DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

social. 3. Por fim, esclarece-se que eventuais impugnações poderão ser apresentadas através de requerimento fundamentado dirigido ao Presidente, no prazo de até 5 (cinco) dias, contados da publicação da relação de chapas registradas, conforme disposto no artigo 33 do estatuto social, e entregue na secretaria do sindicato, seguindo as mesmas regras de horário e forma estabelecidos para o registro das chapas e supramencionadas. 4. Considerados os esclarecimentos supramencionados, ficam as associadas e todas as empresas de inspeção veicular e de equipamentos de transporte de cargas perigosas da base territorial do Estado de São Paulo devidamente convocadas para a Assembleia de Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do SIVESP, quinquênio 2023/2028.

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002112023DR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA AS UNIDADES MÓVEIS DE ODONTOLOGIA E AUDIOMETRIA, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O SESI/RS. Data e hora de encerramento de propostas: 04/10/2023 10h:00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS

O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:

UNAMA ANANINDEUA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 30/08/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 288559 a 288573], [livro 3- registro 288560 a 288572]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, no uso de suas atribuições legais, torna público o aviso de licitação para a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de Relatório de Controle Ambiental/Plano de Controle Ambiental (RCA/PCA) da Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) Morro da Cruz II, situadas em São Sebastião - DF e com área de aproximadamente 4.923.056,06 m² (492,30 hectares), para atender demanda da Codhab, conforme as especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. No dia 19/10/2023. Horário: 10h30min - Horário de Brasília. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados terão acesso ao Edital e seus anexos nos sítios https://www.codhab.df.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br .

Objeto: FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE FERRAMENTAS PARA O CFP SENAI DE GARIBALDI. Data e hora de encerramento propostas: 04/10/2023 10h 00min

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPIS PARA CURSO DE ELETRICISTA SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 04/10/2023 10h 00min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/.

Porto Alegre, 25 de setembro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÕES

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA VETERINÁRIA

A Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária, no uso de suas atribuições estatutárias e legais (res. CFMV 1.538/2023) vem a público informar que se encontram abertas as inscrições para o processo de obtenção do Título de Especialista em Cardiologia Veterinária até 20/12/23. O Edital completo encontra-se em https://www.sbcv.org.br/ProvaDoTitulo

Em 25 de setembro de 2023 LUCAS DE CARVALHO NAVAJAS Presidente SBCV

SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA

Mantida: Faculdade Serra do Carmo. CNPJ: 05.214.205.0001-93. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 30/08/2023 na sequência dos números de processos de 080/23 a 083/23, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2023 - registros nº 22906 a 22909. A relação dos diplomados registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.serradocarmo.edu.br.

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) diplomas no período de 25/08/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 287767 a 288659], [livro 2- registro 287768 a 288702], [livro 6- registro 287758 a 287967] e [livro 7- registro 287973 a 288655]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa, PR 1º de setembro de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor

UNAMA ALCINDO CACELA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 288201 a 288658], [livro 54-registro 288099 a 288630], [livro 55-registro 288603 a 288607], [livro 56-registro 288026 a 288535], [livro 57-registro 287908 a 288181], [livro 62-registro 288229 a 288232]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém, PA 1º de setembro 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2023-FUSPDF, nos termos do Padrão nº 04/2002, instituído pelo Decreto/DF nº 23.287/2002, de 17 de outubro de 2002, originário do Processo SEI-GDF nº 00050-00014269/2023-91. SIGGO: 049869. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio do FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 33.158.099/0001-03, denominado Contratante, e a empresa CONTROL - C2H, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 48.362.852/0001-55, denominada Contratada. Do Objeto: prestação de serviços em Solução de Video monitoramento (implantação, ampliação e manutenção), sob demanda, incluindo o fornecimento de bens e materiais, instalação, integração de equipamentos, componentes, acessórios, instalação e certificação de infraestrutura de fibras ópticas, documentação lógica da rede óptica e projetos elétricos (diagramas uni filares), configuração de dispositivos (câmeras, switches e rádios), remanejamento de pontos de captura, instalação, remoção e remanejamento de postes, integrando os diversos projetos que compõem o Projeto de Video monitoramento Urbano do Distrito Federal (PVU). Do Valor: R$ 1.866.432,51 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos). Do Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 21/09/2023. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e pela CONTRATADA: MARCELO DE ALMEIDA, CAYRON FERNANDES PEREIRA e HERNANI LIBERATO CONCONI, Representantes Legais.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SEI Nº 0014.013930.00044/2023-44

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as 12 (doze) escolas integrais: Gloria Perez, Armando Nogueira, Humberto Soares, Instituto de Ed u c a ç ã o Lourenço Filho, Sebastião Pedrosa, Boa União, José Ribamar Batista, Kairala José Kairala, Djalma Batista, Craveiro Costa, Assis Vasconcelos, Ester Maia e Francisco Freire da rede estadual da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE/AC), das Adesões nos anos 2016, 2017, 2018 e 2019 no Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral/EMTI. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0014.013889.00066/2023-85

Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços continuados de Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI vigente no estado do Acre, para atender as necessidades prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana, indígena e rural, prédios administrativos públicos e locados das áreas de atuação da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes - SEE do Estado do Acre em todos os municípios do Estado. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2023. ANSELMO DE MIRANDA Pregoeiro

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