DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO SIGA nº 00002/SETE/2023

Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante, para a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

PROCESSO SIGA nº 00014/PGE/2022

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Atendimento Biopsicossocial a serem utilizados pelo Centro de Saúde - CSAU do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá-CBMAP, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/10/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPES

A Comissão de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 28/09/2023 às 10h:00min (horário local) no endereço eletrônico: https://comprasnet.ba.gov.br/content/sessão-virtual, a sessão presencial, por meio de videoconferência, para abertura do Envelope C - Proposta de Preços das empresas habilitadas na licitação acima referenciada, cujo objeto é a reforma e acessibilidade no Centro de Cultura Olívia Barradas - VALENÇA/BA, Contrato de repasse nº 825400/2015/MTUR/CAIXA .

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016 e na Súmula STF n° 473, a ANULAÇÃO, do Modo de Disputa Fechado Nº 02/2023.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

1 - Contrato nº 460020768. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Camel Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. 4 - Objeto: Execução das obras complementares de ampliação do SES de Simões Filho. 5 - Valor: R$ 51.796.490,70, com o lance de 12,25% de desconto. 6 - Prazo de vigência: 720 dias. 7 - Data de Assinatura: 22/09/23. 8 - Origem: LC nº 062/23 - EXM/DE. 9 - Recursos: OGU/Próprios.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 4/2023 Processo: 093.1759.2023.0004606-18.

DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. DISTRATADA: DISTRATANTE, e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DE P E D R ÃO LTDA - COAPED, CNPJ nº 33.976.697/0001-90. Objeto: Antecipação do termo final do contrato de nº 004/2023, previsto para dia 30/09/2023, se considerando extinto em sua totalidade a partir da data de assinatura. Base Legal: art. 78, XII, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 19/09/2023. Fabya dos Santos Reis- Secretária.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230885, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8852023, até o dia 10/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230998, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamento para o Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde Materno-Infantil das Unidades da Rede de Saúde do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9982023, até o dia 09/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 21 de Setembro de 2023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231078, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10782023, até o dia 10/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231104 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. M OT I V O : Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15742023, até o dia 10/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231144, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11442023, até o dia 09/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231188 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11882023, até o dia 10/10/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 5/2023 Processo: 093.1759.2023.0004605-37.

DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. DISTRATADA: DISTRATANTE, e a LATICÍNIOS CO LO S S O LTDA, CNPJ nº 06.945.654/0001-74. Objeto: Antecipação do termo final do contrato de nº 005/2023, previsto para dia 30/09/2023, se considerando extinto em sua totalidade a partir da data de assinatura. Base Legal: art. 78, XII, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 19/09/2023. Fabya dos Santos Reis- Secretária.

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231242, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12422023, até o dia 10/10/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 22 de Setembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

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