DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar empresa ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 13/10/2023, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A24, situada na Rod. BR 324, Km 606, Via da Adutora II, Cia Sul 1, Simões Filho Ba, CEP: 43.700-000 ou através do e-mail [email protected].

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Três Barras/SC torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2023, cujo objeto é aquisição link de internet, sendo um enlace dedicado, na velocidade de no mínimo de 100 (cem) Mbps, conforme Edital e seus Anexos, em favor das empresas: GGnet Telecomunicações LTDA CNPJ: 04.873.690/0001-44 no valor de R$16.560,00.

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização e controle de cupins, pelo período de 12 (doze) meses, para a Unidade B 028 do SEST SENAT, conforme especificado no Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/10/2023, das 09h00 às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - Unidade B 28, no endereço Rua Coronel João da Costa e Silva, nº 201 - Ernani Sátiro - João Pessoa/PB de segunda a sexta, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00 ou encaminhar e-mail para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa para aquisição e Instalação de Rede de Proteção para Quadra Poliesportiva. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/10/2023, das 15h às 15:10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B17 - Santa Maria/RS, situado na Rua Cidade de Treinta y Três, 59, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS.

SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA NA SEGURANÇA PRIVADA DE PIRACICABA E REGIÃO

SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSINAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA NA SEGURANÇA PRIVADA DE PIRACICABA E REGIÃO - Base Territorial nos Municípios de Águas de São Pedro, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes e São Pedro - SP. End.: Rua Dr. Otávio Teixeira Mendes, nº1306, Cidade Alta - Piracicaba/SP. CNPJ: 56.979.883/0001-88. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Pelo presente Edital, ficam convocados todos os membros da categoria profissional, que laborem em sua base territorial, empregados em vigilância, segurança privada e guarda patrimonial/vigia; que trabalhem em empresas de segurança, vigilância e/ou guarda patrimonial e/ou em empresas orgânicas - empresas com atividade econômica principal diversa da vigilância e segurança e que utilizem empregados do quadro funcional próprio para tais serviços especializados; para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na Rua Dr. Otávio Teixeira Mendes, nº 1306, Cidade Alta - Piracicaba/SP, no dia 29 de Setembro de 2023 às 08:30 horas em primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) deflagração da campanha salarial da categoria da data base de 1º de janeiro de 2024; 02) aprovação da pauta das reivindicações econômicas e sociais para a próxima data base - com manutenção das conquistas existentes, e autorização para o Sindicato integrar as negociações das mesmas em pauta única e firmar convenções e acordos coletivos, e outorga de tais poderes à Federação Estadual com os mesmos objetivos; 03) autorizar promoção de mediação, arbitragem ou dissídio coletivo, na forma da lei, no caso de malograrem as negociações com os Sindicatos Econômicos e/ou partes legitimamente interessadas e outorga de tais poderes à FETRAVESP com os mesmos objetivos; 04) aprovação, caso necessária, da greve geral ou parcial na categoria e de outras formas lícitas de manifestação e reivindicação, e autorização para interposição de dissídio de greve quando a diretoria do sindicato entender conveniente no curso das negociações, sem necessidade de convocação de nova Assembléia; 05) manutenção da assembléia geral extraordinária da categoria em caráter permanente até a finalização do processo; 06) aprovação da forma de sustentação financeira da Entidade Sindical a partir de 1º de janeiro de 2024, abrangendo todos os trabalhadores beneficiários da norma coletiva, com estipulação dos valores, percentuais, periodicidade, forma de incidência e de recolhimento/repasse das contribuições pelas empresas e autorizar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias ao seu efetivo recebimento, bem como a forma de oposição individual dos trabalhadores de acordo com TAC firmado com MPT. Para o ingresso no recinto e participação na Assembléia, os interessados deverão necessariamente apresentar documento de identificação pessoal, bem como comprovação do vínculo empregatício atual na Categoria Profissional na base de representação do sindicato. Caso não seja obtido o quórum necessário em primeira convocação, a Assembléia será realizada no mesmo dia e local, em segunda convocação, às 09:00 horas, com o número de interessados presentes.

Piracicaba, 25 de Setembro de 2023. EVALDO PEREIRA BATISTA LIMA Presidente

JOSÉ DE ASSIS E SOUZA Diretor Financeiro

SINDICATO NACIONAL DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE

Mais informações através do e-mail: [email protected]

SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM BLUMENAU

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para aquisição de Materiais Odontológicos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/10/2023, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade na Rua Ricardo Georg, 777 - Itoupava Central - CEP 89069-100 - Blumenau/SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected] .

KENIA APARECIDA MIGUEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência, para contratar empresa para a prestação de Serviços Técnicos-Profissionais especializados para realização de desmembramento de aproximadamente 40% do Imóvel objeto da Matrícula n° 67.330, com área de 33.000,00 m² (Lotes 10 a 15 da Quadra 01 do Loteamento Cidade dos Transportes), do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC incluindo levantamento Planialtimétrico Topográfico Cadastral Georreferenciado, elaboração de documentações pertinentes e submissão junto a Prefeitura Municipal de Criciúma e 1° Ofício de Registro de Imóveis, com fornecimento de material e mão-de-obra para atender ao Serviço Social do Transporte - SEST, conforme condições deste Edital e seus Anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/10/2023, às 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade do SEST SENAT das 9h às 11h e das 14h às 17h ou solicitar para o e-mail: [email protected].

VANESSA DE C. SANTIAGO KÜSTER Presidente da Comissão de Licitação

O SEST - Serviço Social do Transporte - Unidade B065 - Criciúma/SC, torna público que a Concorrência nº 02/2023, que tinha como objeto aquisição de equipamentos odontológicos, mediante o menor preço por item para atender a Unidade do SEST - B65, situada na Avenida Dilnei Luiz Piovesan, 300 - Cristo Redentor - CEP 88816-300 - Criciúma/SC em favor das empresas DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS (CNPJ: 02.47.571/000147) no valor de R$ 16.679,25 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), PRO CIRURGICA PROD. PARA SAÚDE LTDA (CNPJ: 17.184.520/0001-02) no valor de R$ 4.469,50 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (CNPJ: 06.189.855/0001-99) no valor de R$ 11.058,32 (onze mil e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos).

VANESSA DE CARVALHO SANTIAGO KÜSTER Presidente da Comissão de Licitação

Em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 43, do Estatuto do Sindicato, Torno Público que foi registrado uma chapa concorrente a Eleição que se refere ao Edital publicado no dia 04/09/2023 no Diário Oficial da União. CHAPA nº 01 - Diretoria: Luiz Alves Netto, Maria Cecília Pereira, Helcimar Actis da Silva e Renato Capossi Marreto - Suplentes: André Luiz Campos, Jânio Marques Loureiro, Rildo Anchieta Alexandre e Sidnei Couto Souza - Conselho Fiscal: Cristine Pereira Rebouças, Heldren Auzier Dutra e Edmilson Moreira dos Santos - Suplentes: Alcenira Rosa Marques Iane, Antônio Domingos Araújo Pereira, Washington Luiz Ramos Silva- Delegados Representantes: Luiz Alves Netto e Helcimar Actis da Silva - Suplentes: Julio Cesar Lima Valpassos. Fica, a partir da data da publicação desta relação, aberto o prazo de cinco (5) dias para impugnação de candidaturas.

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023. LUIZ ALVES NETTO Presidente

SINDICATO DAS EMPRESAS DE INSPEÇÃO VEICULAR E DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL ,

A Ser Realizada Em 13 De Novembro De 2023 O SINDICATO DAS EMPRESAS DE INSPEÇÃO VEICULAR E DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIVESP - CNPJ: 11.553.437/0001-79,, representado pelo presidente da Junta Governativa, Sr. CLÁUDIO TORELLI, de acordo com o Estatuto Social vigente, convocam todos os integrantes da Junta Governativa, suas associadas e todas as empresas de inspeção veicular e de equipamentos de transporte de cargas perigosas da base territorial do Estado de São Paulo, para a Assembleia para eleição da diretoria e conselho fiscal, quinquênio 2023/2028, que se realizará dia 13 de novembro de 2023, às 10:00 horas, em primeira chamada, às 10:30 horas em segunda e às 11:00 horas em terceira última chamada, presencial, na sede do Sindicato localizada, nesta Capital, no bairro do Itaim Bibi, na Rua Tabapuã, 145 - 11º andar - CEP 04533-010, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO: Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, quinquênio 2023/2028; 2. DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: Da Reratificação de atos e deliberações tomados em assembleias anteriores, realizadas em 30/11/2022 e 14/06/2023, respectivamente, registradas sob os nºs 781819/2022, de 21/12/2022 e 788782/2023 de 21/07/2023, perante o 3º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica/SP, para dar conhecimento dos atos praticados e ratificados nas assembleias citadas para toda a categoria das empresas de inspeção veicular e de equipamentos de transporte de cargas perigosas na base territorial do Estado de São Paulo; 3. Outros assuntos de interesse do SIVESP. Para o regular processo eleitoral, esclarece-se que: 1. O prazo para registro de chapa é de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União e no Jornal de Circulação na base territorial do Estado de São Paulo, com horário limite de entrega do registro até às 17 horas. Os registros deverão ser apresentados na secretaria do sindicado, seguindo o disposto artigo 29 e seguintes do estatuto social, contra recibo de entrega do registro da chapa, na sede do Sindicato, localizada no endereço supramencionado, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, ou através do e-mail: [email protected], sempre com recibo de entrega e comprovante de recebimento pela secretaria do Sindicato. Nas duas hipóteses, deverá ser respeitado o prazo e horário limite para registro das chapas. 2. Será recusado o registro de chapa que não apresentar o número total de candidatos, considerados distintamente os órgãos da administração, inclusive conselho fiscal e suplentes, de acordo com o determinado no parágrafo segundo do artigo 30 do estatuto

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