053; Nº 003054; Nº 003055; Nº 003056; Nº 003057; Nº 003038; Nº 003039; Nº 003040; Nº 003041; Nº 003042; Nº 003043; Nº 003044; Nº 003045; Nº 003046; Nº 003047; Nº 003035; Nº 003028; Nº 003036; Nº 003032; Nº 003037; Nº 003034; Nº 003029; Nº 003031; Nº 003033; Nº 003030; Nº 003021; Nº 003020; Nº 003026; Nº 003022; Nº 003024; Nº 003023; Nº 003017; Nº 003019; Nº 003018; Nº 003025; Nº 003014; Nº 003011; Nº 003010; Nº 003013; Nº 003012; Nº 003016; Nº 003009; Nº 003008; Nº 003015; Nº 003007; Nº 003104; Nº 003000; Nº 003005; Nº 002996; Nº 002999; Nº 003004; Nº 002995; Nº 002997; Nº 002998; Nº 003002; Nº 003006; Nº 003003; Nº 003001; Nº 003096. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/.

Rio de Janeiro - RJ, 23 de setembro de 2023. WLADYMIR SOARES DE BRITO Diretor-Geral

LEGALE EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 05.492.915/0001-85

Conforme o disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095, de 25/10/2018, publicada no DOU nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, informamos que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 07/07/2023 a 06/09/2023. Esses registros estão disponíveis no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LEGALESP - registro nº 37 à nº 46. Você pode consultar a lista completa dos diplomas registrados em até quinze dias acessando o seguinte endereço: https://lumina.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma

São Paulo, 21 de setembro de 2023. ADRIANO DE ASSIS FERREIRA Diretor-Geral

Objeto: Alteração do valor estimado e das planilhas de custos e formação de preços na licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada para cessão de mão de obra de recepcionistas para atenderem às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 26/09/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 10/10/2023 às 10 horas.

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas entre os dias 16/09/2022 e 19/10/2022, no livro nº 05, registros 039;040;057;060;061;062;063;064;065;066. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 1º de setembro de 2023. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame:

OBJETO: Registro de Preço objetivando a aquisição de produtos e equipamentos para utilização nos cursos e atualização da infraestrutura do segmento de Beleza ministrados pelo SENAC/RN, por meio do site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Recebimento das propostas até às 09h do dia 09/10/2023. Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h do dia 09/10/2023. Edital disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.rn.senac.br/licitacao. UASG: "928021".

Natal, 25 de setembro de 2023. THAÍSA CABRAL ALBUQUERQUE Pregoeira

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