DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SEI Nº 0014.000130.00426/2023-32

Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, nacionais (intermunicipais e interestaduais) e internacionais, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/09/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

SEI Nº 14.013909.00154/2022 57

Objeto: Aquisição de veículos, para compor e renovar a frota da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes em todo o Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996.

O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 25 de setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SEI Nº 0088.016781.00087/2023-79

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais permanentes e consumo, com o objetivo de atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre - Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

SEI Nº 4002.011628.00014/2023-07

Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, projeção, vídeo e iluminação, tendas e acessórios, com serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pelo Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 06/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SEI Nº 0019.015357.00119/2023-51

Objeto: Aquisição de etiquetas, a fim de atender as necessidades do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

SEI Nº 0019.015215.00344/2023-49

Objeto: Aquisição de conjunto de lixeiras para coleta seletiva de acordo com a Resolução CONAMA nº 275/2001 e normativas vigentes da ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro

SEI Nº 0019.015002.00184/2023-89

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonetes e passeios sem motorista, visando prestar o apoio logístico necessário às unidades administrativas e hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde no Estado do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SEI Nº 0044.007339.00007/2023-83

Objeto: Contratação de prestação de serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador" e Seguro de Viagem para passagens aéreas internacionais. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 25 de Setembro de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A

DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 82/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes diversos (projetor, balcão e veículo) para atendimento das necessidades deste TJAC, referente à realização das ações de "Implantação do "Centro de Atenção", na Vara de Proteção Mulher da Comarca de Cruzeiro do Sul, de acordo com o disposto na Emenda Individual na modalidade de Transferências Especiais, procedente da Câmara dos Deputados, indicada para o Governo do Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo 0003620-84.2021.8.01.0000. Empresas vencedoras: T. C. OLIVEIRA LTDA, CNPJ 33.297.274/0001-43, com valor global de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 1; e VIANA & SOUZA LTDA, CNPJ 44.567.945/0001-65, com valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para o item 3.

Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2023. Des. Regina Célia Ferrari Longuini Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00037/PGE/2023

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 25 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00006/CREAP/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Bolsa de Colostomia e Adjuvante de proteção e segurança, com o intuito de atender aos usuários cadastrados no Programa de Ostomia do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

PROCESSO SIGA nº 00006/HEMOAP/2023 Objeto: Aquisição Soros e Hemácias para a Realização de Testes Imunohematológicos Pré-Transfusionais do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) e Agências Transfusionais do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 25 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00055/PGE/2021

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios e Suprimentos Hospitalares, visando atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 25 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE

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